DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23179.001090/2022-06, resolve:
Nomear o servidor Ciro Lima Silva, Diretor de Orçamento, Contabilidade e
Finanças, Código CD-3, matrícula SIAPE nº 1560027, como Pró-Reitor de Administração,
Código CD-2, no período de 07/11 a 11/11/2022, em virtude do afastamento da titular,
Larissa Santiago de Amorim, Matrícula SIAPE nº 1760024, que está como Reitora em
exercício, no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.007 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23175.000763/2022-78, resolve:
Nomear o servidor Eptácio Neco da Silva, Diretor de Ensino, Classe DIII,
Nível 2, Matrícula SIAPE Nº 2053812, lotado no Campus São Raimundo Nonato, para
exercer, cumulativamente, a função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2,
no período de 16/11 a 27/11/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor
Francisco Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1809234, que estará em gozo de férias no
período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.008 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23174.000650/2022-82, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora Laiany Bruna Ribeiro de Sousa, Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF 026.873.093-
89, Matrícula SIAPE Nº 1424526, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do
Piauí, Campus
Uruçuí, da
função de
Coordenadora do
Controle
Acadêmico do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designada através da
Portaria Nº 2.436, de 14/09/2022, publicada no DOU de 16/09/2022.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.014 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23188.000523/2022-24, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Acenilso Lima de Araújo, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, CPF 617.002.823-87, Matrícula SIAPE
Nº 2298241, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí,
Campus Campo Maior, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Matemática do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi designado através
da Portaria Nº 880, de 08/04/2022, publicada no DOU de 12/04/2022.
Art. 2º - Nomear o referido servidor para exercer a função de Diretor de
Ensino, Código CD-4, do referido campus.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.015 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23175.000764/2022-12, resolve:
Designar a servidora Amaya de Oliveira Santos, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, CPF nº 887.503.373-00, matrícula SIAPE nº
2155871, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São
Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino
do referido campus, Código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.016 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23174.000650/2022-82, resolve:
Designar a servidora Lucivânia Ferreira Miranda, Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, CPF nº 045.725.453-08, matrícula
SIAPE nº 2138383, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Uruçuí, para exercer a função de Coordenadora de Controle Acadêmico do
referido campus, Código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.017 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.001059/2022-43, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 11/11/2022, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, das Áreas de Língua Inglesa, Disciplinas Pedagógicas/Libras
e Matemática, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus
Angical, a que se refere o Edital de Homologação nº 11, de 10/11/2021, publicado no
Diário Oficial da União em 11/11/2021, edição 212, seção 3, página 58.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.939, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.006673.2022-37, de 4 de outubro de
2022; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1744/2022 - RE/IFRN, de 5 de
outubro de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor JOSENILDO BATISTA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1637095, para
exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Tecnologia
da Informação - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.306 - Designar a servidora BIANCA ENEAS NUNES, SIAPE n° 3009106, para a função de
Coordenadora de Ações Inclusivas da PROEN - FG01.
Nº 3.307 - Designar a servidora CAMILA ANGELINA DE MORAES, SIAPE nº 1281981, para a
função de Coordenadora de Contratos do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG4.
Nº 3.308 - Tornar sem efeito a nomeação de LUCAS DUBAL DA SILVA, publicada na Portaria
Nº 2.959 de 06/10/2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 07/10/2022,
devido ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 3.309 - Tornar sem efeito a nomeação de HUGO LUCAS ALVES, publicada na Portaria Nº
2.960 de 06/10/2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 07/10/2022, devido
ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 3.310 - Autorizar o afastamento do país ao servidor MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR, SIAPE:
277933, Reitor do IFSC, para participar da Missão Internacional, que tem como motivação
inicial fortalecer a cooperação internacional entre o IFSC e as Instituições portuguesas, por
meio da prospecção e assinaturas de acordos, pelo período de 03/01/2023 a 13/01/2023,
com trânsito incluso e com ônus. Processo nº 23292.040361/2022-76.
Nº 3.311 - Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora PATRICIA
FERNANDES ALBEIRICE DA ROCHA, Docente, Siape nº 2971199, lotada no Câmpus Joinville,
para participação em estágio doutoral junto a The University of Queensland,
Brisbane/Austrália, pelo período de 31/01/2023 a 07/07/2023, com trânsito incluso.
Processo no. 23292.038956/2022-84.
Nº 3.312 - Autorizar o afastamento do país com Percepção de Auxílio Pesquisador para a
servidora LETICIA CUNICO, Docente, Siape nº 2402121, lotada no Câmpus Araranguá - SC,
para participação em programa de Doutorado sanduiche na Universidade do Minho, em
Guimarães (Portugal), no período de 01/01/2023 a 31/03/2024, com trânsito incluso.
Processo no. 23292.037402/2022-41.
Nº 3.313 - Dispensar a servidora MARCIA SACALA, Auxiliar de Biblioteca, Siape nº 1865644,
lotada no Câmpus Canoinhas, da função de Coordenadora pro tempore de Gestão de
Pessoas - FG1.
ANDREA MARTINS ANDUJAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 737, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.000401.2022-84, resolve:
Art. 1º PRORROGAR o afastamento da servidora OZILANE OLIVEIRA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2156796, Técnica em Segurança do Trabalho, no período de 22 de abril
de 2021 a 22 de abril de 2023, para prestar Colaboração Técnica, no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba, em conformidade com a
Resolução nº 34/2019 do CONSUP, e nos termos do Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005,
incluído pela Lei nº 11.233/2005.
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor
mensalmente ao IFSertãoPE.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 62/2022/DG/CPZR, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
738
2324252
Jordânia 
Clementino
Galindo e Silva
FG 1 - Coordenação de Políticas de
Assistência 
Estudantil 
(CPAE) 
-
Campus Petrolina Zona Rural
09/11/2022
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
739
2159876
Beatriz Vieira de Lima
Silva
FG 1 - Coordenação de Políticas de Assistência
Estudantil
(CPAE) -
Campus Petrolina
Zona
Rural
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 63/2022/DG/CPZR, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
740
2159437
Danilo Crisóstomo da
Silva Canela
FG-2 -
Coordenação de
Gabinete
(CGab) 
-Campus 
Petrolina 
Zona
Rural
10/11/2022