DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 8.895, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832163/2022-79-BRASMINAS MINERADORA LTDA (Documento SEI: 5420686)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.896, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832156/2022-77-Vagson Rodrigo de Almeida (Documento SEI: 5420684)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.897, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832158/2022-66-BRASMINAS MINERADORA LTDA (Documento SEI: 5420687)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.898, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832161/2022-80-BRASMINAS MINERADORA LTDA (Documento SEI: 5420688)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.899, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800627/2022-59-SETE-SERVICOS TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA
(Documento SEI: 5420685)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.900, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871665/2022-16-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
(Documento SEI: 5420741)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.901, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871664/2022-71-NERI CORPORATION LTDA (Documento SEI: 5420888)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.902, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832177/2022-92-Rildo Mendes de Almeida (Documento SEI: 5420896)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.903, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832178/2022-37-Rildo Mendes de Almeida (Documento SEI: 5420900)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação Nº 274/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2615)
832.073/2015-SGM ENGENHARIA E MINERACAO LTDA
890.171/2018-ARE RIO MINERADORA LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
800.087/2022-TENDENCIA MINERACAO LTDA
800.088/2022-TENDENCIA MINERACAO LTDA
800.089/2022-TENDENCIA MINERACAO LTDA
800.095/2022-MATEUS MENEGUETTI ANDREON
800.259/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA
858.091/2022-HILDER ROCHA DE OLIVEIRA
864.001/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação Nº 275/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
890.171/2018-ARE RIO MINERADORA LTDA ME- DOU de 18/11/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306)
800.087/2022-TENDENCIA MINERACAO LTDA- DOU de 11/04/2022
800.088/2022-TENDENCIA MINERACAO LTDA- DOU de 11/04/2022
800.089/2022-TENDENCIA MINERACAO LTDA- DOU de 11/04/2022
800.095/2022-MATEUS MENEGUETTI ANDREON- DOU de 11/04/2022
800.259/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA- DOU de 08/04/2022
858.091/2022-HILDER ROCHA DE OLIVEIRA- DOU de 21/09/2022
864.001/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES- DOU de 07/04/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação Nº 276/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
860.252/2022-DELIO NUNES DE JESUS- Alvará N°3160- DOU de 19 de abril de
2022, seção 1, página 171.
832.416/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA- Alvará N°8017- DOU de 17 de
Outubro de 2022, seção 1, página 147
872.092/2021-CCPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Alvará N°8075-
DOU de 17 de Outubro de 2022, seção 1, página 150.
846.281/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Alvará N°8015- DOU de 17 de
Outubro de 2022, seção 1, página 147
810.976/2021-BLACK STONE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E
GRANITOS LTDA- Alvará N°8074- DOU de 17 de Outubro de 2022, seção 1, página 150.
861.538/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- Alvará N°8073- DOU de 17
de Outubro de 2022, seção 1, página 150.
872.053/2021-LUCAS IZZO SILVA- Alvará N°8020- DOU de 17 de Outubro de
2022, seção 1, página 147.
872.051/2021-KLEIDSON DANTAS DA CRUZ- Alvará N°8016- DOU de 17 de
Outubro de 2022, seção 1, página 147
846.275/2021-PASCHOAL SANTOS LIMA- Alvará N°8018- DOU de 17 de Outubro
de 2022, seção 1, página 147.
803.229/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Alvará N°8021- DOU de 17 de
Outubro de 2022, seção 1, página 147
872.039/2021-ANA FABIA MIRANDA DE MATTOS- Alvará N°8028- DOU de 17 de
Outubro de 2022, seção 1, página 148.
872.036/2021-JUELITON DA SILVA PINTO- Alvará N°8025- DOU de 17 de
Outubro de 2022, seção 1, página 147
815.506/2021-PEDREIRA
TRIANGULO EXTRACAO
E COMERCIALIZACAO
DE
PEDRAS LTDA- Alvará N°8023- DOU de 17 de Outubro de 2022, seção 1, página 147.
810.959/2021-AMARILDO M DA ROSA- Alvará N°8022- DOU de 17 de Outubro
de 2022, seção 1, página 147
832.355/2021-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°8024- DOU de 17
de Outubro de 2022, seção 1, página 147
832.349/2021-DRAGAGEM AM LTDA- Alvará N°8027- DOU de 17 de Outubro de
2022, seção 1, página 147
872.023/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Alvará N°8029- DOU de 17 de
Outubro de 2022, seção 1, página 148.
872.015/2021-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITAS- Alvará N°8032- DOU de 17
de Outubro de 2022, seção 1, página 148.
810.951/2021-MASSA MINERACAO EIRELI- Alvará N°8030- DOU de 17 de
Outubro de 2022, seção 1, página 148
872.005/2021-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA- Alvará N°8031- DOU de
de 17 de Outubro de 2022, seção 1, página 148.
872.005/2021-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA- Alvará N°8034- DOU de
17 de Outubro de 2022, seção 1, página 148.
832.381/2021-LUIZ CARLOS ADRIANO FRANCO- Alvará N°8019- DOU de 17 de
Outubro de 2022, seção 1, página 147.
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO ANP Nº 1.380, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, e com base nas deliberações
tomadas na 1.105 ª Reunião de Diretoria, realizada em 8 de novembro de 2022, torna
público o seguinte ato:
Fica aprovado o pedido apresentado pela Braskem de dispensa de adição de
marcador às correntes solventes aromáticos C7-C8 transferidas pela Braskem a partir da sua
unidade de Triunfo/RS - Q2/RS tendo por destino a unidade de Santo André/SP - Q3-CK/SP,
onde são utilizadas na produção de solventes diversos e gasolina A.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral