DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.378-RTR/UFMS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o contido no Processo nº 23448.004142/2022-14, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.226-RTR/UFMS, de 28 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 29 de setembro de 2022, referente ao
afastamento da Servidora JAQUELINE APARECIDA MARTINS ZARBATO.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.380-RTR/UFMS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.029006/2022-10, resolve:
Autorizar o afastamento de JERRI ROBERTO MARIN, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, para realização de Pós-Doutorado na
Università degli Studi di Roma "La Sapienza", na cidade de Roma, Itália, no período de 1º
de fevereiro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024, com ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA 1.384-RTR/UFMS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.035305/2022-93, resolve:
Autorizar o afastamento de VERA LÚCIA PENZO FERNANDES, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar e
apresentar trabalho no Congreso Territorios de la Educación Artística en Diálogo, em
Buenos Aires, Argentina, no período de 6 a 8 de dezembro de 2022, com trânsito incluso
e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA 1.387-RTR/UFMS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.035509/2022-24, resolve:
Autorizar o afastamento de LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar e apresentar trabalho
no evento "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva comparada:
Europa-Brasil", em Roma, Itália, no período de 12 a 19 de novembro de 2022, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade..
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.866, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo
Interno UFOP n° 23109.015317/2022-51, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11 de novembro de 2022, Anderson Vieira
Machado, matrícula SIAPE nº 2.997.735, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, código de vaga n° 870662, lotado na Diretoria de Bibliotecas e Informação.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.380, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 105, de 20 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial de União em 21 de janeiro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do professor LUIS ANTONIO DE AVILA, da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 30 de novembro a 11 de dezembro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim
de presidir o comitê científico e palestrar no '8th International Weed Science Congress', em
Bangkok/Tailândia, conforme Processo nº 23110.043729/2022-42.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.386, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº
8.112,
de 11
de
dezembro
de 1990;
Considerando
os
termos do
Processo
nº
23110.034827/2022-99; resolve:
1. DISPENSAR, a pedido, os servidores VALMIR FRANCISCO RISSO e CAMILE
URBAN, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal
desta
Universidade,
das 
funções,
respectivamente,
de
Coordenador
e
Coordenadora Adjunta do Curso de Engenharia de Petróleo, do Centro de Engenharias.
2. DESIGNAR os servidores CAMILE URBAN e FORLAN LA ROSA ALMEIDA, ambos
ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora (percebendo
FCC-001) e Coordenador Adjunto do Curso de Engenharia de Petróleo, do Centro de
Engenharias.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.010, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de
Desistência de Vaga datada de 06/11/2022 e recebida em 08/11/2022; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 5924 de 04/10/2022, publicada no D.O.U. de
11/10/2022, seção 2, página 32, que nomeou Demetrius Marques Rosalino.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.011, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de
03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:
1º) Nomear, em virtude de
habilitação em Concurso Público, MIRIAN
WAWRZYNIAK CHIMIRRI, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D ", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Roberto
Salles Damha, publicada no Diário Oficial da União de 29/07/2021, seção 2, pág. 39, código
nº 333613.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GR nº 5925 de 04/10/2022, publicada no D.O.U de 11/10/2022,
seção 2, páginas 32 e 33,
Onde se lê: "em vaga decorrente da Exoneração de Rafael José da Silva,
publicada no Diário Oficial da União de 15/07/2022, seção 2, pág. 41, código nº
902543."
Leia-se: "em vaga decorrente da Vacância por posse em cargo inacumulável de
Rafael José da Silva, publicada no Diário Oficial da União de 15/07/2022, seção 2, pág. 41,
código nº 902543.".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.473, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.038301/2022-68, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21; resolve:
Tornar pública a relação de aposentados que terão o pagamento do provento
restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 1136403
JOÃO LUIS ALVES SANTANA
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 10 NOVEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 670 - Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora CARINA MARIA
GUIMARÃES MOREIRA, lotada no Departamento de Artes da Cena, para realizar pós-
doutorado na Universidade de Bolonha, na Itália, no período de 8 de dezembro de 2022 a
7 de junho de 2023, e na Universidade de Brasília - UNB, no período de 8 de junho de
2023 a 7 de dezembro de 2023, com ônus para CNPq e ônus limitado para a UFSJ.
(Processo nº 23122.042355/2022-17)
Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor BERILO LUIGI
DEIRO NOSELLA, lotado no Departamento de Artes da Cena, para realizar pós-doutorado na
Università degli Studi di Padova, na Itália, no período de 8 de dezembro de 2022 a 7 de
junho de 2023, e na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, no período de 8 de
junho de 2023 a 7 de dezembro de 2023, com ônus para CNPq e ônus limitado para a
UFSJ. (Processo nº 23122.042358/2022-42)
Nº 671 - Art. 1º Nomear o professor ANDRÉ THOMAZINI para exercer a função de
Coordenador do Curso de Pós-graduação em Ciências Agrárias - FCC, da Pró-reitoria de
Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 11.11.2022 a 10.11.2024.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Reitoria nº 664/2022, publicada no DOU em 04.11.2022, seção 2,
página 45, que autorizou afastamento do país da professora Tatiana Cury Pollo, para que
onde se lê: "Art. 1o ... com ônus para UFSJ.", leia-se: "Art. 1°... com ônus limitado para
UFSJ.". (Processo no 23122.041457/2022-15).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.407, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MICHELE CEZIMBRA PERIM GATINHO,
Técnica de Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 1639285, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Gestão de Laboratórios do Campus de Palmas,
função gratificada (FG-03).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO