DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111100045
45
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1034 DE 27 DE OUTUBRO DE
2022, publicada no DOU nº 207 na seção 2, página 79 de 01 de NOVEMBRO de 2022 e BSE
de 03 de NOVEMBRO de 2022, onde se lê: a partir de 03/11/2021(data do óbito), leia-se:
a partir de 07/02/2022(data do requerimento).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIAT-RPPU/INSS nº 631, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU
do dia
13/07/2022,Seção 2,
Página 63
e no
Boletim de
Serviço Eletrônico
de
13/07/2022:
ONDE SE LÊ: " JAIR DE OLIVEIRA..."
LEIA-SE: " JAIR DE OLIVEIRA ROSA".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.177, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.477904/2022-79, resolve:
Dispensar ANNA PRISCILLA CAMPOS CALASANS, matrícula nº 1.669.544, CPF nº
985.192.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico
ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.178, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.477904/2022-79, resolve:
Designar ANNA PRISCILLA CAMPOS CALASANS, matrícula nº 1.669.544, CPF nº
985.192.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.179, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.477904/2022-79, resolve:
Dispensar LUCIO JOSE OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 1.491.315, CPF nº
001.293.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.180, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.477904/2022-79, resolve:
Designar LUCIO JOSE OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 1.491.315, CPF nº
001.293.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.181, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.452144/2022-97, resolve:
Dispensar, a contar de 9/11/2022, LEYLYANE MARIA DONATO BARBOSA,
matrícula nº 1.927.344, CPF nº 077.750.XXX-73, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió/AL.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 995, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.470884/2022-13 , resolve:
Designar JOYCE CRISTINA MAFFETANO DE BRITO, matrícula 1.708.341, CPF n°
328.258.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe Substituta do
Setor de Administração de Frequência e Programa de Gestão e Desempenho, código FCE
1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 996, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.510, de 11 de outubro de 2022,
bem como o contido no processo nº
35014.400573/2022-89, resolve:
Designar VIVIANE PORTES DE GODOY MAIOCHI, matrícula 1722579, CPF nº
168.394.XXX-76, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social de Limeira, código FCE 1.06, da Gerência Executiva Piracicaba, da
Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 997, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.510, de 11 de outubro de 2022,
bem como o contido no processo nº
35014.464368/2022-41, resolve:
Designar 
CLAUDINEI 
ROGÉRIO 
DANTAS, 
matrícula 
2565658, 
CPF 
Nº
136.742.XXX-62, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de
Apuração e Cobrança, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.510, de 11 de novembro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.400573/2022-89, resolve:
Dispensar LUCILANE SOARES LIMA, matrícula 1715986, CPF nº 013.183.XXX-41,
da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Limeira, da
Gerência Executiva Piracicaba, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 607, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.434043/2022-34,
resolve:
Designar CHRISTIANE BRAZ DE LUCENA PEDROSO, matrícula nº 1.376.840, CPF
nº 579.591.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Barbacena/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 609, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.459577/2022-73,
resolve:
Designar MARIA SARA PEREIRA MEDEIROS, matrícula nº 1.563.777, CPF nº
046.849.XXX-74, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 610, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.274444/2022-29,
resolve:
Designar LUDMILA MARTINS DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.637.481, CPF nº
014.368.XXX-71, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de
Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação
de Gestão de Benefícios, da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 275, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso da competência que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no processo SEI nº 35014.471071/2022-32, resolve:
Designar RAFAEL RUBENS CHAGAS HILÁRIO, matrícula nº 1.564.356, CPF nº
098.195.XXX-48, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da
Gerência Executiva Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SRSE-III/INSS Nº 264, de 24 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 203, de 25 de outubro de 2022, seção 2, página 52, onde se lê
"código FCE 1.05, leia-se FCE 1.06".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 878, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.435134/2022-97,resolve:
Designar
CRISTIANE ULIANA
LONDERO, matrícula
nº
1.973.534, CPF
nº
007.219.XXX-57, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Despesas de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de
Contabilidade, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA