DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo Aditivo a Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 888101/2019
que passará para 13/06/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Malacacheta/MG - CNPJ 18.404.871/0001-36.
Processo 71000.067940/2019-45 - DATA DE ASSINATURA 10/11/2022
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888240/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 - CONVENENTE: Município de Araguari/MG
- CNPJ 16.829.640/0001-49. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
Alteração da Clausula Quinta da vigência do Convênio 888240/2019 que passará para
05/07/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e
o Município de Araguari/MG - CNPJ 16.829.640/0001-49. Processo 71000.068419/2019-
25 - DATA DE ASSINATURA 10/11/2022
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 24.928.103/0001-84, com o valor total de R$10.905,80. A Ata de
realização do Pregão está disponível no sítio www.gov.br/compras.
ANDERSON DIAS FERREIRA DA SILVA
Coordenador Geral de Licitações e Contratos Substituto
(SIDEC - 10/11/2022) 550005-00001-2022NE000001
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto 914/BRZ/3051
Secretaria Nacional do Cadastro Único
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar pesquisa avaliativa sobre os usos do Cadastro Único
por programas sociais, órgãos e entidades nos níveis estadual, municipal e do Distrito
Federal, a fim de produzir mapeamento e categorização sobre esses usos com potencial de
subsidiar a aprimoramento da gestão federal.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora do Departamento do Cadastro Único da SECAD/MC
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Ninive Fonseca Machado
(CPF: 022.290.064-44)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/11/2022 a 14/10/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 106.434,00
EDITAL N° 21/2022
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL UNESCO 914/BRZ/3051
OBJETIVO/VAGA:
Contratar 1
(um) consultor
individual para
"Elaborar
metodologia específica de comunicação jornalística para disseminação de informações
relacionadas à relevância e necessidade de políticas públicas voltadas à primeira
infância".
REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Comunicação Social
devidamente reconhecido pelo MEC; Experiência mínima de 1,5 (um ano e meio) anos de
atuação em agências internacionais; Experiência mínima de 5 (cinco) anos na execução de
atividades relacionadas à produção de conteúdo, com atuação em mídias sociais no âmbito
da administração pública ou privada.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Cursos na área de comunicação social com habilitação
em jornalismo; Curso Capacitação em CDC (Cuidados para o Desenvolvimento da Criança)
e ou em GVD (Guia de Visita Domiciliar); Cursos na área da primeira infância.
O termo de referência está disponível no sítio https://www.gov.br/cidadania/pt-
br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao.
Os
interessados
deverão
o
currículo do dia 11/11/2022 até o dia 15/11/2022 no e-mail cgct.pf@cidadania.gov.br. O
currículo deverá ser enviado em formato PDF, preferencialmente no modelo disponível no
sítio
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-
selecao, bem como o número do edital deverá ser informado no campo "assunto". E-mails
que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade
e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.074084/2022-80 no qual o Município de BURITI/MA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº
00796/2022. OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de
publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação
contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ ARNALDO ARAÚJO CARDOSO, Prefeito Municipal de BURITI/MA - CPF nº
798.496.443-20
REFERÊNCIA: Processo 71000.067078/2022-76 no qual o Município de CORONEL FREITAS/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil. INSTRUMENTO: Termo de Adesão
nº 01341/2022. OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto
no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de
publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação
contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022.
SIGNATÁRIO: DELIR CASSARO, Prefeito Municipal de CORONEL FREITAS/SC - CPF nº
682.623.379-72.
REFERÊNCIA: Processo 71000.086678/2022-33 no qual o Município de ALTO ALEGRE DO
MARANHÃO/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil. INSTRUMENTO:
Termo de Adesão nº 01909/2022. OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil,
conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde
que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE
ASSINATURA: 10/11/2022. SIGNATÁRIA: NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA, Prefeita
Municipal de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA - CPF nº 787.287.463-68.
REFERÊNCIA: Processo 71000.071399/2022-75 no qual o Município de ANORI/AM manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº
01474/2022. OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de
publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação
contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022.
SIGNATÁRIO: REGINALDO NAZARÉ DA COSTA, Prefeito Municipal de ANORI/AM - CPF nº
594.630.312-00.
REFERÊNCIA: Processo 71000.070632/2022-01 no qual o Município de CARAUARI/AM
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil. INSTRUMENTO: Termo de Adesão
nº 01452/2022. OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto
no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de
publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação
contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022.
SIGNATÁRIO: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Prefeito Municipal de CARAUARI/AM - CPF nº
166.622.612-20.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio Nº. 913315/2021. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO/RJ. CNPJ: 28.636.579/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência ao Convênio
913315/2021. Vigência: 12/11/2021 a 12/11/2023. Data de Assinatura 09/11/2022.
Signatários: Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE- Secretária Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas - Substituta CPF/MF nº ***.111.976-**, Convenente NELSON RUAS
DOS SANTOS, CPF: ***.642.237-**. 71000.040285/2021-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913444/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
INSTITUTO TERAPÊUTICO NOVA ALIANÇA DO RN, CNPJ/MF nº 07.153.983/0001-45. Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913444/2021. Vigência: 28/09/2021 a
29/06/2023. Data de Assinatura:
09/11/2022. Signatários: Concedente: CLÁU D I A
GONÇALVES LEITE - Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta,
CPF/MF nº ***.111.976-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO NERI LIGER DE MELLO,
CPF/MF nº ***.891.664-**. Processo: 71000.014946/2021-34.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar Sem Efeito A Publicação do Extrato do de Fomento nº 935388/2022, Nº
Processo 71000.074047/2022-71. Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional
de Cuidados e Prevenção às Drogas, torna público para conhecimento dos interessados que
decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Termo de Fomento nº 935388/2022.
Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 08 de novembro de 2022, na Edição nº
211, Seção 3, pag. 10.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas
Substituta
AVISOS DE ANULAÇÃO
Tornar Sem Efeito A Publicação do Extrato do Termo de Colaboração nº
932190/2022, Nº Processo 71000.028149/2022-15. Ministério da Cidadania, através da
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, torna público para conhecimento dos
interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato Termo de Colaboração Nº
932190/2022. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 08 de novembro de 2022, na
Edição nº 211, Seção 3, pag. 10.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas
Substituta
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar Sem Efeito A Publicação do Extrato do de Fomento nº 925855/2022, nº
Processo 71000.012366/2022-93. Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas, torna público para conhecimento dos interessados que
decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Termo de Fomento nº 925855/2022. Data
da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 08 de novembro de 2022, na Edição nº 211, Seção
3, pag. 10.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas
Substituta
AVISOS DE ANULAÇÃO
Tornar Sem Efeito A Publicação do Extrato do Termo de Colaboração nº
931892/2022, Nº Processo 71000.028248/2022-05. Ministério da Cidadania, através da
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, torna público para conhecimento dos
interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato Termo de Colaboração nº
931892/2022. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 08 de novembro de 2022, na
Edição nº 211, Seção 3, pag. 10.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas
Substituta
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar Sem Efeito A Publicação do Extrato do de Fomento nº 928697/2022, Nº
Processo 71000.012312/2022-28. Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas, torna público para conhecimento dos interessados que
decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Termo de Fomento nº 928697/2022. Data
da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 08 de novembro de 2022, na Edição nº 211, Seção
3, pag. 10.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas
Substituta
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar Sem Efeito A Publicação do Extrato do Termo de Colaboração nº
931898/2022, nº Processo 71000.028238/2022-61. Ministério da Cidadania, através da
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, torna público para conhecimento dos
interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato Termo de Colaboração Nº
931898/2022. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 08 de novembro de 2022, na
Edição nº 211, Seção 3, pag. 09.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas
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