DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.814 - Retificar a Portaria n° 6645/2022, de 04/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 07/11/2022, que designou MARCELINO DE SOUZA, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Centro Interdisciplinar em Sociedade Ambiente e
Desenvolvimento, como Diretor do Centro Interdisciplinar em Sociedade, Ambiente e
Desenvolvimento - CISADE, Código SRH 944, código FG-3. Processo nº 23078.582475/2022-
27.
Onde se lê:
"...pelo período de 4 anos, por ter sido reeleito...",
leia-se:
"......pelo período de 4 anos...", ficando os demais termos ratificados.
Nº 6.815 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, VINÍCIUS OLIVEIRA BITTENCOURT, matrícula SIAPE 2994716, da função
de Assessor das Direções do Campus Litoral Norte, Código SRH 1410, Código FG-1, UORG
2681, para a qual foi designado pela Portaria nº 6664/2022, de 04/11/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 07/11/2022. Processo nº 23078.583287/2022-16.
Nº 6.817 - Designar VINÍCIUS OLIVEIRA BITTENCOURT, Matrícula SIAPE 2994716, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe de Gabinete das Direções do Campus Litoral
Norte, Código SRH 1410, Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.583287/2022-16.
Nº 6.818 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANE MARIA PILOTTO, matrícula
SIAPE n° 3061360, lotada no Departamento de Odontologia Preventiva e Social, para
exercer a função de Coordenadora do PPG em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem,
Código SRH 1104, código FUC, UORG 3095, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.584355/2022-64.
Nº 6.824 - Exonerar, a partir da data de publicação no DOU, DORIS MARIA DEMINGOS
OLIVEIRA, do cargo de Assessora do Reitor, Código SRH 51, Código CD-4, UORG 53, da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeada pela Portaria nº
4711/2020, de 21/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/09/2020. Processo
nº 23078.583619/2022-62.
Nº 6.826 - Nomear DORIS MARIA DEMINGOS OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Ingresso da Pró-Reitoria de Graduação, Código SRH 51, Código CD-4, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.583619/2022-62.
Nº 6.827 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Contador - 701015, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
JORGE ROBERTO ESCOUTO DIAS, matrícula SIAPE 1446461, da função de Diretor da Divisão
de Ingresso na Graduação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código SRH 1459, Código
FG-2, UORG 2767, para a qual foi designado pela Portaria nº 4856 /2021, de 05/10/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/10/2021. Processo nº 23078.583619/2022-62.
Nº 6.829 - Designar JORGE ROBERTO ESCOUTO DIAS, Matrícula SIAPE 1446461, ocupante
do cargo de Contador, Código 701015, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Diretor da Divisão de Análise e Atendimento do Ingresso, Código SRH
1459, Código FG-2, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.583619/2022-62.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 6.820, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V,
combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a
ANGELA BECKER MACIEL, matrícula SIAPE nº 2174525, no cargo de Professor Adjunto, nível
4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de
Arquitetura, com proventos integrais. Processo 23078.513076/2022-16.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA Nº 6.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de WASHINGTON PERES NUNEZ, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia
e com exercício no Laboratório de Pavimentação, com a finalidade de participar do "XXI
Congresso Ibero Latinoamericano del Asfalto" e do "13°Congreso de la Vialidad Uruguaya",
em Punta Del Este, Uruguai, no período compreendido entre 19/11/2022 e 27/11/2022,
incluído trânsito, com ônus Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS (diárias).
Solicitação nº 93740.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 6.831, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar do "X
Congresso Intercontinental de Direito Civil", em Coimbra, Portugal, no período
compreendido entre 16/11/2022 e 21/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 93977.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.832, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 7 de novembro de 2022, nos termos do artigo
34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, JÉSSICA DE OLIVEIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, código 701200, nível de classificação D, nível de capacitação
III, padrão 03, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no Instituto de Psicologia.
Processo nº 23078.584034/2022-60.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.784, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de JOANA CAROLINA COLARES DE LIMA como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Colégio de Aplicação a partir de 26/11/2022, conforme processo nº.
23079.225090/2020-93.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 10.768, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão e Governança , no uso de suas atribuições delegadas
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 4.925 de 12
de julho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de
receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação
realizada pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a contratação de empresa
especializada para a Execução de Obra Reforma da Subestação de Entrada do HESFA com
a adequação dos quadros elétricos de baixa tensão, situada na Avenida Presidente Vargas
nº 2663 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, no âmbito do processo 23079.238899/2021-66.
Art. 2º Designar como membros desta Comissão Especial de Licitação, os
servidores: ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração, Matrícula Siape
nº 3182102; AGENOR FERREIRA DE SOUSA, Engenheiro-Área, Matrícula Siape nº 1768286;
DANIELE MENDONÇA DELGADO, Administradora, Matrícula Siape nº 2021108; GIANNI
HARDOIM DE MENESES, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3061971;
PATRÍCIA DE REZENDE BRAGANÇA FERREIRA, Arquiteta e Urbanista, Matrícula Siape nº
3081103.
§ 1º A Comissão será presidida pelo servidor ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ,
que será substituído em seus eventuais afastamentos ou impedimentos pela servidora
DANIELE MENDONÇA DELGADO.
§ 2º Os membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos
pertinentes à Licitação referida no artigo 1º desta Portaria.
§ 3º A Comissão Especial de Licitação realizará seus trabalhos com a presença
mínima de 3 (três) membros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 266, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições, disposta no § 2º, art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e na
Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 59, de 28 de setembro de
2022;
CONSIDERANDO Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021, a
qual a Vice Reitora estará de férias no período de 16/11/2022 a 30/11/2022; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.011199/2022-80, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Ronei Coelho de Lima, SIAPE 248****, como Reitor
em exercício no período de 16 de novembro de 2022 a 20 de novembro de 2022, por
ocasisão de afastamento da Reitora e da Vice Reitora no referido período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dez de novembro de dois mil e vinte e
dois.
ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da
União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.366 - Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ROBERTO
FERNANDES DE OLIVEIRA, na qualidade de filho maior inválido e beneficiário(a)
do
citado
benefício
deixado pelo(a)
ex-servidor(a)
aposentado(a)
desta
Universidade ERNESTO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
0586326, falecido(a) em 29/06/2001.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com os 215, caput, 217, IV,
alínea d, e 222, III, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com a nova redação dada
pela Lei nº 13.846 de 2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida
até que cessem as condições que ensejaram o referido benefício, devendo ser
paga a partir de 26/05/2022, a devendo ser paga com a cota familiar
equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor,
na forma definida no inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, na
forma definida no inciso I § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo UFRPE nº 23082.014645/2022-86)
Nº 1.373 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de
Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput
do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida
com
proventos 
correspondentes
à
última
remuneração
(integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na
forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato
concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
LUIZ TAVARES DE FRANÇA FILHO
. Nº Matrícula SIAPE
0384989
. Cargo
M OT O R I S T A
. Código de Vaga
297735
. Lotação
D LO G S
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.024586/2022-54).
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

                            

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