DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA PESSOAL N° 173, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar FABRICIO PEREIRA CORREIA, CPF nº ***.783.611-**, para
exercer a função de Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação de Administração e
Legislação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão
e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA PESSOAL N° 174, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA DA SILVA ONORIO PEREIRA, CPF nº ***.232.591-**
para exercer a função de Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação de Concepção
dos
Procedimentos
e
Instrumentos
de
Aplicação
da
Coordenação-Geral
de
Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando dispensada do encargo de
substituta eventual que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 235, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - Declarar Vago, com fundamento no artigo número 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a)
respectivo(a) servidor(a):
SERVIDOR(A): ANTONIO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA
CARGO: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
SIAPE Nº: 2581630
CÓDIGO DE VAGA: 851479
VACÂNCIA: 29/10/2022
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.069, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das atribuições legais,
bem como as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI, do art. 22, do Estatuto da
Universidade Federal de Alfenas, aprovada pelo Conselho Universitário, e tendo em vista o
contido o Processo nº 23087.012473/2022-66, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos titulares do cargo de Diretor dos campi de
Poços de Caldas-MG e de Varginha-MG, código CD-3, e ao seu substituto legal em suas
ausências e impedimentos, para conferir grau, na modalidade Gabinete, aos discentes da
Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 3.052 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração para participar do encontro "6th
Madrid Winter Workshop 2022" e realizar visita de colaboração científica ao grupo do
Departamento de Física Teórica da Universidad Complutense de Madrid, ambos em Madrid
- Espanha, durante o período de 12 a 23 de dezembro de 2022, do servidor VICTOR
IGNACIO AFONSO, Matrícula SIAPE: 1740360, Cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.074625/2022-13)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Nº 3.057 - Rescindir o contrato temporário nº 063/2021, de KAMILLA MALVERDI BA R C E LO S ,
matrícula SIAPE nº 1294413, função: Professor de Magistério Superior (Substituto), com
lotação
na Unidade
Acadêmica de
Engenharia
e Biotecnologia
do Centro
de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, com efeito a partir de 16 de novembro de
2022. (processo nº 23096.080009/2022-93)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.380, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
Reitor da
Universidade Federal
do
Ceará, no
uso de
suas
atribuições legais e estatutárias, nos termos do Art. 174 do Regimento Geral
desta Universidade, resolve:
Remover NATAL ANACLETO CHICCA JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1715146, da Universidade Federal do Ceará para
a Universidade Federal de Pernambuco, em cumprimento à decisão proferida
no
Parecer
de
Força
Executória
n.
01305/2022/GEAC/JC
1G/ER-ADM-
PRF5/PGF/AGU (Processo nº 23067.021081/2022-26).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 939 - Nomear em caráter efetivo LUCAS DE CARVALHO SOUZA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 20/2022-R R (Retificado pelo
Edital nº 69/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em
11/04/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 228499.(Processo digital nº 23068.103205/2022-81)
Nº 940 - Nomear em caráter efetivo DÉBORAH PINTO CORRÊA, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 99/2022-R, publicado no DOU em
29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Produtor
Cultural, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas
vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais.
Código da vaga: 0312283.(Processo digital nº 23068.103204/2022-36)
Nº 947 - Nomear em caráter efetivo LUCÉLIA OLIVEIRA RODRIGUES, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 34/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas
vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 227463.(Processo digital nº 23068.103220/2022-29)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 948, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.102728/2022-18, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a VANETE DOS REIS MACHADO, na
qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ MACHADO, SIAPE 297591, quota parte 1/1, de 50%,
acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso II, §2º,
incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional 103/2019 c/c art. 219, inciso I, da Lei nº
8.112/90, a partir de 06/10/2022, data do óbito.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.148, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.100718/2022-30,
resolve:
Designar FERNANDA SOBRINHO QUIQUITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1735526, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Câmara de Extensão, FG-
02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.103786/2022-51,
resolve:
Designar WANESSA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2437507, para
substituir o Coordenador-Geral de Projetos Especiais, CD-04, da estrutura do(a) Reitoria,
pelo período de 16/11/2022 a 06/12/2022.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.917, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
resolve:
Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público de Provas,
realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 337/2019, de 19 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União nº 250, de 27 de dezembro de 2019, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 128/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 223, de
29 de novembro de 2021, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da
Universidade Federal Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:
I. Cargo: Médico / Área: Cardiologia - Município: Niterói - Vagas de Ampla
Concorrência
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.047 - Regime: 20 Horas Semanais
NILCILENE FERNANDA KLEIN - Código de Vaga: 239843 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente da exoneração de Juliana Gouvea de Freitas, ocorrida em 01 de julho de 2020,
conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 67.417, de 14 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 18 de setembro de 2020, seção 2,
página 30.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.934, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.020147/2022-41, resolve:
Art. 1º - Dispensar LAURA GRAZIELA FIGUEIREDO FERNANDES GOMES, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 308050, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do
Programa de Pós-Graduação em Antropologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia,
designada pela Portaria nº. 1.593 de 26/09/2022, publicada no D.O.U. de 28/09/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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