DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
RS
TRÊS COROAS
432170
0000436402
Equipe de Saúde
da Família
3319
16/12/2019
.
SC
L AG ES
420930
0000410896
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
SC
L AG ES
420930
0000411027
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
SC
NOVA TRENTO
421150
0000412627
Equipe de Saúde
da Família
3589
23/12/2019
.
SC
NOVA VENEZA
421160
0000412678
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
SE
ROSÁRIO DO CATETE
280610
0000177776
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
SP
AG U D O S
350070
0000316547
Equipe de Saúde
da Família
1571
22/06/2020
.
SP
ANDRADINA
350210
0000317403
Equipe de Saúde
da Família
3319
16/12/2019
.
SP
A R AÇ AT U BA
350280
0000317691
Equipe de Saúde
da Família
3319
16/12/2019
.
SP
C AÇ A P AV A
350850
0000321524
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
SP
CO S M Ó P O L I S
351280
0000325627
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
SP
DIADEMA
351380
0000326747
Equipe de Saúde
da Família
3589
23/12/2019
.
SP
DIADEMA
351380
0000327085
Equipe de Saúde
da Família
3589
23/12/2019
.
SP
ENGENHEIRO COELHO
351515
0000328324
Equipe de Saúde
da Família
1474
02/07/2021
.
SP
FRANCISCO MORATO
351630
0000329177
Equipe de Saúde
da Família
1474
02/07/2021
.
SP
GUAÍRA
351740
0000329665
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
SP
HORTOLÂNDIA
351907
0000332283
Equipe de Saúde
da Família
1571
22/06/2020
.
SP
LEME
352670
0001697285
Equipe 
de
Atenção Primária
1474
02/07/2021
.
SP
MOGI MIRIM
353080
0000340545
Equipe de Saúde
da Família
1571
22/06/2020
.
SP
O S A S CO
353440
0001716190
Equipe de Saúde
da Família
1474
02/07/2021
.
SP
PILAR DO SUL
353790
0000343552
Equipe de Saúde
da Família
1474
02/07/2021
.
SP
RIOLÂNDIA
354420
0001645560
Equipe de Saúde
da Família
3319
16/12/2019
.
SP
SANTA GERTRUDES
354670
0000349321
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
SP
SANTOS
354850
0001601709
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO BERNARDO DO CAMPO
354870
0000350761
Equipe de Saúde
da Família
3319
16/12/2019
.
SP
SÃO BERNARDO DO CAMPO
354870
0001584634
Equipe de Saúde
da Família
3319
16/12/2019
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000356220
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000360902
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000363995
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000365025
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000368032
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0001657615
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0001659243
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0001660063
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0001664085
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
SP
SÃO PAULO
355030
0001665596
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
SP
VARGEM
355635
0001880977
Equipe 
de
Atenção Primária
2503
21/09/2020
.
TO
BARRA DO OURO
170307
0000036854
Equipe de Saúde
da Família
285
21/02/2020
.
T OT A L
102 MUNICÍPIOS
132 EQUIPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.412, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a prorrogação da Portaria GAB/SE nº
642, de 18 de novembro de 2020, que institui, no
âmbito do Ministério da Saúde, Força Tarefa para
análise de prestações de contas dos Convênios da
SESAI 2013.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 11, anexo I, do Decreto nº
11.098, de 20 de junho de 2022, que aprova a estrutura regimental do Ministério da
Saúde, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 31 de dezembro de 2023, os trabalhos da Força
Tarefa de análise de prestação de contas dos Convênios da SESAI 2013, instituída pela
Portaria GAB/SE nº 642, de 18 de novembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO
E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 143, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS, a nova apresentação
de omalizumabe (150 mg/mL), solução injetável em
seringa preenchida, para
tratamento da asma
alérgica grave não controlada apesar do uso de
corticoide inalatório (CI) associado a um beta2-
agonista de longa ação (LABA).
Ref.: 25000.096106/2022-45, 0030066383.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos
arts. 20 e 23 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a nova
apresentação de omalizumabe (150 mg/mL), solução injetável em seringa preenchida, para
tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório
(CI) associado a um beta2-agonista de longa ação (LABA).