DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.696 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 09 de novembro de 2022, ELVILÁSIO LIMÍRIO DE LIMA, ponto n.º
271178, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a) MAGDA
M O FAT T O.
Nº 5.697 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 09 de novembro de 2022, MARCO AURÉLIO NAVES, ponto n.º
271179, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a) MAGDA
M O FAT T O.
Nº 5.698 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 09 de novembro de 2022, LUCIANA MARIE ISHIZUKA DE REZENDE,
ponto n.º 271534, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAG DA
M O FAT T O.
Nº 5.699 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA SILVA ROQUE COTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO DE CASTRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.700 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ GASPARINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DE
DEUS HINTERHOLZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.701 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BEATRIZ MONTEIRO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALINE GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.702 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAROLINE PRADO DE MORAIS PITA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIAN LEMOS , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.703 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CHEILA BEZERRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DRA.
VANDA MILANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.704 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIDA RACHEL MIRANDA SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.705 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDO DA SILVA SALLES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBERTO DE LUCENA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.706 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FLÁVIO FEITOSA DE BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO AUGUSTO BEZERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.707 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FÁBIO HENRIQUE COMIN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
AGOSTINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.708 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GEOVANA RITA SANTOS NASCIMENTO DE CARVALHO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MARÍLIA ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.709 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISABELLA KATHLEN AMENO BARBOSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.710 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ LUIZ VIEIRA RAFAEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO
SCHIOCHET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.711 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LAYRA MARIA SANTA ROSA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FLÁVIA ARRUDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.712 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO RODRIGO URSULINO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROBERTO ALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.713 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, POLLIANE BATISTA MEIRELES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALÊ
SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.714 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSIMEIRE ARAÚJO DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROSANA VALLE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.715 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
SAULO THIAGO DE
SOUZA PINHEIRO
para exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) CELSO SABINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.716 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAINAN RANGEL SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 5.717 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAYANA CECILIA DA SILVA FROTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PABLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.718 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VIVIAN GOMES MENDES CONSTANTINO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARIA ROSAS , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.492, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência
estabelecida no Ato do Presidente nº 111, de 2011, e considerando que os requisitos para
pensão foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de
Pessoas no processo nº 00200.020090/2022-12, resolve:
fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso
I, primeira parte, e seu § 4º, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982,
conceder pensão de dependente a MYRIAM DE MELLO E SILVA CABRAL, na condição de
cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista
segurado do IPC, o ex-Senador MILTON BEZERRA CABRAL, mat. nº 122911, a partir de
16/10/2022, dia seguinte ao óbito.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 3.529, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, tendo em vista a transferência para a reserva remunerada
do servidor no órgão de origem, bem como o que consta no processo número
00200.006480/2022-80, resolve:
exonerar FÁBIO DOS PRAZERES PINTO, matrícula no 326073 do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GSROMARI - Gabinete do
Senador Romário, e nomear para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1091197, resolve:
Nº 3.536 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
THAMY CARVALHO DE ARRUDA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1095936, resolve:
Nº 3.541 - exonerar NATHALIA CORRÊA MOREIRA, matrícula no 298491, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSROMARI -
Gabinete do Senador Romário, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1096057, resolve:
Nº 3.542 - exonerar CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matrícula no 317357, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT,
e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do
órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.490, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.020303/2022-14, resolve:
nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos
arts. 16, inciso I; 76, § 2º; e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a
NELMA BARBOSA REIS DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado
WALTER MANOEL GERMANO DE OLIVEIRA, mat. 7370, alterando, por consequência, a
pensão concedida pela Portaria nº 3.388/2022-DGER a EMÍLIA VALERIO GERMANO DE
OLIVEIRA, ex-esposa com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente,
de uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida
pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente,
totalizando 60% (sessenta por cento), para uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de
10% (dez por cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos
proventos do ex-servidor, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1091076, resolve:
Nº 3.535 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ELADIO BARBOSA CARNEIRO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1092417, resolve:
Nº 3.537 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, LEANDRO JOSE CASTRO DE FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1093696, resolve:
Nº 3.538 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ALESSANDRO LÚCIO DE PAULA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.

                            

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