DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 692, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor ALESSANDRO VINICIUS AMARAL DE MOURA BELTRÃO,
código 53309, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ciência de
Dados, Nível CJ-1, no período de 16 a 28 de novembro de 2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 693, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO GONTIJO, código 19281,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo
em comissão de Secretário-Geral Judiciário, Nível CJ-4, em seus
afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 688, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 85, de 20/10/2022, da Coordenadoria
de Saúde Complementar;
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 688, de 7/11/2022, resolve:
1 - Designar o servidor MARCELO LUIZ RODRIGUES GOMES, código 42000, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão Médica e Odontológica.
2 - Designar a servidora ANA PAULA LAURA SANTOS NOVAIS, código 53532, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 693, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 19, de 8/11/2022, do Gabinete da
Vice Presidência;
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 688, de 7/11/2022, resolve:
1 - Designar o servidor THIAGO DE LANA MARIOTTI, código 62809, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor FABRICIO RAMOS DA FREIRIA, código 65210, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora LARA CRISTINA DUARTE, código 64320, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP,
removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora KAROLINE COSTA ALMEIDA, código 62184, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
5 - Designar a servidora ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN, código 66156, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Vice-Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 694, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 83, de 9/11/2022, da Coordenadoria
de Apoio Administrativo, resolve:
Designar o servidor RENE CARDOSO HOLANDA, código 13063, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da
Seção de Apoio a Gabinetes e Áreas Administrativas, Nível FC-5, da Coordenadoria de
Apoio Administrativo, no período de 9 a 20 de janeiro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 695, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 79, de 8/11/2022, da Secretaria de
Segurança, resolve:
1 - Dispensar o servidor MAURICIO SILVA REBELO, código 63270, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
2 - Designar o servidor LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS, código 53748,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Polícia
Judicial.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 905, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034868-
26.2022.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR, a partir de 04/11/2022, o servidor LUIZ GUSTAVO SILVA BEZERRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
cumulativamente, sem prejuízo das suas atribuições enquanto compatíveis, exercer
interinamente o cargo em comissão, código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do
Gabinete 7, até que o respectivo desembargador federal designado para o gabinete tome
posse e defina sua equipe de trabalho.
DES. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 906, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034868-
26.2022.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR, a partir de 04/11/2022, a servidora FERNANDA CRISTINA COSTA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para
cumulativamente, sem prejuízo das suas atribuições enquanto compatíveis, exercer
interinamente o cargo em comissão, código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do
Gabinete 8 até que o respectivo desembargador federal designado para o gabinete tome
posse e defina sua equipe de trabalho.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 907, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034868-
26.2022.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR, a partir de 04/11/2022, a servidora VANESSA DUARTE BARBOSA, à
disposição deste Tribunal, para cumulativamente, sem prejuízo das suas atribuições
enquanto compatíveis, exercer interinamente o cargo em comissão, código CJ-1, de
Assessor Técnico I da Assessoria do Gabinete 9 até que o respectivo desembargador
federal designado para o gabinete tome posse e defina sua equipe de trabalho.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2022/00628, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2022/06468, resolve:
I - Exonerar, a partir de 03/11/2022, a servidora GLEICE FERREIRA FONSECA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do cargo em comissão de Assessora de
Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro;
II - Nomear a servidora RENATA BENEVIDES CARVALHO GUEDES, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste
Tribunal, para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete
do Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, em vaga decorrente da exoneração de
Gleice Ferreira Fonseca.
MESSOD AZULAY NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.219, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011552-58.2021.4.03.8001 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido
artigo, ao servidor LUIZ ANTONIO SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Estado
de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da
Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos
critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art.
3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional
por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores;
com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º,
da Lei n.º 11.416/2006, e com a gratificação de atividade externa, prevista no art. 16 da Lei
n.º 11.416/2006, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no processo n.º
2004.34.00.048565-0, e observada a tutela de urgência deferida na Ação Civil Coletiva n.º
1064428-56.2021.4.01.3400.
DES. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.222, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, em
cumprimento à tutela de urgência deferida na Ação Civil Coletiva n.º 1064428-
56.2021.4.01.3400, pelo MM. Juízo da 7.ª Vara Federal do Distrito Federal, considerando
que o interessado não fora beneficiado por decisão judicial transitada em julgado, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0012635-80.2019.4.03.8001 - SEI,
resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 3.470, de 22 de setembro de 2021, publicado
em 07 de outubro de 2021 no Diário Oficial da União, e
II - ALTERAR o Ato n.º 1.985, de 15 de maio de 2019, publicado em 24 de maio
de 2019 no Diário Oficial da União, para fazer constar a concessão de aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do art. 3.º da
EC n.º 47/2005, ao servidor EDISON MACHADO DE FIGUEIREDO, anterior ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada,
prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-
45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º, da Lei n.º
8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da
Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º
8.112/1990 e alterações posteriores; e com a gratificação de atividade externa, prevista no
art. 16 da Lei n.º 11.416/2006, observado o decidido no RE 638.115/STF em relação à
incorporação de quintos por via administrativa.
DES. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 1.690, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo relacionados,
conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 4ª
Região
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Sistemas de Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1
DIOGENES ADEMIR DOMINGOS, em virtude de perda do prazo legal para
posse
Ato 1612 de 28-9-2022, publicado no DOU de 29-9-2022
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná