DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 343-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (049892713-6) MARCELO BRITO
DE ANDRADE, Prec CP: 96 1891910, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex,
de 
05
de 
abril
de 
2021,
da 
tarefa
de 
Presidente
da 
Comissão
de
Cadastramento/Recadastramento de Beneficiários Dependentes do FuSEx, do Cmdo 7ª RM
( R EC I F E - P E ) .
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (049892713-6) MARCELO BRITO DE
ANDRADE, Prec CP: 96 1891910, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, para exercer a tarefa de Presidente da Comissão de Cadastramento/Recadastramento
de Beneficiários Dependentes do FuSEx, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 344-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076139073-1)
GENILSON ROBERTO DA SILVA, Prec CP: 96 1784891, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
NOMEAR o
Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (076139073-1)
GENILSON ROBERTO DA SILVA, Prec CP: 96 1784891, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 345-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (070283423-5) DOMINGOS SÁVIO
GONÇALVES GALVÃO, Prec CP: 96 1804491, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Divisão Administrativa, do HMAR (RECIFE-PE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (070283423-5) DOMINGOS SÁVIO
GONÇALVES GALVÃO, Prec CP: 96 1804491, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades da Divisão Administrativa, do HMAR (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 346-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (019558563-3) LUIZ CARLOS DA
ROCHA CRUZ, Prec CP: 96 1889997, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do
HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (019558563-3) LUIZ CARLOS DA
ROCHA CRUZ, Prec CP: 96 1889997, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, do HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 347-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Coronel da Reserva Remunerada (072779982-7) ELIMAR DOS
SANTOS MARQUES, Prec CP: 96 1685395, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (072779982-7) ELIMAR DOS
SANTOS MARQUES, Prec CP: 96 1685395, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 19 (dezenove) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 348-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Coronel da Reserva Remunerada (074132023-8) SÉRGIO RICARDO
RODRIGUES DE ARAÚJO, Prec CP: 96 1730449, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Coordenador das At i v i d a d e s
da Seção de Suporte Documental, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (074132023-8) SÉRGIO RICARDO
RODRIGUES DE ARAÚJO, Prec CP: 96 1730449, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Coordenador
das Atividades da Seção de Suporte Documental, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 349-E1.6/EMG/CMNE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Coronel da Reserva Remunerada (072769202-2) CARLOS ALBERTO
FERNANDES DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1567379, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Parlamentar, do
Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (072769202-2) CARLOS ALBERTO
FERNANDES DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1567379, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Parlamentar, do Cmdo
1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 276-SSAP2/SVP 7, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do
Processo nº 0804983-86.2019.4.05.8400, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio Grande do Norte (TRF5), resolve:
REFORMAR definitivamente, a contar de 28 de setembro de 2015, o Soldado
Recruta MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA, (Idt 070.458.877-1 e CPF 700.349.544-
90), na mesma graduação, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso
V do art. 108 e art 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e alteração em folha
de pagamento a contar de 14 de março de 2022 (termo inicial para o cumprimento da
obrigação de fazer - data do Parecer de Força Executória).
CONCEDER a contar de a contar de 28 de setembro de 2015, ao Soldado
Recruta Reformado MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA, (Idt 070.458.877-1 e CPF
700.349.544-90), o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato (Terceiro-Sargento), previsto no § 1º e letra c) do § 2º do art. 110, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com alteração em folha de pagamento a contar de 14
de março de 2022 (termo inicial para o cumprimento da obrigação de fazer - data do
Parecer de Força Executória).
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 30 - E1 CMP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. RETIFICAR, na Portaria nº 29 - E1 CMP, de 8 de novembro de 2022, publicada
no DOU Nº 213, de 10 de novembro de 2022, Seção 2, página 10, referente a exoneração
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041957734-1) SAULO MAGESTE FRANÇA, da 7ª
Companhia de Inteligência (BRASÍLIA-DF), onde se lê: "a partir de 1º de janeiro de 2022",
leia-se: "a partir de 1º de janeiro de 2023".
Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 136-SS.1.2/SVP 2, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17, resolve:
REFORMAR, em 19 NOV 1997, em virtude de ter atingido a idade-limite de
permanência na reserva remunerada, o S Ten R1 DARCY RODRIGUES, EB 043144270-6, CPF
033.740.348-10, vinculado à Base de Apoio Regional de Bauru, conforme prescrito na
alínea "d", do inciso I, do art. 106 da Lei nº 6.880 de 9 DEZ 1980.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 450-SVP 5/RFM.7, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo
com o art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, art. 8º e Parágrafo único do
art. 9º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, art. 136 da Portaria - DGP/C Ex nº
019, de 2 de março de 2021, que aprova a reedição das Normas Técnicas nº 2 - Reforma,
da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, resolve:
1 - REVOGAR a Portaria n° 201-SVP 5/RFM, de 1º de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União n° 111, de 13 JUN 22, que cassou a reforma e transferiu para a
reserva remunerada o Subtenente (053961533-6) NILSON JOÃO DE MORAES.
2 - CASSAR a contar de 1º de julho de 2022, a reforma do Subtenente
(053961533-6) NILSON JOÃO DE MORAES, tornando sem efeito a Portaria n° 1.578 -
DCIPAS.21, de 22 NOV 11, publicada no Diário Oficial da União n° 226, de 25 NOV 11.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA