DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111100034
34
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.397 - Dispensar o servidor VITOR EDUARDO SCHINCARIOL, SIAPE 1580011, da função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Economia Política
Mundial, código FCC, a contar de 20 de outubro de 2022.
Nº 1.398 - Designar o servidor PARIS YEROS, SIAPE 1380717, para a função comissionada
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Mundial, código
FCC, a contar de 1° de novembro de 2022.
Nº 1.399 - Dispensar a servidora ANA PAULA DE MORAES, SIAPE 1942856, da função
gratificada de Coordenadora da Central Multiusuário de Biodiversidade e Conservação,
código FG-4, a contar de 1° de dezembro de 2022.
Nº 1.400 - Designar o servidor ANSELMO NOGUEIRA, SIAPE 2887832, para a função
gratificada de Coordenador da Central Multiusuário de Biodiversidade e Conservação,
código FG-4, a contar de 1° de dezembro de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.934, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de
2012, Portaria GM/ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa
SGD/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento do beneficiário de pensão de Gabriela Menezes
Chagas Leite, matrícula SIAPE nº 06658032, em face de realização da comprovação de
vida.
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.236, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts.79 e 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e
o que consta no processo administrativo nº 23107.029705/2022-30, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 3120, de 27 de outubro de 2022, publicada no
DOU nº 207, Seção 2, página 57, de 1º de novembro de 2022, que designou o servidor
CRISTIANO MATTOS DE PINTO, Administrador, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE
nº 2044582, para responder pela Coordenadoria de Transportes, Símbolo FG-001, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:
Onde se lê: "CRISTIANO MATTOS DE PINTO,"
Leia-se: "CRISTIANO MATTOS DE PINHO,"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a 1º de novembro de 2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.244, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.029012/2022-47, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável a servidora FERNANDA RIBEIRO DE SALVO, do quadro funcional
efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1120524, Identificação Única
nº 21205248, ocupante do cargo de Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe
C, denominação Adjunto, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 849882, lotada
no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, desta Instituição Federal de Ensino Superior
(IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.261, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no processo nº
23107.029407/2022-40, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, com ônus, no período de 05 a 16 de
dezembro de 2022, em favor da servidora MARIA JUCILANDIA VANDERLEI CAVALCANTE,
Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1813348, lotada no centro de
educação, letras e artes, para participar do participar do Stage pédagogique de courte
durée au Cavilam 2022 - Formation Coordination Pédagogique, na cidade de Vichy, na
França.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.271, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de
2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e
o que consta no processo administrativo nº 23107.027109/2022-15, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus, do
servidor MANOEL CORACY SABOIA DIAS, Professor do Magistério Superior,
Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0414818, para
participar da IV Cerimônia de Colegiación de Doctores Internacionais do Colégio
Oficial Internacional de Doctores na Universidad de Aquino a ser realizada na
cidade de Santa Cruz de La Sierra/Bolívia;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), com efeitos no período de 15 a 20 de novembro
de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 930 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CATIA
PARANHOS MARTINS, Matrícula/SIAPE nº 2046033, Professora do Magistério Superior, no
período de 3 de dezembro de 2022 a 10 de dezembro de 2022, para participação no VI
Congreso de Estudios Poscoloniales y VIII Jornadas de Feminismo Poscolonial, na cidade de
Buenos Aires - Argentina, aprovado pela Instrução de Serviço/FCH nº 53, de 9 de novembro
de 2022. Processo nº 23005.033653/2022-44.
Nº 931 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor TIAGO ANDRE
DENCK COLMAN, Matrícula/SIAPE nº 2291921, Professor do Magistério Superior, no
período de 18 a 29 de novembro de 2022, para participação como conferencista no I
CONGRESO DE INVESTIGACIÓN da Universidad Nacional Intercultural de Quillabamba, na
cidade de Quillabamba - Peru, aprovado pela Resolução nº 411, de 09 de setembro de
2022,
da 
Faculdade
de 
Ciências
Exatas
e 
Tecnologia
(FACET). 
Processo
nº
23005.028545/2022-50.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 794, de 22 de setembro de 2022, do Reitor da
UFGD, a qual autorizava o afastamento do referido servidor no período de 20 a 27 de
novembro de 2022.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 756, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.024202/2022-
79, resolve:
Exonerar ACILDO LEITE DA SILVA, CPF 451.936.061-72, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 004, matrícula
SIAPE n.º 1207444, do Cargo de Direção, CD-4, de ASSESSOR do(a) GABINETE/REITORIA, a
contar de 19/10/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 757, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.024202/2022-
79, resolve:
Nomear ACILDO LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1207444, para exercer o Cargo de Direção, CD-
4, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE EVENTOS E CONCURSOS, a contar de 19/10/2022, desta
Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 758, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.024202/2022-
79, resolve:
Nomear ALINE ALVARES MELO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2889168, para exercer o Cargo de Direção, CD-
4, 
de 
ASSESSORA 
do(a) 
GABINETE/REITORIA, 
a 
contar 
de 
19/10/2022, 
desta
Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 780, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) PRO C ES S O
23115.022811/2022-93, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) JORGE LUIZ SILVA NUNES, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1554809, da Função
Gratificada, FG-1, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
BIODIVERSIDADE CONSERVAÇÃO/CCBS, a contar de 28/09/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 781, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) PRO C ES S O
23115.022811/2022-93, resolve:
Designar (o)a servidor(a) EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA JUNIOR, CPF
000.328.704-18, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 1859999, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE CONSERVAÇÃO/CCBS, a contar de
28/09/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 782, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no
artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.025239/2022-14, resolve:
Exonerar,
a
pedido,
RAIMUNDO FERREIRA
DE
OLIVEIRA
FILHO,
Matrícula SIAPE nº 445473, ocupante do cargo de CARGO NÃO INFORMADO,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga
317250, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITARIO/SUPERINTENDÊNCIA.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de
03/11/2022.
NATALINO SALGADO FILHO