DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111100028
28
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.184 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Pedro Benedito Casagrande, matrícula SIAPE nº 1091693, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para
participar da reunião com a equipe da Hexagon e professores da UNAM, em Cidade do
México/Peru, no período de 08/11/2022 a 12/11/2022.
Nº 9.185 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vasco Ariston
de Carvalho Azevedo, matrícula SIAPE nº 2141742, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar
de conferência sobre "Mapeamento de resistomas nos rios Yaque del Norte e Yaque del
Sur e suas Implicações para a Saúde Humana", em Santo Domingo/República Dominicana,
no período de 16/11/2022 a 27/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.187, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.265742/2022-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Lúcia Ferreira Martins, cônjuge do ex-servidor
aposentado Joaquim Martins Ferreira Neto, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula Siape
0316273, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
30/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/10/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 9.270, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.264203/2022-06, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Glaura Vasques de Miranda, cônjuge do ex-servidor
aposentado Malori José Pompermayer, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape
0317526, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
09/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/10/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.297, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Designar o servidor João Cura D'Ars de Figueiredo Junior, matrícula SIAPE nº
1611434, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Conservação e
Restauração de Bens Culturais Móveis, da Escola de Belas Artes, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 9.323 - Dispensar o(a) servidor(a) Fernando Magno Quintão Pereira, matrícula SIAPE nº
1740527, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do curso de Graduação em
Sistemas de Informação, do(a) Instituto de Ciencias Exatas, a partir de 23/10/2022.
Nº 9.325 - Designar em caráter pró-tempore o(a) servidor(a) Douglas Guimaraes Macharet,
matrícula SIAPE nº 2080204, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado do Curso de Graduação em Sistema de Informação, do(a) Instituto de Ciencias
Exatas, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.411 - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior MIONI THIELI
FIGUEIREDO MAGALHÃES DE BRITO, matrícula SIAPE-2776913, para exercer a função de
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANÁLISES CLÍNICAS, Código FCC
- Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 11 de
novembro de 2022.
Nº 4.413 - Designar o servidor RENAN ROCHA GRANATO, matrícula SIAPE-2360495,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da
Faculdade de Medicina, Código FCC - Nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
ALTAMIRA, ficando dispensada dessa Função a Professora do Magistério Superior ROSIANE
LUZ CAVALCANTE, por término de mandato.
Nº 4.416 - Designar o Professor do Magistério Superior ELDER DOS SANTOS OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 1146528, para exercer a função de Diretor da Faculdade de
Música, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências da Arte, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1° do artigo 19 da Lei n° 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado
da função o servidor JONATHAN GUIMARÃES E MIRANDA, a partir de 03 de novembro de
2022.
Nº 4.419 - Autorizar o afastamento do servidor ANTÔNIO OTAVIANO VIEIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas-IFCH, período de 12 a 22
de novembro de 2022, participar do Simpósio "Portugal - Brazil - Luxembourg: Old and new
connetions", sobre migrações de populações lusófonas no passado e no presente, a
realizar-se na Universidade de Luxemburgo e realizar levantamento histórico documental
no Arquivo Nacional da Torre de Tombo, em Luxemburgo-Luxemburgo e Lisboa-Portugal,
com ônus limitado.
Nº 4.429 - Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA DONZA CANCELA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade,
lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas-IFCH, período de 12 a 22 de novembro
de 2022, participar do Simpósio "Portugal - Brazil - Luxembourg: Old and new connetions",
sobre migrações de populações lusófonas no passado e no presente, a realizar-se na
Universidade de Luxemburgo e realizar levantamento histórico documental no Arquivo
Nacional da Torre de Tombo, em Luxemburgo-Luxemburgo e Lisboa-Portugal, com ônus
limitado.
Nº 4.430 - Exonerar, a pedido, o servidor RAMON DA GAMA CORDEIRO, do cargo efetivo
de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 251623, lotado na Biblioteca
Central, com vigência a partir de 01 de novembro de 2022, nos termos do art. 34 da Lei
nº 8.112/90.
Nº 4.431 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior DOUGLAS NEVES
GARCIA, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Infraestrutura
e Desenvolvimento
Energético,
FCC-Nível
Único, do
NÚCLEO
DE
DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO EM ENGENHARIA do Campus Universitário de Tucuruí,
em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº
8.112/90, a partir de 03 de novembro de 2022.
Nº 4.433 - Designar o Professor do Magistério Superior JOSÉ FRANCISCO DA SILVA COSTA,
para exercer a função de Diretor da Faculdade de Formação e Desenvolvimento do Campo,
FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em EDUCAÇÃO DO
CAMPO, FCC - nível único, do referido Campus, tendo em vista a dispensa da Professora
ROBERTA ROWSY AMORIM DE CASTRO, conforme Portaria nº 2581/2022..
Nº 4.432 - Retificar a Portaria n° 4037/2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 20
de outubro de 2022, que autorizou o afastamento do servidor LUÍS CARLOS BASSA LO
CRISPINO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Naturais- ICEN, para
realizar pós-doutorado na Universidade de Aveiro/Portugal, para declarar que o período do
afastamento é de 29 de janeiro de 2023 a 14 de dezembro de 2023 e, não como constou
na referida portaria.
Nº 4.435 - Designar a Professora do Magistério Superior CARLA CRISTINA PAIVA
PARACAMPO, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Neurociências e Comportamento, FCC-Nível Único, do Núcleo de Teoria e Pesquisa do
Comportamento, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do
artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor FERNANDO
ALLAN DE FARIAS ROCHA, a partir de 26 de novembro de 2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 142 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ADRIANO FONSECA DA SILVA, para o cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em
31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº
37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página
55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em
13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019,
pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de
05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0969961,
cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.103848/2022-50).
Nº 144 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, GÉSSICA ALANNE CLAUDINO VALENTIM, para o cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122,
de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de
11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e
no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº
85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022,
Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0256403, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº:
23074.103912/2022-68).
Nº 145 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, FÁBIO FEITOSA PACHECO, para o cargo de TÉCNICO EM
LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU
nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3,
página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi

                            

Fechar