DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Nome
CPF
Mat.SIAPE
Tipo/Beneficiário
.
EUCLIDES 
DOS 
SANTOS
A L M E I DA
029.929.557-52
4614399
PENSIONISTA
. JOCILIA 
DE 
CARVALHO
NASCIMENTO
084.802.457-51
6468802
PENSIONISTA
. JOSÉ 
ALFREDO 
DOS 
SANTOS
GUIMARÃES JUNIOR
011.450.787-29
4432011
PENSIONISTA
. JULIA ALEXANDRE
747.282.027-04
1545043
PENSIONISTA
. VANILDA RIBEIRO LORENCAO
033.637.947-11
6584462
PENSIONISTA
Art. 3º. - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão
fica
condicionado 
ao
recadastramento 
mediante
comparecimento 
pessoal
dos
interessados na Unidade de Serviço de Gestão de Pessoas - SGP/RJ, sito à Avenida
Rodrigues Alves, 129 - 4º andar sala 413 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, portando
a documentação estabelecida na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de
setembro de 2021.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 4º. - Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção
do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica,
por meio de telefone (21)22338743, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente edital.
Art. 5º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.233, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.101663/2022-93, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de outubro de 2022, THALITA CARDOSO
ARAUJO, CPF nº ***.494.681-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Assessoria, código
CCE-1.13, da Assessoria Parlamentar - ASPAR, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar CLAUDIO ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA, CPF nº ***.603.410-**,
para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Assessoria, código CCE-1.13, da
Assessoria Parlamentar - ASPAR, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 2.240, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 23, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232,
de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento Interno
desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo nº 54000.121835/2022-45, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARLISE FRANCISCO DAS CHAGAS, em razão do
falecimento, ocorrido em 24/10/2022, de OSMAR PEREIRA FRONY, matrícula SIAPE nº
0717441, ex-ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, deste
Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso II, 219, inciso
I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a partir
da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º c/c o art. 24,
parágrafos 1º ao 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 /11/2019.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.237, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.135028/2019-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDU NONATO DA SILVA FILHO, no cargo de
Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718743, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10º, § 1º da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
seguinte.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO