DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 802/2022 - UASG 373082
Número do Contrato: 3000/2020.
Nº Processo: 54000.068376/2020-01.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INCRA-SUPERINT.REGIONAL DE RONDONIA-SR- 1 7 / R O.
Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 801/2020, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.869.364,56. Data de Assinatura:
10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21444.001001/2022-46. Contrato nº 08/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Maranata
Serviços Ltda, CNPJ: 09.453.646/0001-07. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de
limpeza e conservação (áreas interna e externa, com esquadrias), com fornecimento de
insumos, materiais, utensílios, ferramentas, equipamentos, máquinas e uniformes, na Sede
da Superintendência Regional Maranhão da Conab, Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
Conab Sureg/MA nº 03/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei
nº 13.303/2016. Valor anual do Contrato é de R$ 99.000,56 (noventa e nove mil reais e
cinquenta e seis centavos). Empenho: 2022NE000350. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2027.
Data da assinatura: 10/11/2022. Assinam pela Contratada: Francisco José Cysne Aderaldo e
Flamarion Gomes de Oliveira - respectivamente Superintendente Regional e Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Antônio José Costa Correia Júnior - Sócio
Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
nº.
21216.000137/2017-65. 
Quinto
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato
de
Credenciamento
Conab/RN 
nº
13/2017.
Contratante:
Companhia 
Nacional
de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0373-43. Contratada: Coopanest - Cooperativa
dos Medicos Anestesiologistas do Estado do Rio Grande do Norte. CNPJ: 70.141.940/0001-
86. Objeto: Reajuste anual pactuado entre as partes e prorrogação da avença por mais 12
meses. Fundamentação Legal: artigo nº 488 e 500 do RLC-CONAB. Nota Empenho:
2022NE000659. Valor estimado não se aplica - Serviços médicos por demanda. Vigência:
09/11/2022 a 08/11/2023. Data da Assinatura: 03/11/2022. Assina pela Contratante: Fábio
Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras
Simões - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela contratada: Vinícius Fernando
da Luz - Responsável Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00031/22, SAIC 34905.22/0049-6, Partes: Embrapa
e CERENNA AGROINDUSTRIAL LTDA.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de SOJA, cultivar BRS 1064IPRO; Valor Global: R$ 140.000,00; Vigência: 09/11/2022 a
09/11/2023; Data Assinatura: 09/11/2022; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e Celberto Jose Weiler.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00059/22, SAIC 34905.22/0052-0, Partes: Embrapa
e Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS BELAJOIA; Valor Global: R$ 2.000,00;
Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2027; Data Assinatura: 10/11/2022; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e Miqueli Sturbelle
Schiavon.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Acre, Conselho
Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e os Bolsistas a seguir
relacionados, para execução de seus projetos na infraestrutura da Embrapa Acre, em Rio
Branco-AC; Fundamento Legal: Lei nº 5.851, de 07/12/1972, Art. 2º; Unidade Gestora:
135002: I - Programa de Bolsa: CNPq/PIBIC - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Cientifica Processo n° 800434/2022-6, Edital/Chamada: PIBIC 21/2022; A - Com Vigência da
data da assinatura até o dia 31/08/2023: 1) ADRIANA SILVA RODRIGUES: Processo CNPq nº
1611010/2022-9, Título: "Qualidade Microbiológica de Farinha de Mandioca do Grupo Seca,
Produzida no Vale do Juruá /Acre)", Orientador: Joana Maria Leite de Souza, Data de
Assinatura: 25/10/2022, Signatários: BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa
Acre, HUDSON DE SOUSA NARDI - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Acre e a
Bolsista ADRIANA SILVA RODRIGUES, CPF nº 827.529.762-40; B - Com Vigência da data da
assinatura até o dia 31/08/2023: 2) JOÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE:
Processo CNPq nº 124981/2022-4, Título: "Efeito do tamanho do tubete no crescimento de
mudas de E. precatoria", Orientador: Aureny Maria Pereira Lunz, Data de Assinatura:
25/10/2022, Signatários: BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa Acre,
HUDSON DE SOUSA NARDI - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Acre e o Bolsista
JOÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE, CPF nº 020.916.752-10; 3) JENNYFER
TAMARA DE LIMA BARBOSA: Processo CNPq nº 125011/2022-9, Título: "Produção de
mudas de açaizeiro solteiros em substrato contendo diferentes proporções de biochar",
Orientador: Romeu de Carvalho Andrade Neto, Data de Assinatura: 25/07/2022,
Signatários: BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa Acre, HUDSON DE SOUSA
NARDI - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Acre e a Bolsista, JENNYFER TAMARA
DE LIMA BARBOSA CPF nº 041.937.452-36; 4) LUAN VICTOR ARAÚJO DE MORAES: Processo
CNPq nº 125027/2022-2, Título: "Resistência de variedades de mandioca à podridão das
raízes e à mancha parda", Orientadora: Amauri Siviero, Data de Assinatura: 25/10/2022,
Signatários: BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa Acre, HUDSON DE SOUSA
NARDI - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Acre e a Bolsista LUAN VICTOR
ARAÚJO MORAES, CPF nº 050.912.122-56; 5) VÍCTOR DA SILVA BARBOSA: Processo CNPq nº
159054/2022-2, Título: "Avaliação da produtividade de cultivares clonais de café Canéfora
sob cultivo irrigado e sequeiro", Orientadora: Aureny Maria Pereira Lunz, Data de
Assinatura: 25/10/2022, Signatários: BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa
Acre, HUDSON DE SOUSA NARDI - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Acre e o
Bolsista VÍCTOR DA SILVA BARBOSA, CPF nº 027.988.312-96; 6) WANESSA SAMPAIO
CLÁUDIO: Processo CNPq nº 158571/2022-3, Título: "Qualidade microbiológica de farinhas
de mandioca do Grupo Seca, produzidas no Vale do Juruá/AC", Orientadora: Joana Maria
Leite de Souza, Data de Assinatura: 26/10/2022, Signatários: BRUNO PENA CARVALHO -
Chefe Geral da Embrapa Acre, HUDSON DE SOUSA NARDI - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Acre e a Bolsista WANESSA SAMPAIO CLÁUDIO, CPF nº
003.975.522-38; 7) VANESSA VITORIA LEÃO DA SILVA: Processo CNPq nº 800434/2022-6,
Título: "Levantamento de himenópteros parasitoides na terra indígena Puyanawa, Mâncio
Lima, AC, com utilização de armadilha Malaise", Orientador: Rodrigo Souza Santos, Data de
Assinatura: 09/11/2022, Signatários: BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa
Acre, HUDSON DE SOUSA NARDI - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Acre e a
Bolsista VANESSA VITORIA LEÃO DA SILVA , CPF/MF n° 019.837.512-35; 8) RÔMULO
BRANDO BESSA RIBEIRO: Processo CNPq nº 124128/2022-0, Título: "Avaliação, análise de
dados de experimentos de competição de variedades de mandioca do Acre", Orientador:
Amauri Siviero, Data de Assinatura: 25/10/2022, Signatários: BRUNO PENA CARVALHO -
Chefe Geral da Embrapa Acre, HUDSON DE SOUSA NARDI - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Acre e o Bolsista RÔMULO BRANDO BESSA RIBEIRO, CPF nº
791.864.672-04; 9) ANDREIA GOMES CRUZ: Processo CNPq nº 158303/2022-9, Título:
"Validação de práticas pós-colheita de banana d'Angola nas condições de Acrelândia, Acre",
Data de Assinatura: 26/10/2022, Orientadora: Virginia de Souza Alvares, Signatários:
BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa Acre, HUDSON DE SOUSA NARDI -
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Acre e o Bolsista ANDREIA GOMES CRUZ, CPF
nº 045.096.772-78; 10) SILVIA POLIANA DA SILVA GOMES: Processo CNPq nº 800434/2022-
6, Título: "Determinação da época de colheita de rizomas de Curcuma longa em Mâncio
Lima, Acre.", Orientadora: Virgínia de Sousa Álvares, Data de Assinatura: 25/10/2022,
Signatários: BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa Acre, HUDSON DE SOUSA
NARDI - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Acre e a Bolsista SILVIA POLIANA DA
SILVA GOMES, CPF nº 048.159.522-80; 11) ALYCE CAMILLE DA SILVA MARQUES: Processo
CNPq nº 800434/2022-6, Título: "Importância dos monoterpenos hidrocarbonados na ação
inseticida das frações do óleo essencial de Piper aduncum L...", Orientadora: Virgínia de
Sousa Álvares, Data de Assinatura: 25/10/2022, Signatários: BRUNO PENA CARVALHO -
Chefe Geral da Embrapa Acre, HUDSON DE SOUSA NARDI - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Acre e a Bolsista ALYCE CAMILLE DA SILVA MARQUES, CPF nº
023.245.312-83. II - Programa de Bolsa: CNPq/PIBITI - Processo n. 800565/2022-3,
Edital/Chamada: PIBITI Nº 33/2022 - 2022/2024 e a Bolsista a seguir relacionada, para
execução de seu projeto na infraestrutura da Embrapa Acre, em Rio Branco, Fundamento
Legal: Lei nº 5.851, de 07/12/1972, art. 2º, Unidade Gestora: 135002: 1) THAIS PAIVA DA
SILVA: Processo CNPq nº 155403/2022-2, Título: "Formulações sinérgicas de óleo essencial
de quimiotipos amazônicos de Piper anduncum L. Como ferramenta para manejo da
resistência de insetos
- 10.19.03.006.00.00", Orientador: Murilo
Fazolin, Vigência:
25/10/2022 a 31/08/2023, Signatários: BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa
Acre e a Bolsista THAIS PAIVA DA SILVA, CPF nº 055.305.962-90. Data de assinatura:
25/10/2022.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodao;
Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e o aluno de Mestrado
em Ciencias Agrarias: Rafael Wylles da Silva Araújo, SAIC 20100.22/0083-7; Data assinatura:
10/11/2022, Vigencia 14/11/2022 a 31/12/2023; Signatarios: Alderi Emidio de Araujo,
Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e o estudante Rafael Wylles da Silva Araújo.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMODATO
Partes: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL (DEPOSITANTE) e Embrapa
Florestas (DEPOSITÁRIA). Objeto: Empréstimo gratuito de coisa móvel fungível. Processo SEI
21175.000494/2021-33. Signatários: Erick Gomes Schaitza, Chefe Geral e Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas; e Rafael José Deitos, Diretor
Técnico, FPTI.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400024308. Nº
do
PROCESSO:
21175.000451/2022-39. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado LUIZ MINIOLI NETTO, CNPJ:
14.221.429/0001-13. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 10/11/2022. Valor Total: R$ 511,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400024309. Nº
do
PROCESSO:
21175.000451/2022-39. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: J BRILHANTE COMERCIAL EIRELI,
CNPJ:
06.910.908/0001-19.
Objeto:
Aquisição de
material
de
acondicionamento e
embalagem. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 09/11/2022. Valor Total: R$ 939,00. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400024311. Nº
do
PROCESSO:
21175.000451/2022-39. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
011/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI,
CNPJ: 12.793.110/0001-37. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
09/11/2022.
Valor
Total:
R$
259,00. Rejane
Stumpf
Sberze,
Chefe
Adjunta
de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400024307. Nº
do
PROCESSO:
21175.000451/2022-39. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CLEANING DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 41.607.510/0001-09. Objeto: Aquisição de material de
limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 09/11/2022. Valor Total: R$ 740,00. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400024310. Nº do PROCESSO:
21175.000451/2022-39. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
004/2022. 
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: SIGPLAST
EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 12.793.110/0001-37. Objeto: Aquisição de material
de
limpeza. Fundamento
Legal: Lei
13.303/2016,
Lei 10.520/02,
Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 10/11/2022. Valor Total: R$
2.506,25. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.

                            

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