DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 742, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.087010/2022-11, resolve:
Dispensar a servidora MARINA JARDIM E SILVA do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Controle de Integridade, Avaliação e Governança, da Assessoria
Especial de Controle Interno, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 743, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.087010/2022-11, resolve:
Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR CARVALHO BARBOSA DE SOUZA para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle de Integridade,
Avaliação e Governança, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 746, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.086369/2022-63, resolve:
Dispensar o servidor ÉRIC PATRIK LOPES ALMEIDA, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento
de Planejamento e Avaliação, da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas,
da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, a contar de 2 de junho
de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 747, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.086369/2022-63, resolve:
Designar o servidor FELIPE PINHEIRO DE ABREU ZORDAN, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, do Departamento de Planejamento e Avaliação, da Secretaria Nacional de Cuidados
e Prevenção às Drogas, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 748, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.085920/2022-51, resolve:
Dispensar o servidor GLÁUCIO COIMBRA CARDOSO, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada, do Departamento de
Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 749, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.085920/2022-51, resolve:
Designar o servidor ROBSON ALEXANDRE DE FRANÇA NASCIMENTO, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão
Descentralizada, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 750, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.085920/2022-51, resolve:
Dispensar o servidor GLÁUCIO COIMBRA CARDOSO, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada, do Departamento de Operação, da
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, da Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 751, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.085920/2022-51, resolve:
Designar o servidor DIOGO ROCHA CENCI, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada, do Departamento de Operação, da
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, da Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 752, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
771000.085868/2022-33, resolve:
Designar o servidor MARCELO ALVARES DE SOUSA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Articulação Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão e Análise de
Informações, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 753, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.000030/2022-88, resolve:
Dispensar a servidora MAGNA BÁRBARA ROZA MOURA, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, do Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 754, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.000030/2022-88, resolve:
Designar o servidor GUILHERME LUIZ COSTA DE BRITO, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, do Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI N° 1.125, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Nomear DANIEL GUILHERME MARQUES DA SILVA, CPF ***.199.798-**, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Comunicação em Ciência,
Tecnologia e Inovação, código DAS 101.4, do Departamento de Articulação e Comunicação,
da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018197/2022-47).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM