DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de GUST AV O
ARRUDA, Superintendente de Varejo, no período de 25 de novembro a 01 de dezembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, para acompanhar clientes sorteados na promoção Ourocard Visa "Imagina Você
no Catar", para assistir a um jogo do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2022, que neste ano
será realizada no Catar na cidade de Doha. As despesas de passagens e hospedagens serão
custeadas pela Visa.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de JOSÉ DE
MEIRA LINS NETO, Superintendente UT, no período de 25 de novembro a 01 de dezembro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, para acompanhar clientes sorteados na promoção Ourocard Visa "Imagina
Você no Catar", para assistir a um jogo do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2022, que neste
ano será realizada no Catar na cidade de Doha. As despesas de passagens e hospedagens
serão custeadas pela Visa.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de PRISCILLA
FERREIRA DE FARIA CAVALCANTE, Assessor I, no período de 25 de novembro a 01 de
dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, para acompanhar clientes sorteados na promoção Ourocard Visa
"Imagina Você no Catar", para assistir a um jogo do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2022,
que neste ano será realizada no Catar na cidade de Doha. As despesas de passagens e
hospedagens serão custeadas pela Visa.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RAFAEL
AUGUSTO SPERENDIO, BBSEG Diretor, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, para participar de reuniões com investidores (Conferência) em Nova Iorque - EUA,
organizado pela UBS.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de JANAÍNA
MARQUES STORTI, Gerente Geral, no período de 14 a 19 de novembro 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, para
participar de Conferência do Bradesco em Nova Iorque e do NDR promovido pelo Credit
Suisse nas cidades de Nova Iorque e Chicago-EUA.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de JANAÍNA
MARQUES STORTI, Gerente Geral, no período de 28 a 30 de novembro 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, para
participar de Conferência do UBS em Nova Iorque-EUA.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MARC E LO
OLIVEIRA ANDRADE, Gerente de Soluções, no período de 19 a 26 de novembro 2022,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, para participar de Conferência do Itaú em Londres/Reino Unido, de NDR
promovido pelo Goldman Sachs em Zurique/Suiça e em Paris/França e, também, de
reuniões com Grupo Intesa em Milão/Itália.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RONAL
MASCARELLO, Gerente Executivo, no período de 19 a 26 de novembro 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, para
participar de Conferência do Itaú em Londres/Reino Unido, de NDR promovido pelo
Goldman Sachs em Zurique/Suiça e em Paris/França e, também, de reuniões com Grupo
Intesa em Milão/Itália.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe
foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016,
autoriza o afastamento do País de DANIEL ALVES MARIA, Diretor, no período
de 14 a 19 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto
no
inciso
IV
do
art. 1º
do
citado
Decreto,
para
participar
de
Conferência do Bradesco e de NDR organizado pelo Credit Suisse em Chicago
e Nova Iorque-EUA.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 426, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA PHILLIPS LIGIÉRO para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral de Serviços de Transformação Governamental da
Diretoria de Inovação desta Fundação, código CCE 1.13, nos casos de afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo das
respectivas atribuições, dispensando ROBERTA TIEMI SAITA do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 427, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar JONATHAS FERREIRA ALEXANDRE SOUZA para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Especialização e MBA da
Diretoria de Educação Executiva desta Fundação, código FCE 4.03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 3.661, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar, WOLNEY COGOY DE MENEZES, CPF nº 324.133.867-34, da atribuição
de substituto do cargo de Gerente de Projeto, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, DAS - 103.4, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 866, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Portaria
MEC nº 1.066, de 28 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 440, de 24 de junho de 2022, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1º ....................................................................................................................
I - .............................................................................................................................
e) Secretaria de Educação Superior - SESu.........................., e Maria Carolina
Machado Mello de Sousa, suplente;
........................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 797, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO em observância ao
disposto no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea "d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Designar ULYSSES TAVARES TEIXEIRA, CPF nº ***.494.971-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Superior,
código CCE1.15, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 275, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando
o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: ELISANE GABRIEL DO NASCIMENTO SILVA
Mat. Siape: 2198721
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23073.051662/2022-11
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 22 de dezembro de 2022.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando
o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: ANA CRISTINA ANDRADE DE AGUIAR DIAS
Mat. Siape: 1779426
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus do Pantanal
Processo: 23073.063878/2022-11
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 10 de dezembro de 2022.
CARLA BAKSYS PINTO