DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo 
nº 
64278016740202123.
REAL 
LOCACOES 
E 
SERVICOS
LTDA, 
CNPJ
12.874.349/0001-31 para Item 1 valor R$167.837,7700.
DEVANIR VOLLENGHAUPT
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 10/11/2022) 160047-00001-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA/25º BC - UASG 160204
O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do Escritório Avançado
da Operação Carro Pipa, do 25º Batalhão de Caçadores, torna público o chamamento dos
credenciados e sorteados para trabalharem no 1º quadrimestre de 2023, bem como dos 05
(cinco) primeiros reservas dos titulares, para realizarem a vistoria técnica dos caminhões-
pipa nos dias, locais e horários abaixo discriminados. Este é o último chamamento para a
realização da atividade, os faltosos serão considerados desistentes e substituídos por
outros credenciados, obedecendo à ordem do sorteio do município.
São Raimundo Nonato-PI: dia 29/11/2022, de 08 às 11:00 horas.
Acauã-PI: dia 30/11/2022, de 08 às 11:00 horas.
Alegrete do Piauí-PI, dias 01/12/2022, de 08 às 11:00 horas
O Edital e todos os seus anexos estão disponibilizados no sitio eletrônico do 25º
BC (www.25bc.eb.mil.br).
Teresina, PI, 10 de novembro de 2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - Coronel
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA/25º BC - UASG 160204
O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do Escritório Avançado
da Operação Carro Pipa, do 25º Batalhão de Caçadores, torna público o chamamento de
interessados em realizarem o credenciamento no Edital nº 01/2023, para realizarem o
serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável nos municípios atendidos por
esta Organização Militar. Os interessados deverão comparecer nos dias, locais e horários
abaixo discriminados, munidos da documentação prevista no edital de credenciamento
acima mencionado, disponível no sítio www.25bc.eb.mil.br, os considerados aptos serão
incorporados aos prestadores de serviço já credenciados no município escolhido pelo
requerente e participarão dos sorteios ainda não realizados no ano de 2023.
São Raimundo Nonato-PI: dias 29/11/2022, 07/02/2023 e 30/05/2023, de 08 às
11:00 horas.
Acauã-PI: dias 30/11/2022, 08/02/2023 e 31/05/2023, de 08 às 11:00 horas.
Alegrete do Piauí-PI, dias 01/12/2022, 09/02/2023 e 01/06/2023, de 08 às
11:00 horas.
Teresina-PI: dias 13, 14, 15 e 16/02/2023 e 05, 06, 07 e 08/06/2023, de 08 às
16:00 horas.
O Edital e todos os seus anexos estão disponibilizados no sitio eletrônico do 25º
BC (www.25bc.eb.mil.br).
Teresina, PI, 10 de novembro de 2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - Coronel
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64097005072202218. , publicada no D.O.U de 27/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
outsourcing de impressão na modalidade franquia de página Novo Edital: 11/11/2022 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao
CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/11/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/11/2022) 160173-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160215
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64330.002398/2021-01.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Aditivo de reposição de prazo de execução do contrato nº 07/2021. Vigência: 11/10/2022
a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.704.094,27. Data de Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160215
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64330.002454/2021-07.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 11.507.015/0001-67
- ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: 1º reajuste do saldo contratual
em r$ 5.421.833,13 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e trinta e
três reais e treze reais), calculado de acordo com o índice 11,1717% (índice nacional da
construção civil -incc)
correspondente ao período de agosto/2021 a agosto de 2022.. Vigência: 23/12/2021 a
18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.027.544,06. Data de Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160215
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64330.002398/2021-01.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 08.369.786/0001-20
- MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: 1º reajuste do saldo do valor
contratual em r$ 8.397.958,59 (oito milhões, trezentos e noventa e sete reais mil,
novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), calculado de acordo
com o índice 11,5944% (índice nacional da construção civil -incc) correspondente ao
período de maio de 2021 a maio de 2022.. Vigência: 22/12/2021 a 05/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.371.651,50. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160215
Processo Administrativo: 64330.002193/2022-06 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a construção do muro de divisa entre Vila
Militar Pandiá Calógeras e o 2º Batalhão de Infantaria de Selva localizado em Belém/PA.
Em conformidade com a Ata da reunião do Julgamento das Propostas de
Preços, a Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da análise e julgamento
das propostas de preços da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa ENISA
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI, CNPJ 28.736.284/0001-06, pelo valor total de R$
322.060,12 (trezentos e vinte e dois mil, sessenta reais e doze centavos). A referida
documentação se encontra disponível para os interessados podendo ser consultada no
endereço www.8rm.eb.mil.br em Licitações CRO/8.
Belém-PA, 10 de novembro de 2022.
RENATO BAGATELLI - Cel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 160215
Processo Administrativo: 64330.002801/2022-74 - Objeto: Construção Pavilhão Garagem -
6ª Companhia de Engenharia de Combate de Selva / 23° Batalhão Logístico de Selva em
Marabá - PA.
Em conformidade com a Ata da reunião do Julgamento das Propostas de
Preços, a Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da análise e julgamento
das propostas de preços da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa M
PAMPLONA CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 19.578.735/0001-25, pelo valor total de R$
801.792,45 (oitocentos e um mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco
centavos). A referida documentação se encontra disponível para os interessados podendo
ser consultada no endereço www.8rm.eb.mil.br em Licitações CRO/8.
Belém-PA, 11 de novembro de 2022.
RENATO BAGATELLI - Cel
Ordenador de Despesas
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160165
Nº Processo: 64454010244202269. Objeto: Aquisição de Medicamentos e
Materiais Hospitalares . Total de Itens Licitados: 151. Edital: 11/11/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO AUGUSTO ALVES CESCHIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 160165-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 06.938.779/0002-58 - VIDALAR ASSISTENCIA DOMICILIAR EM
SAUDE S/S LTDA. Objeto: Rescisão por mútuo consentimento. Fundamento Legal: inciso 2
do art 79 da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64679000390202241. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material higiene e limpeza em
favor do 10¨ RC Mec e para as Unidades participantes do GCALC da 4ª Bda C Mec
KENJI ALEXANDRE NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/11/2022) 160133-16013-2022NE000001
28º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 28º Batalhão Logístico, no uso de suas atribuições e
de acordo com os parágrafos 3º e 4º, do artigo 26, da Lei nº 9.784, de 1999, considerando que
se trata de interessado incomunicável por meio dos canais eletrônicos cadastrados no SICAF e
da impossibilidade de envio de correspondência pelos CORREIOS, com escopo de assegurar a
certeza da ciência do interessado, vem por meio deste edital, NOTIFICAR a pessoa jurídica
MORENA CONSTRUÇÕES A SECO LTDA, CNPJ nº 26.551.050/0001-50 e conceder o prazo de 10
(dez) dias, a contar da data de publicação deste edital, para, querendo, apresentar suas
ALEGAÇÕES FINAIS, referente ao Processo Administrativo nº 044/2022, encaminhado para o e-
mail: morenacseco@gmail.com através do Ofício nº 002 - Enc Proc Adm/28º B Log de 05 de
outubro de 2022, o qual não foi confirmado o seu recebimento, alertando a mesma para a
possível aplicação das penalidades previstas na Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 10.520/02 pela
INEXECUÇÃO TOTAL referente aos objetos do Empenho 2022NE000152, de 1º JUN de 2022, no
valor de R$ 2.299,00 (dois mil duzentos e noventa e nove reais) e do Empenho 2022NE000010,
de 9 MAR 22, no valor de R$ 1.225,00 (mil duzentos e vinte e cinco reais). O processo encontra-
se com vista franqueada na Garagem da Companhia de Suprimento do 28º Batalhão Logístico,
localizado na Avenida Guaicurus nº 9.000, Zona Rural, Dourados, MS, CEP: 79804-970, de
segunda à quinta, das 09:30 h às 16:00 h e nas sextas, das 09:00 h às 11:30 h, ou através do e-
mail: vviniciussouza006@gmail.com, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10
(dez) dias para apresentação das alegações finais, bem como exercer todo e qualquer direito
que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa nos autos do
Processo Administrativo nº 44/2022 que tem como Encarregado o 3º Sgt VINICIUS GALDINO DE
SOUZA .
DANIEL CAPELL FARIAS SILVA - Ten Cel

                            

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