DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111100013
13
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 SE/SPI
Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva em Sistemas e Equipamentos
de Captura de Imagens Por Circuito Fechado de Televisão (CFTV) Com Câmeras de
Tecnologia Analógica
e Tecnologia
IP, das
Unidades de
Correios Pertencentes À
Superintendência Estadual de São Paulo Interior. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 06/12/2022 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000094/2022 SE/SPI
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-SPI-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-03, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 07/12/22 às 10h e início
da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295545/2012; Data de
Assinatura do Termo: 07/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: RESCOM REPRESENTAÇÕES SERV E COM LTDA ME, denominada AGF
MORADA DOS LAGOS; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda em Imóvel Distinto das instalações da Franqueada, instalada na VIA DE ACESSO
JOÃO GOES, 1400 - GALPÃO 12 - JARDIM BELVAL - BARUERI - CEP 06422-150.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295657/2012; Data de
Assinatura do Termo: 05/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: TELE POST FAX COMUNICAÇÕES LTDA, denominada AGF CONCEICAO ;
Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas
Instalações da AGF: AV DO CAFE 383 - VILA GUARANI - SÃO PAULO/SP - CEP 04311-970.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000114/2022 SE/SPM
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo-LTU-SPM-CTCE Vila Maria-03, conforme
Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 07/12/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
76/2017. Objeto: Prorrogação contratual. AC
ALPESTRE/RS. Locadores: LEOCIR BASSO e CLEIDE TEREZINHA BASSO. Assinatura:
05/10/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL 68316/2010, Contratada
COMUNI SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 73.844.219/0001-40, denominada
AGF Coronel Francisco Gomes. Objeto do Termo do Aditivo: altera-se a Composição
Societária tendo a nova Sócia Margareth Prado ter adquirido 1% da composição societária
junto a Regina Clotilde Prado; passando a nova configuração para: sócia Margareth Prado,
RG: 12.521.127-2, CPF: 137.489.368-42, tendo 1%, sendo que a Sócia Ilda Saito Otero, RG:
5.019.651-0, CPF: 472.216.238-72, continuará com 99%.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE ADIAMENTO
LCA - 12000007/2022 - SE/CE
Objeto: Licitação por venda, por maior oferta de preço, de imóvel de
propriedade dos Correios, localizado na cidade de Catarina/CE. A abertura da licitação
designada para o dia 10/11/2022 às 09:00 horas, conforme aviso de adiamento publicado
no DOU, folha 12 Seção 3, do dia 07/10/2022, fica adiada para abertura as 09:00 horas do
dia 15/12/2022; e o início da disputa para às 10:00 horas do dia 06/12/2022. Informações
pelo e-mail. mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0654, no horário de 9h. ás
18h
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Licitador SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: alterar para o período de 28/02/2022 a 27/02/2023 o valor do aluguel mensal
pela utilização do CDD GUARAPARI e da AC PRAIA DO MORRO será de R$32.975,00
(trinta e dois mil novecentos e setenta e cinco reais); Contratado: GERALDO LUIZ MAI,
inscrito
no CPF
376.969.207-15;
Vigência:
28/02/2022 a
27/02/2023;
Assinatura:
06/09/2021; Origem: DL nº 19000002; Enquadramento Legal: Lei n.º 8.666/93, Artigo
24, Inciso X.
Descreva a solicitação
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº. 37/2022; Data da assinatura: 09/11/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de ARARIPINA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BOM
JARDIM DO ARARIPE; Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de BOM JARDIM DO
ARARIPE, pertencente ao Município de ARARIPINA/PE, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria
de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90;
§3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
Acordo nº. 38/2022; Data da assinatura: 09/11/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de ARARIPINA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NASCENTE;
Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à
população da
localidade de
NASCENTE, pertencente
ao Município
de
ARARIPINA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo nº. 48/2022; Data da assinatura: 09/11/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de ARARIPINA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MORAIS;
Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à
população da localidade de
MORAIS, pertencente ao
Município de
ARARIPINA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 SE/MT
Prestação de serviço de assessoria técnica para desenvolvimento de projetos de
climatização 
- 
SE/MT. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 06/11/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/22 SE/RN
Aquisição de água mineral sem gás, em garrafões de 20 litros, para as unidades
de atendimento, operacionais e administrativas no âmbito da SE-RN. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 22/11/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 457/2020- SE/RO: Data de Assinatura: 27/10/2022;
Contratada:
PROALVO 
SERVIÇOS
DE 
SEGURANÇA
PATRIMONIAL 
LTDA
-
CNPJ23.890.653/0001-99; 
Termo 
Aditivo: 
Atualização 
Financeira 
- 
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO - Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS em
despedida sem justa causa, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2020; Novo Valor
Global: R$ 52.015,92, Processo SEI 53177.079577/2021-21.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 SE/RO
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Superintendência Estadual de
Rondônia: Empilhadeira Manual Patolada 1.500 kg- EMP-01, Transpalete Manual (Paleteira)
- PL-01, Compressor de Ar 50L 2HP, Calibrador de Pressão para Pneus e Câmaras, por meio
de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 22/11/22 às 13h e início da disputa às 14h. Informações
pelo e-mail: gelic-rs-glic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às
18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60090000514202087. , publicada no D.O.U de 18/08/2022 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de construção do refeitório no terreno
situado no Setor Policial Sul - Área 05 Quadra 03 Bloco K Brasília/DF, incluindo materiais,
equipamentos necessários e projetos executivos, em atendimento ao Centro de
Coordenação Geral - CCG do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Novo Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Www.gov.br/compras BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 28/11/2022 às
10h00. Endereço: Spo, Área 5, Quadra 3, Bloco k - Bairro Asa Sul, Brasília/df, Cep 70610-
200 Setor Policial Sul - BRASILIA - DF.
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 10/11/2022) 110511-00001-2022NE800186