DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00464641/2022, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11 de novembro de 2022, ELLEN LIANA DE LIMA
SARMENTO, matrícula nº 31104, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da
Assessoria de Transparência, Prestação de Contas e Integridade da Secretaria Geral do
Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 881, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00399598/2022, resolve:
Nomear LUIS ERNANI SANTOS PEREIRA FILHO, Bacharel em Direito, cedido ao
Ministério Público Federal pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior
Tribunal de Justiça, do Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 786, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.022801/2022-94, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 11 de outubro de 2022, o cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, classe B,
padrão 6, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
HERACLITO RICARDO ALVES DE MEDEIROS FIRMINO, matrícula nº 27757, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 804, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00451567/2022, resolve:
1. Designar THIAGO ANDRADE GODOI, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula nº 28288, para exercer o encargo de substituto
eventual da Secretária Adjunta, CC-5, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do
Ministério Público Federal.
2. Designar THIAGO LOPEZ MEDEIROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 29272, para exercer o encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, do Gabinete da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do
Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 200, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA
PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
1 - Dispensar, BRUNO MONTEIRO HOELZ, matrícula nº 31780, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II,
FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da
Procuradora Regional da República Dra. ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ.
2 - Designar ALESSANDRA TIEMI NISHI, matrícula nº 20484, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível
II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete
da Procuradora Regional da República Dra. ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ.
Dê-se ciência. Publique-se.
MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 511, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1 - Exonerar MANUELLA MUNHOZ DA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 28717-2,
Analista do MPU/Direito, da função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora
da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2 - Nomear PRISCILA FRANCIELLE ALVES FERREIRA, matrícula nº 15439-3, Analista
do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora
da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.757, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e na
qualidade de Presidente das Comissões do 22º Concurso Público para provimento de
Cargos de Procuradora e Procurador do Trabalho, resolve:
Alterar a composição do Comitê Regional de Execução e Fiscalização do
referido certame, designada pela Portaria nº 1440.2022, de 14/9/2022, publicada no
DOU, Seção 2, de 16/9/2022, na na PRT-6ª Região:
6ª REGIÃO/RJ
Coordenadora:
Maria Roberta Melo Komuro da Rocha
Rogério Sitônio Wanderley
Ana Paula Neves Souto Maior
Walquiria Mendes de Andrade Santos
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.717, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0012565/2022-54, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL DE CASTRO BRANDÃO, matrícula 6008383-2,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-
Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, dispensando-
o da função de confiança de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do
Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear o servidor DANIEL CABRAL DE BRITTO, matrícula 6008227-5,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, dispensando-o da função de confiança
de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar a servidora MARIA JOSE DANTAS DA SILVA, matrícula 6008556-
8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Secretaria de Diárias, Passagens e Hospedagem da Diretoria
Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
Art. 4º Designar a servidora LIRIA INÉS CARRILLO, matrícula 6006719-5,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Seção de Registro e Informações Funcionais, código FC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
Art. 5º Designar a servidora LYZANA CAVALCANTI DE MELO LIMA, matrícula
6002416-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau,
código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de
Primeiro Grau, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA .
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.746, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0013147/2022-54, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALEXANDRA CALACHIBETE, matrícula 6008229,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança
de Chefe do Setor de Apoio à Gestão de Contratos, código FC-2, da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança
de Chefe do Setor de Classificação e Distribuição, código FC-2, da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.750, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1100.0000989/2022-77, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SANDRA ELISA MESQUITA SIERRA, matrícula
6004749, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 11ª Região/AM, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 11ª Região/AM, código CC-4.
Art. 2º Dispensar o servidor ISRAEL DE SALES GOMES, matrícula 6006309,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 11ª Região/AM, código CC-4.
Art. 3º Nomear a servidora
JANE MARILIA LOPES BATISTA, matrícula
6002081, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 11ª Região/AM, código CC-2, exonerando-a do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 11ª Região/AM, código CC-2.
Art. 4º Dispensar o servidor MARCELO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula
6008800, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, código CC-2.
Art. 5º Exonerar a servidora HELAINE GLEICY DE AZEVEDO BORBA, matrícula
6006435, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 11ª Região/AM, código CC-2.
Art. 6º Dispensar o servidor GUSTAVO ANDRADE DAS CHAGAS, matrícula
6005442, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, código CC-2.
Art. 7º Nomear a servidora JOSELANY NEVES GIRÃO BARRETO, matrícula
6006898, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Boa Vista/RR, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 11ª Região/AM, dispensando-a da função de confiança de Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa
Vista/RR, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.
Art. 8º Dispensar o servidor ELIAS PEREIRA DA SILVA NETO, matrícula
6006448, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Boa Vista/RR, código FC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 11ª Região/AM.
Art. 9º Designar o servidor GUSTAVO ANDRADE DAS CHAGAS, matrícula
6005442, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de
confiança de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 11ª Região/AM, código FC-1.
Art. 10º Designar o servidor JEAN RICARDO LIMA DE QUEIROZ, matrícula
6005799, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de
confiança de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 11ª Região/AM, código FC-2, dispensando-o da função de confiança de
Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 11ª Região/AM, código FC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
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