DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ:
Nº 7.492- I) Designar BRUNO GUIMARÃES MARINHO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1674073, para exercer a função de Chefe pro tempore do
Departamento de Ciências Fisiológicas/ICBS (FG: 0001);
II) Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Processo n° 23083.068581/2022-23
Nº 7.493- Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO RICARDO SOARES ALBERIGI
DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1151827, lotado no
Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária/IV, no período de 10/01/2023 a
20/01/2023, com ônus limitado, para participar do Veterinary Meeting & Expo que será
realizado em Orlando, Flórida, Estados Unidos.
Processo n° 23083.068452/2022-35.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 691, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e considerando a Portaria nº 404, de 23
de abril de 2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU de
24 de abril de 2009, republicada no DOU de 07 de maio de 2009; o artigo 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo nº 23091.017526/2022-51,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glauber Henrique de
Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, no período de 3 de dezembro de 2022 a 11 de
dezembro de 2022, que tem como finalidade participar de Evento de Cooperação
Internacional organizado pela Universidade Politécnica de Valencia e o Instituto
Universitario de Conservación y Mejora de la Agrodiversidad Valenciana (COMAV) em
Valência, na Espanha, com ônus para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 692, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e considerando a Portaria nº 404, de 23
de abril de 2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU de
24 de abril de 2009, republicada no DOU de 07 de maio de 2009; o artigo 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo nº 23091.017486/2022-64,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Aurélio Paes Barros Júnior,
matrícula Siape nº 1670421, no período de 3 de dezembro de 2022 a 11 de dezembro de
2022, que tem como finalidade participar de Evento de Cooperação Internacional
organizado pela Universidade Politécnica de Valencia e o Instituto Universitario de
Conservación y Mejora de la Agrodiversidad Valenciana (COMAV) em Valência, na Espanha,
com ônus para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e considerando a Portaria nº 404, de 23
de abril de 2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU de
24 de abril de 2009, republicada no DOU de 07 de maio de 2009; o artigo 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo nº 23091.017715/2022-89,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rui Sales Júnior, matrícula
Siape nº 1445570, no período de 3 de dezembro de 2022 a 11 de dezembro de 2022, que
tem como finalidade participar de Evento de Cooperação Internacional organizado pela
Universidade Politécnica de Valencia e o Instituto Universitario de Conservación y Mejora
de la Agrodiversidad Valenciana (COMAV) em Valência, na Espanha, com ônus para esta
universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 695, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento
da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 703, de 24 de novembro de 2020; o Processo Eleitoral
nº 23091.015961/2022-14; a Portaria nº 190, de 8 de novembro de 2022 da Prograd; a
Portaria nº 694, de 10 de novembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora docente Amanda Gondim de Oliveira, matrícula Siape nº
1806473, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de
Coordenadora do Curso de Ciência da Computação do Campus Mossoró, código FCC - nível
único. Designar a servidora docente Amanda Gondim de Oliveira, matrícula Siape nº
1806473, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de
Coordenadora do Curso de Ciência da Computação do Campus Mossoró, código FCC - nível
único.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 26 de
novembro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 696, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020,
publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020,
e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI do art. 44 do Estatuto da
universidade; o que consta do processo administrativo n° 23091.015954/2022-
09, resolve:
Majorar, a
pedido, a
jornada de
trabalho do
servidor técnico-
administrativo Adler Lincoln Severiano da Silva, matrícula Siape nº 2044614,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.325 - Art. 1º Dispensar GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345110, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/DIP/PROGRAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
601/2022/GR, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 066955/2022).
Nº 2.326 - Art. 1º Designar Israel Henrique Zimmer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 2190063, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
S E / D I P / P R O G R A D.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 066955/2022).
Nº 2.331 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Novembro de 2022, Ademir Valdir dos
Santos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1789038, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação -
CPGED/CED, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 062409/2022).
Nº 2.335 - Art. 1º Dispensar CLEZIO AUGUSTO LIMA, AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, SIAPE
nº 1160129, do exercício da função de Chefe da Divisão de Movimentação de Materiais e
Descartes - DMMD/DGP/PROAD, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº
1514/2019/GR, de 04 de julho de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 51896/2022).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
EDUARDO CAMPONOGARA, SIAPE 1351113, lotado no Departamento de
Automação e Sistemas - CTC, de 28 de novembro a 03 de dezembro de 2022, para
participar de visita técnica na Pontifícia Universidade Católica do Chile (PUC-Chile), em
razão do projeto STIC-AMSUD "Controle de Sistemas Complexos: Ferramentas Clássicas e
de Inteligência Artificial", com ônus limitado UFSC e ônus CAPES/PROEX, conforme
processo 23080.062372/2022-04;
JAISON JOSÉ BASSANI, SIAPE 2613011, lotado no Departamento de Educação
Física - CDS, de 04 a 10 de dezembro de 2022, para participar das atividades do "Programa
de Fortalecimiento del Grupo de Investigación Educación, Sociedad y Tiempo Libre -
ESTIL/ISEF/UDELAR", em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado UFSC e ônus
ISEF/UDELAR, conforme solicitação no processo 23080.065510/2022-07
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.713, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.043750/2022-32, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, a Elisabete Dockhorn, Matrícula SIAPE
1166739, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV,
Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de
Ensino/Colégio Politécnico, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
com fundamento no Artigo 4º, parágrafos 4º, 5º e 6°, inciso I, da Emenda Constitucional n.
103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.822, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o
que consta do Processo n. 23081.128711/2022-12, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GUILHERME LOPES BARBOSA,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 7º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 970002.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve:
Nº 2.828 - EXONERAR, a pedido, a partir de 25 de outubro de 2022, a servidora desta
Universidade CARLAS VEREDIANE CEZAR ALVES, Matrícula SIAPE 3274896, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotada na VICE-DIREÇÃO DO CAMPUS DE PALMEIRA
DAS MISSÕES, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 126866/2022-14).
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 2.831 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JULIANA ABREU DUTRA ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, pela reserva de vagas: negros
(pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
970003. (Processo n. 128961/2022-44).
MARTHA BOHRER ADAIME