DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA CGL Nº 384, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATO DA SUBSECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SAA/SE/MJSP Nº 76, de 25 de Novembro de 2021 (16527617), publicada no Diário Oficial
da União, de 29 de novembro de 2021 (16546956) e nos termos do art. 3º, inciso IV da Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1745212, ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS, Matrícula SIAPE nº 1723308,
EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA, Matrícula SIAPE nº 1824038, HALISSON LUCIANO CHAV ES
AYRES DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1901794, LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO,
Matrícula SIAPE nº 1331129, DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVÃO RANSOLIM, Matrícula
SIAPE nº 1795745 e ARIEL CRAVEIRO NOLETO, Matrícula SIAPE n.º 1030476, para atuarem
como Pregoeiros Oficiais e praticar atos de adjudicação nas licitações, na modalidade
Pregão, realizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º Designar como Equipe de Apoio os servidores mencionados no art. 1º
desta Portaria.
Art. 3º A Equipe de Apoio deverá ser composta de, no mínimo, dois servidores
escolhidos dentre aqueles designados no artigo anterior.
Art. 4º Caberá ao Pregoeiro ou seu substituto, a elaboração e assinatura do
edital.
Art. 5º Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros
servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita
em despacho exarado no respectivo processo pela Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos.
Art. 6º Fica revogada a Portaria CGL nº 251, de 2 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 06 de dezembro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 481, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.004223/2022-17, resolve;
Art. 1º - Dispensar o servidor ROGERIO MASALA ARAUJO, matrícula SIAPE nº
6161672, da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Protocolo e Arquivo
da Coordenação-Geral de Administração da Superintendência de Planejamento e Gestão do
Arquivo Nacional, Código FCE-4.02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.787 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO NORBERTO MARTINS DE
SOUZA, matrícula PF nº 16.404, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Mato Grosso, código FCE 1.07.
Nº 16.788 - Designar o Delegado de Polícia Federal CHARLES VINICIUS DE CABRAL MOTTA,
matrícula PF nº 21.491, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Mato Grosso, código FCE 1.07.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 248 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar
insubsistente a autorização concedida por meio do DESPACHO DE AFASTAMENTO
DAAD/GAB/PF Nº 193, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, publicado no Diário Oficial da União
nº 170, de 06 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 54, referente ao afastamento do país do
Delegado de Polícia Federal Helano Medeiros Lima.(Processo nº 08200.018791/2022-01).
Nº 249 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a
autorização concedida por meio do DESPACHO DE AFASTAMENTO DAAD/GAB/PF Nº 132, DE
04 DE JULHO DE 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 127, de 07 de setembro de
2022, Seção 2, pág. 44, referente ao afastamento do país do Agente de Polícia Fe d e r a l
Alexandre Allgayer de Mello (Processo nº 08200.006232/2022-41).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 20.214, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013187/2022-81;
resolve:
Dispensar o Perito Criminal Federal IVO DE CARVALHO PEIXINHO, matrícula PF
nº 16.119, da função de Chefe do Núcleo de Repressão a Crimes da Alta
Tecnologia/DRCC/CGFAZ/DICOR/PF, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.006615/2022-70,
resolve:
Nº 20.345 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL PINHEIRO LEITE PES S OA
RAMOS, matrícula PF nº 21.993, da função de Chefe da Delegacia de Defesa Social e
Institucional/DRCOR/SR/PF/RR, código FCE 1.02.
Nº 20.346 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GABRIEL LOBO DE CASTRO MEIRA ,
matrícula PF nº 21.953, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/PF/RR, código FCE 1.02.
Nº 20.347 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENAN ALBUQUERQUE LIMA,
matrícula 
PF 
nº
22.003, 
da 
função 
de
Chefe 
da 
Delegacia 
de
Polícia 
de
Imigração/DREX/SR/PF/RR, código FCE 1.02.
Nº 20.349 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CELSO ANTONIO VIEIRA DE PAIVA
JUNIOR, matrícula PF nº 22.147, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Fazendários/DRCOR/SR/PF/RR, código FCE 1.02.
Nº 20.350 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GABRIEL LOBO DE CASTRO MEIRA ,
matrícula
PF nº
21.953, para
a função
de Chefe
da Delegacia
de Polícia
de
Imigração/DREX/SR/PF/RR, código FCE 1.02.
Nº 20.351 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ADOLPHO HUGO DE ALBUQUERQUE
PEREIRA, matrícula PF nº 20.745, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de
Serviços e Produtos/DREX/SR/PF/RR, código FCE 1.02
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.026049/2022-87,
resolve:
Nº 20.378 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal LUIZA ALVES AMARAL, matrícula PF nº
20.197, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos/COR/SR/PF/SP, código FCE 1.01.
Nº 20.379 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO TEIXEIRA TASHIRO,
matrícula PF nº 17.035, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Assuntos Internos/COR/SR/PF/SP, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.380, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.006615/2022-70,
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CELSO ANTONIO VIEIRA DE PAIVA
JUNIOR, matrícula PF nº 22.147, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Serviços
e Produtos/DREX/SR/PF/RR, código FCE 1.02, a partir de 07/11/2022.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.383, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08211.001906/2022-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a DAMIÃO
AIRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrículas
PF nº 5857 e SIAPE nº 0658362, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na Portaria
DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.794 - Dispensar ISAÍAS CARLOS DE ARAÚJO FURTADO SEGUNDO, matrícula Siape nº
1072831, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Designar JOAO FRANCILIO BARBOSA VIANA, matrícula Siape nº 1203330, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.795 - Designar WAGNER DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula Siape nº 1503043, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Operações, código FCE 1.01, Universidade da Polícia Rodoviária Federal,
da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.796 - Dispensar FRANCISCO EDUARDO MACIEL FERREIRA, matrícula Siape nº 1534983,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe da Delegacia em Três Rios, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro.
Designar FABIO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula Siape nº 1985983, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe da Delegacia em Três Rios, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA