DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111100014
14
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SO-EL 87.1217.78 ANDRÉ LUIZ ALMADA DE ARAUJO;
SO-EF 87.1337.09 MARCOS ROBERTO FERREIRA BELO;
SO-CN 95.0367.17 EDNEI DE SOUZA MILAGRES; e
SO-PL 95.0374.38 JOSÉ CARLOS PEREIRA DA GAMA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 554/DPM, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CP 86.9196.01 CARLOS HENRIQUE DE MATOS RODRIGUEZ;
SO-MI 86.9674.87 ENRIQUE FURTADO DE MOURA NEVES;
SO-ES 87.1222.94 GEORGE PINHO PINHEIRO; e
SO-ES 95.0379.00 MÁRCIO LEANDRO AUERBACH.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 5.513, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 11 subsequente e demais informações que constam do Processo
60550.034073/2022-14, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor
LUCIO
RIBEIRO SILVA,
matrícula
SIAPE
nº 1346898,
do
cargo
de Médico
-
Gineco/Obstetrícia, código do cargo 483001, Classe "A", Padrão NS - IV, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, código de vaga 875808, a contar de 01 de novembro de 2022.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.576, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.001058/2022-
01, resolve:
DESIGNAR o 1º SG-PL ALLAN CASTELO SUISSO DA SILVA para a função de
supervisor, código Nível V, do Departamento de Administração Interna, da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.579, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.001058/2022-
01, resolve:
DISPENSAR a 3º Sgt STT ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA VULCÃO, da função de
Supervisor, código Nível V, do Departamento de Administração Interna, da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 31
de janeiro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.211, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 11 da
Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do
dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, e o constante do processo nº 59000.018153/2022-70, resolve:
DESIGNAR MARIA ELIZABETH CARDOSO DA SILVA, matrícula Siape nº 1466542,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador da
Coordenação de Agenda do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional,
código CCE 1.10, deste Ministério, no período de 3 a 18 de novembro de 2022, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
KAIO FELIPE KOERICH
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDR Nº 3.237, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, bem como o previsto no art. 4º, § 2º, do Decreto nº 10.729, de 23 de
junho de 2021, e tendo em vista a realização de eleição dos representantes da sociedade
civil homologada pelo Edital nº 1, de 22 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de junho de 2022, Seção 3, página 50, e as indicações constantes do processo
administrativo nº 59000.012734/2022-06, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, do Comitê
Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu, na forma a seguir
especificada:
I - do Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) Francisco Soares de Lima Júnior, titular; e
b) Aldo Aloísio Dantas da Silva, suplente;
II - do Ministério da Infraestrutura:
a) Larissa Carolina Amorim dos Santos, titular; e
b) Fani Mamede, suplente;
III - do Ministério da Cidadania:
a) Andreza Winckler Colato, titular; e
b) Elisângela Sanches Januário, suplente;
IV - da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam:
a) Flávio Rodrigo Reis Blanco, titular; e
b) João Nepomuceno de Faria Pereira, suplente;
V - do Governo do Estado do Pará:
a) João Batista Uchoa Pereira, primeiro titular;
b) Fabricio Marçal Silva de Souza, suplente do primeiro titular;
c) Francisco Rodrigues de Oliveira, segundo titular; e
d) Mauricio Miranda Nascimento, suplente do segundo titular;
VI - da Associação de Municípios do Consórcio Belo Monte:
a) Leila Raquel Possimoser, primeiro titular;
b) Leonir Hermes, suplente do primeiro titular;
c) Rosibergue Campos, segundo titular;
d) Aelton Fonseca, suplente do segundo titular;
VII - da sociedade civil:
a) pela Fundação Viver, Produzir e Preservar:
1. Antônia Pereira Martins, titular; e
2. Ana Paula Santos Souza, suplente;
b) pela Associação Indígena Kirinapãn:
1. Gilson Lopes de Oliveira, titular; e
2. Maéli Lima Araújo Curuaia, suplente;
c) pela Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri:
1. Francisco de Assis Porto de Oliveira, titular; e
2. Francinaldo Ferreira de Lima, suplente;
d) pelo Centro Regional de Educação Ambiental do Xingu:
1. Josiane Araújo de Freitas, titular; e
2. Diego da Silva Amorim, suplente;
e) pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do Estado do Pará:
1. Carlindo de Lima da Silva, titular; e
2. Jessica de Souza Oliveira, suplente;
f) pelo Coletivo de Mulheres Negras Maria-Maria:
1. Monica Brito Soares, titular; e
2. Amanda Kássia Brito Ramos, suplente;
g) pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Medicilândia - STTR:
1. José Matosalem Chaves Almeida, titular; e
2. Raimundo Rodrigues Xavier, suplente; e
VIII - da Norte Energia S.A.:
a) Eduardo Luiz Pinto Camilo, titular; e
b) Silvia Curia de Melo Cabral, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.018041/2022-19, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 13 a 19 de novembro de
2022, com ônus limitado para este Ministério, do servidor público RAFAEL HENRIQUE
SERAFIM DIAS, matrícula SIAPE nº 2908114, Analista de Infraestrutura e Assessor Técnico
no Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério do Desenvolvimento Regional,
para participar da "Oficina de Treinamento ISAT", que será realizada dos dias 14 a 18 de
novembro de 2022, em Buenos Aires/Argentina.
FABRICIO MOURA MOREIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.017975/2022-33, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 13 a 19 de novembro de
2022, com ônus limitado para este Ministério, do servidor público ANDERSON FELIPE DE
MEDEIROS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1052260, Coordenador-Geral de Gestão dos
Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias
Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério do
Desenvolvimento Regional, para participar da "Oficina de Treinamento ISAT", que será
realizada dos dias 14 a 18 de novembro de 2022, em Buenos Aires/Argentina.
FABRICIO MOURA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 116, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Nomear MARIVANIA GARCIA DA ROCHA para ocupar o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Estudos, Parcerias, Planos
e Projetos Especiais, da Coordenação-Geral de Articulação, Planos e Projetos Especiais, da
Diretoria de Planejamento e Avaliação desta Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO