DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 214
Brasília - DF, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111100001
1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 33
Ministério da Economia .......................................................................................................... 38
Ministério da Educação........................................................................................................... 53
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 120
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 122
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 138
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 141
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 145
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 146
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 147
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 154
Ministério do Turismo........................................................................................................... 160
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 164
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 165
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 165
Ministério Público da União................................................................................................. 165
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 168
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 172
Poder Legislativo ................................................................................................................... 172
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 172
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 183
Ineditoriais ............................................................................................................................. 197
.................................. Esta edição é composta de 333 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 243001
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 00100.000804/2020-32.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato pelo índice icti
de 5,65% referente ao período de setembro de 2021 a agosto de 2022, perfazendo o
montante de r$ 496.998,90 (quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e
oito reais e noventa centavos) , conforme planilha de custos e formação de preços anexa
a este instrumento doc. Sei nº 0579096.. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 496.998,90. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110001
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 00087.000423/2022-31.
Dispensa.
Nº
52/2022.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL
DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 04.071.010/0001-79 - A DIRECTCAR LOCADORA EIRELI - ME. Objeto: Acréscimo
de serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/11/2022 a 26/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.653.866,25. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00059001640202102. , publicada no D.O.U de 10/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de detectores de incêndio Novo Edital: 11/11/2022 das 09h30 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit Brasília -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2022 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/11/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/11/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00230000252202249. Objeto: Contratação de empresa
especializada (provedor de Ensaio de Proficiência) para prestação de serviços
em controle de qualidade no setor de Laboratório de Análises Clínicas-LAC.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, -
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00071-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
11/11/2022 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na
página 
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/11/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00592000216202276. , publicada no D.O.U de 13/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE TRANSPORT ES ,
INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA TRANSPORTE E
GERENCIAMENTO DE RISCO, com execução mediante o regime de empreitada por preço
global, para atender as necessidades das unidades circunscritas à SAD/RJ no Município de
Vitória no Estado do Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 11/11/2022 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº26/18º Andar Centro - RIO DE JA N E I R O
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/11/2022 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 10/11/2022) 110102-00001-2022NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração 2ª Região, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão em epígrafe, declarando como vencedora a
empresa: FIRMIANO SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ: 19.907.785/0001-09. O
processo encontra-se com vistas franquedas aos interessados.
BRUNO BARROS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/11/2022) 110102-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110097
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 00588.002261/2018-48.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação por mais
12 meses a partir de 12/11/2022 ate 11/11/2023 com cláusula de rescisão amigável
antecipada. Vigência: 12/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.597,40. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130077
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21024.006936/2021-89.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MT.
Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/12/2022 a 14/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.840,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
Informamos que não haverá edição do
Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 14 de novembro,
em virtude do ponto facultativo para a 
administração pública federal.