DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE  
(RESPONDENDO)
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento social . PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 
de setembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO 
JOSÉ PONTES IBIAPINA, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período 
de 03 a 04.09.2018, a fim de participar de reunião na Secretaria Nacional 
da Criança e do Adolescente, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor 
unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), 
acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$ 841,15 (Oito-
centos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais uma ajuda de custo no 
valor de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), 
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 
1.238,66 (Hum mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos), 
perfazendo um total de R$ 2.427,29 (Dois mil quatrocentos e vinte e sete 
reais e vinte e nove centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ 
PONTES IBIAPINA, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 27 a 
29.08.2018, a fim de participar de reuniões do Fórum Nacional de Secretários 
da Assistência Social/FONSEAS e da Comissão Intergestora Tripartite/CIT, 
concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos 
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (Sessenta 
por cento), no valor total de R$ 1.401,92 (Hum mil quatrocentos e um reais 
e noventa e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 
(Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, 
para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.081,97 (Hum mil 
e oitenta e um reais e noventa e sete centavos), perfazendo um total de R$ 
2.834,37 (Dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos 
), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria 
do Trabalho e Desenvolvimento Social . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto 
de 2015, publicado no D.O.E. de 28 de agosto de 2015 e tendo em vista o 
que constam nos processos nº 6492545/2018 e 6492804/2018 (VIPROC), 
RESOLVE AUTORIZAR HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA, SECRE-
TÁRIO DA SAÚDE, a viajar à Brasília/DF, no período de 21 a 23 de agosto 
de 2018, com o objetivo de participar do Seminário de Boas Práticas na 
Gestão de Parceria com o Terceiro Setor na Saúde, promovido pelo Conselho 
Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, em parceria com o Tribunal de 
Contas da União-TCU e o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de 
Saúde-IBROSS, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias, no valor unitário de 
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo 
um valor de R$ 876,20 (oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos), 
acrescidos de 60% (sessenta por cento), equivalente a R$ 525,72 (quinhentos 
e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), mais 01(uma) ajuda de custo 
no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), 
totalizando R$ 1.752,40 (um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta 
centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, 
no valor de R$ 809,36 (oitocentos e nove reais e trinta e seis centavos), de 
acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe I, anexos I 
e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANDRE SANTOS 
COSTA, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar a Brasí-
lia-DF, nos dias 17 e 18/09/2018, com a finalidade de participar de reunião 
no Ministério Extraordinário da Segurança Pública, conforme Solicitação de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº181  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018