DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 120006
Nº
Processo: 67284003693202248.
Objeto:
Cessão
onerosa de
uso
de
benfeitoria (sala) situada no subsolo do Anexo "B" do COMAER (Comando da Aeronáutica,
Esplanada dos Ministérios), Bloco M, destinada ao funcionamento de uma alfaiataria.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-
00074-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/11/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2022) 120006-00001-2022NE080000
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 361, 362, 363, 290/GAP-BR/2022; 2)Registrador:
União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE -
120006); 3) Objeto: Manutenção predial 4) Pregão Eletrônico nº 55/GAP-BR/2022; 5)Valor
Total 
das 
Atas: 
R$ 
5.204.129,4359, 
conforme 
Ata 
disponibilizada 
no 
site:
www.comprasnet.gov.br; 6)
INOVETTOR SERVICOS
DE ENGENHARIA
EIRELI CNPJ:
17.516.132/0001-73 para os itens 1, 2, 3, 5; PRO-HAB CONSTRUCOES LTDA CNPJ
23.200.199/0001-05 para
o item 6, UNA
ENGENHARIA E SERVICOS
EIRELI CNPJ
38.084.736/0001-68 para o item 4, 7)Data da Assinatura: 09/11/2022 8) Vigência:
09/11/2022 a 09/11/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 235/2022 - UASG 120042
Nº Processo: 67441.006020/2022-90.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 17.209.891/0002-74 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE.
Objeto: Contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes
que tiverem direito à assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/08/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: 67115.005011/2022-83 Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO CNPJ: 63.089.825/0001-
44. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso 014/DCOM/2022 para
utilização de área ociosa do Pátio de Aeronaves e do Hangar 001 do PAMA-SP. Valor: R$
25.771,13 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e um reais e treze centavos). Data de
Assinatura: 18 de outubro de 2022. Vigência: 31 de outubro de 2022 a 10 de novembro de
2022.
Processo Administrativo de Gestão: 67115.004866/2022-97 Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: ALEXANDRE RUDGE CASTILHO. CPF: 165.772.858-70. Objeto:
Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso 015/DCOM/2022 para
utilização de área interna ociosa do PAMA-SP, para desempenho de atividades educativas
do Grupo Escoteiros do Ar "Senta à Pua". Valor: R$ 148,95 (cento e quarenta e oito reais
e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 27 de setembro de 2022. Vigência: 6 de
outubro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 253/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.011862/2022-73.
Inexigibilidade Nº 75/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 24.905.234/0001-46 - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO
DISTRITO FEDERAL. Objeto: Contratação de Serviços Médico- Hospitalares de outras
Atividades Associativas Profissionais (Anestesiologia), aos militares e dependentes que
tiverem direito à Assistência Médico- Hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2027. Valor
Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2022
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 82/GAP-DF/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO, Empresa vencedora: DISTRIBUIDORA DE GAS E TRANSPORTES GUARANTA LTDA ,
CNPJ: 05.678.551/0001-22 ITEM01, VALOR R$ 17.259,90.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de despesas GAP-DF
(SIDEC - 10/11/2022) 120625-00001-2022NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107007410202288. Objeto: Cessão de uso à título oneroso
da área total de 1.925 m², sendo 776,83 m2 área construída e 1.148,17 m2 de terreno
composto por área cimentada e grama e possui ainda muro perimetral de concreto
com 2m de altura e 176m de extensão, localizada na Vila Residencial fechada dos
SO/SGT do Galeão, na Rua 1S José Senna Brasil, 2B.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha
- 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-
00094-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2022) 120645-00001-2022NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.001826/2021-17.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
02.312.278/0001-20
-
AUTO MECANICA
VANILDA
CAR
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de grupos
geradores, conforme condições, quantidades exigências e estimativas estabelecidas no
termo de referência nº 002/smp/2021.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor
Total: R$ 2.292.700,80. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.001826/2021-17.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
02.312.278/0001-20
-
AUTO MECANICA
VANILDA
CAR
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de grupos
geradores, conforme condições, quantidades exigências e estimativas estabelecidas no
termo de referência nº 002/smp/2021.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor
Total: R$ 2.292.700,80. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.001826/2021-17.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
02.312.278/0001-20
-
AUTO MECANICA
VANILDA
CAR
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de grupos
geradores, conforme condições, quantidades exigências e estimativas estabelecidas no
termo de referência nº 002/smp/2021.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor
Total: R$ 2.292.700,80. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64198001143202275. Objeto: Aquisição de solução de Firewall,
com contratação de serviços, para o Centro de Comunicação Social do Exército.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2022 das 09h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco j - 1º Piso
- Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00014-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 160086-00001-2022NE800001
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160062
Nº Processo: 64211005963202130 . Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº
11/2021, proveniente da Inexigibilidade 03/2021. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela
inviabilidade de competição de contratação de serviço de TIC de fornecedor exclusivo no
território nacional. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2022. FRANCISCO ASSIS FARIAS
FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/11/2022. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO.
Chefe do Cie. Valor Global: R$ 389.023,20. CNPJ CONTRATADA : 05.757.597/0001-37
TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA.
(SIDEC - 10/11/2022) 160062-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160062
Nº Processo: 64211009972202108 . Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº
12/2021, decorrente da Inexigibilidade nº 11/2021. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela
inviabilidade de competição decorrente da exclusividade do fornecedor em todo o território
nacional. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2022. FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/11/2022. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO. Chefe do
Cie. Valor Global: R$ 529.800,00. CNPJ CONTRATADA : 05.757.597/0001-37 TECHBIZ FORENSE
DIGITAL LTDA.
(SIDEC - 10/11/2022) 160062-00001-2022NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.000280/2022-01.
Pregão Nº
7/2021. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 10.511.650/0001-55 - ECCAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023. Valor
Total: R$ 12.270,00. Data de Assinatura: 18/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.000267/2022-44.
Dispensa
Nº
29/2022.
Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO
E
SUPRIMENTO
DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 47.114.783/0001-06 - EVANDRO ARAUJO DOS SANTOS 13544526743. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2023.
Valor Total: R$ 8.200,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).