DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação Nº 78/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(1407)
821.074/2002-JOELMA PEREIRA DA COSTA SILVA- AI N°6370/2022/DIFIS-SP/ANM
820.781/2016-THALES GOUVEA FAGUNDES- AI N°6374/2022/DIFIS-SP/ANM
820.758/2016-FATIMA APARECIDA DE ANDRADE AUKAR- AI N°6376/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.740/2016-VECTOR MINERAÇÃO LTDA- AI N°6377/2022/DIFIS-SP/ANM
820.738/2016-CERAMICA 
KOI 
SOCIEDADE 
UNIPESSOAL 
LTDA- 
AI
N°6378/2022/DIFIS-SP/ANM
820.705/2016-AREIA 
BARRA
AZUL 
EXTRACAO
E 
COMERCIO
LTDA- 
AI
N°6382/2022/DIFIS-SP/ANM
820.699/2016-ANTONIO CARLOS FURLANETO- AI N°6385/2022/DIFIS-SP/ANM
820.691/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°6386/2022/DIFIS-SP/ANM
820.689/2016-JULIANO BARBOSA GARCIA- AI N°6388/2022/DIFIS-SP/ANM
820.635/2016-SIMONE DA MATTA- AI N°6390/2022/DIFIS-SP/ANM
820.604/2016-ANTONIO RODRIGUES DE MORAES- AI N°6395/2022/DIFIS-SP/ANM
820.593/2016-MINERACAO E TRANSPORTADORA SANTA LUZIA E SANTA CLARA
LTDA- AI N°6401/2022/DIFIS-SP/ANM
820.590/2016-CERAMICA 
KOI 
SOCIEDADE 
UNIPESSOAL 
LTDA- 
AI
N°6402/2022/DIFIS-SP/ANM
820.580/2016-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E 
PARTICIPAÇÕES
S.
A.-
AI
N°6404/2022/DIFIS-SP/ANM
820.570/2016-FERNANDO MONTEIRO COZZI- AI N°6405/2022/DIFIS-SP/ANM
820.564/2016-MHR MINERAÇÃO LTDA- AI N°6407/2022/DIFIS-SP/ANM
820.513/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- AI N°6412/2022/DIFIS-SP/ANM
821.275/2012-EXTRACAO E COMERCIO
DE AREIA SERRA AZUL
LTDA- AI
N°6414/2022/DIFIS-SP/ANM
820.302/2010-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA- AI N°6416/2022/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
820.717/2016-JRS 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS
LTDA- 
AI
N°6379/2022/DIFIS-SP/ANM
820.715/2016-JRS 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS
LTDA- 
AI
N°6381/2022/DIFIS-SP/ANM
820.702/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- AI N°6384/2022/DIFIS-SP/ANM
820.603/2016-AMANDA DOS SANTOS PORTO FELIZ ME- AI N°6397/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.533/2016-JOSÉ ROBERTO SCATOLIN ME- AI N°6409/2022/DIFIS-SP/ANM
820.457/2016-SANSFER 
COMÉRCIO 
E 
CONSTRUÇÃO
CIVIL 
LTDA.- 
AI
N°6410/2022/DIFIS-SP/ANM
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
821.066/2002-M.C. BODINI - ME- AI N°6372/2022/DIFIS-SP/ANM
820.610/2016-ANA MARIA VANTIN- AI N°6393/2022/DIFIS-SP/ANM
820.594/2016-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- AI
N°6399/2022/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 79/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo nº 820.096/2014 -PEDREIRA UBARANA LTDA. - BASALTO - Municipio(s) de
U BA R A N A / S P
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 497/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Processo 
nº 
821.192/1999 
-C.A. 
TRECENTI 
E 
E.M. 
LIMA 
PARTICIPAÇÕES 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. - AREIA - Municipio(s) de ROSANA/SP, BATAYPORÃ/MS
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação Nº 80/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.069/2021-PEDRO PAULO LONGUINI-Registro de Licença N° 27/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 08/11/2032
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 103/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.446/2022-F T DE SOUSA MINERACAO-Registro de Licença N° 70/2022-
ANM/CE - Vencimento em 28/07/2025.
800.785/2021-DIANA
NUNES
DA
SILVA LOCACAO-Registro
de
Licença
N°
71/2022-ANM/CE - Vencimento em 16/11/2024.
800.362/2022-CAXITORE ECOLOGY LTDA-Registro de
Licença N° 72/2022-
ANM/CE - Vencimento em 03/01/2032.
800.639/2021-EWERTON DA SILVEIRA LOPES 04273616300-Registro de Licença
N° 73/2022-ANM/CE - Vencimento em 28/07/2026.
800.403/2022-COMERCIAL DE AREIA FACUNDO LTDA-Registro de Licença N°
74/2022-ANM/CE - Vencimento em 05/07/2025.
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 104/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 499/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo
nº 800.007/2017 -SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de
ORÓS/CE, QUIXELÔ/CE
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 45/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.135/2017-MINERADORA
SAO FRANCISCO
LTDA-
Cessionário:CAROLTINS
CALCARIO LTDA- CPF ou CNPJ 44.561.013/0001-05- Alvará n°4484/2018
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
806.108/2015-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.447/2011-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 01/2013 - Vencimento em 01/08/2026
806.011/2022-FACCHINI S/A- Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em
12/09/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.059/2017-RAIMUNDO
NONATO CARNEIRO
SOBRINHO-
Cessionário:NB
MINERAÇÃO DO MARANHÃO LTDA- CNPJ 40.183.420/0001-75- Registro de Licença N°
28/2019- Vencimento da Licença: 04/05/2026
806.138/2017-MINERADORA
SAO FRANCISCO
LTDA-
Cessionário:CAROLTINS
CALCARIO LTDA- CNPJ 44.561.013/0001-05- Registro de Licença N° 06/2020- Vencimento da
Licença: INDETERMINADO
806.070/2017-MINERADORA
SAO FRANCISCO
LTDA-
Cessionário:CAROLTINS
CALCÁRIO LTDA- CNPJ 44.561.013/0001-05- Registro de Licença N° 37/2017- Vencimento da
Licença: 14/12/2027
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.069/2022-MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-OF. N°168
806.044/2022-MINERADORA M G LIMITADA-OF. N°51301
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 416/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.214/2020-TJM
MINERACAO 
EIRELI-
Alvará 
n°2945/2020
-
Cessionario:851.154/2021-MNX EMPREEDIMENTOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA.- CPF
ou CNPJ 38.478.465/0001-25
850.214/2020-TJM
MINERACAO 
EIRELI-
Alvará 
n°2945/2020
-
Cessionario:851.155/2021-MINEX 
COMERCIO
DE 
MINERAIS
LTDA.- 
CPF
ou 
CNPJ
39.661.843/0001-74
850.214/2020-TJM
MINERACAO 
EIRELI-
Alvará 
n°2945/2020
-
Cessionario:851.156/2021-S & X EXTRACAO E COMERCIO EIRELI- CPF ou CNPJ
14.791.088/0001-11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.118/2018-DANIEL 
GEYERHAHN
GARCIA- 
Cessionário:MANHATTAN
MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 32.596.760/0001-08- Alvará n°3446/2019
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 419/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.790/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA-
Cessionário:WESLEI 
DE
SOUSA 
GONCALVES
SCORPION 
MINERADORA-
CNPJ
44.577.384/0001-85- PLG n°18/2020
850.605/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA-
Cessionário:WESLEI 
DE
SOUSA 
GONCALVES
SCORPION 
MINERADORA-
CNPJ
44.577.384/0001-85- PLG n°1/2020
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação Nº 70/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.601/2017-
300.520/2017-
300.521/2017-
300.591/2012-
300.609/2012-
864.102/2013-LAURIVALDO DIAS
864.286/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
864.308/2013-CARLOS AUGUSTO SIMÕES GOMES
864.354/2013-BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
864.363/2013-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
864.397/2011-O2IRON MINERAÇÃO LTDA
864.427/2012-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA
864.513/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME
864.518/2007-VULCANO MINERADORA S/A
864.520/2007-VULCANO MINERADORA S/A
864.713/2011-MARCELO CAVALCANTE BAZAN
864.803/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME
864.805/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.894, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48079.868177/2022-42-jose otavio zanin junior (Documento SEI: 5420689)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO