DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.642 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4.354, de 21.10.2022, publicada no D.O.U. de
24.10.2022, Seção 2, Página 27, que trata do afastamento do país de DULCE ELENA
CASARINI.
Nº 4.643 - Conceder o afastamento do país a MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA E SILVA,
Professora Associada do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Campus
Baixada Santista, no período de 21.11.2022 a 23.11.2022, para participar no "XXIII
Seminario
de 
ALAEITS",
no 
Uruguai,
com
ônus 
limitado
(Processo 
SEI
nº
23089.029020/2022-59).
Nº 4.644 - Conceder o afastamento do país a FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PINI,
Professora Adjunta-A do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Campus
Baixada Santista, no período de 21.11.2022 a 23.11.2022, para participar no "XXIII
Seminario
de 
ALAEITS",
no 
Uruguai,
com
ônus 
limitado
(Processo 
SEI
nº
23089.027685/2022-28).
Nº 4.645 - Conceder o afastamento do país a CAIO FERNANDO FONTANA, Professor
Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período
de 24.11.2022 a 03.12.2022, para integrar delegação brasileira em uma experiência
internacional sobre tecnologias de água, abastecimento e tratamento de esgoto, em Israel,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027046/2022-62).
Nº 4.646 - Conceder o afastamento do país a JACOB SZEJNFELD, Professor Titular do
Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período de
25.11.2022 a 03.12.2022, para participar no "RSNA 2022", nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024030/2022-06).
Nº 4.647 - Conceder o afastamento do país a GILBERTO SZARF, Professor Adjunto do
Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período de
25.11.2022 a 02.12.2022, para participar no "RSNA 2022", nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024010/2022-27).
Nº 4.648 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ YUI AIHARA, Professor Adjunto-A do
Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período de
25.11.2022 a 02.12.2022, para participar no "RSNA 2022", nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028654/2022-94).
Nº 4.649 - Conceder o afastamento do país a HENRIQUE CARRETE JUNIOR, Professor
Adjunto do Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período
de 26.11.2022 a 01.12.2022, para participar no "RSNA 2022", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024017/2022-49).
Nº 4.650 - Conceder o afastamento do país a NITAMAR ABDALA, Professor Adjunto do
Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período de
26.11.2022 a 01.12.2022, para participar no "RSNA 2022", nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024012/2022-16).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.682 - Conceder o afastamento do país a MELINA PIRES DA SILVA MORAES, Professora
Adjunta-A do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 12.11.2022
a 16.11.2022, para participar no "Neuroscience 2022", nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.033956/2022-84).
Nº 4.683 - Conceder o afastamento do país a ARNALDO LOPES COLOMBO, Professor Titular
do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 15.11.2022 a
20.11.2022, para participar no "INFOCUS 2022", no México, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.033502/2022-11).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA PESSOAL Nº 1.086, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nas Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial
n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2022,
publicado no DOU de 05/01/2022, o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no
DOU de 21/06/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 922, publicada no DOU de
04/10/2022, Seção 2, pág. 33, que nomeia LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA, em virtude de
desistência temporária da vaga, formalizada pelo candidato, reclassificado para a última
posição da lista de candidatos homologados para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, conforme Portaria de Pessoal n.º 1085, de 10/11/2022
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.906, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR, 
NO
EXERCÍCIO 
DO
CARGO
DE 
REITOR
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de
suas atribuições regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior -
Classe A - Denominação de Auxiliar - Nível 1, HELBIO DE OLIVEIRA MIRANDA,
de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 6 de outubro de
2022. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
MARCUS HENRIQUE CANUTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Presidente do Conselho Universitário da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país, no período de 26/11/2022 a 04/12/2022, de
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO, Professor do Magistério Superior, para
participar de missão internacional para prospectar e consolidar acordos de cooperação
para a formação de estudantes da UTFPR junto à Universidade de Cabo Verde (UNI-CV),
sede em Praia, e na Universidade Técnica do Atlântico (UTA), sede em Mindelo, Cabo
Verde, África, com ônus (Processo n° 23064.052966/2022-05).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e tendo em
vista o Processo nº 00034.001518/2022-97, resolve:
Nº 1.447 - Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Paula Fantini Amorim da Silva,
matrícula SIAPE nº 3138970, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercício na Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.126296/2022-29, resolve:
Nº 1.448 - Dispensar, a partir de 4/11/2022, a servidora Luana Macedo Cordeiro da função
de Coordenadora de Infraestrutura de Pesquisa e Inovação do DPI (FG-02).
Nº 1.449 - Designar a servidora Izabella Verônica Cardoso da Costa para exercer a função
de Coordenadora de Infraestrutura de Pesquisa e Inovação do DPI (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021; e no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e tendo em
vista o constante no Processo nº 00261.001728/2022-00, resolve:
Nº 1.451 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Neander da Silva Nazario, matrícula
SIAPE nº 1792616, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercício na Divisão de Compras da
Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional
de Proteção de Dados da Presidência da República;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
DARLAN PORTELA FONTENELE, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica na
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1122525, com objetivo de Participar do
"Infrasound Technology Workshop 2022 - ITW2022, em Ponta Delgada, Açores, Portugal,
com ônus para a UnB, no período de 28/01/2023 a 05/02/2023, incluindo trânsito,
conforme processo n. 23106.123663/2022-32.
DENISE CONCEIÇÃO FERRAZ DE CAMARGO, Professor(a) do Magistério Superior,
na Universidade de Brasília, no período de 16/11/2022 a 15/11/2023 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, na Holanda, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.102144/2022-31.
LUCAS VIEIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 6403692, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho científico no encontro "AGU Fall
Meeting 2022", no "American Geophysical Union", em Chicago, Illinois, EUA, no período de
10 a 17/12/2022, incluindo trânsito, com ônus para esta Instituição, conforme processo SEI
nº 23106.130499/2022-10.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 4.329, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017,
Contratar, em caráter temporário, DANIEL ARVAGE NAGASE, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Filosofia, área Lógica, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
3 de novembro de 2022 a 31 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 164/2022, Processo nº
23106.103790/2022-15.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.395 - Dispensar o servidor MIRTES RIBEIRO JÚNIOR, SIAPE 2353991, da função
gratificada de Chefe da Divisão de Idiomas, código FG-1, a contar de 11 de novembro de
2022.
Nº 1.396 - Designar a servidora JENIFFER ALESSANDRA SUPPLIZI, SIAPE 1887790, para a
função gratificada de Chefe da Divisão de Idiomas, código FG-1, a contar de 11 de
novembro de 2022.