DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111100024
24
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64582.012231/2019-63.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 32.067.014/0001-19 - EDUARDO FERON & CIA LTDA -. Objeto: Credenciamento
de serviços médicos de ortopedia e traumatologia. Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160416
Nr Processo: 64594.005417/2022-22.
A União, por intermédio do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM) CNPJ
09.605.231/0001-01, UASG 160416, neste ato representado por ERON PACHECO DA SILVA,
Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa A. FRUGONI LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRAS CNPJ 10.189.253/0001-09, visto que a mesma não respondeu a notificação,
encaminhada via Correios, retornando pelo motivo de mudança de endereço da empresa,
da solução do processo administrativo e da alteração da penalidade de multa no mesmo
processo, ficando esta notificada para, querendo, apresentar recurso, conforme previsto no
Art. 109, da Lei 8.666/93, caso queira, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, dirigida ao
Ordenador de Despesas do HGeSM, no endereço, Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro
Passo D'Areia, Santa Maria, RS, CEP 97.010-320. Informo, ainda, que os autos do Processo
Administrativo nº 64594.005417/2022-22 encontram-se à disposição para vista no HGeSM,
de segunda-feira a quinta-feira das 8 horas às 17 horas e sexta-feira das 8 horas às 12
horas, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (dias) úteis para
apresentação de defesa..
ERON PACHECO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595003286202239. Objeto: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva em Grupo Gerador . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 08h00
às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2022) 160423-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2018 - UASG 160209
Nº Processo: 64099.010181/2018-51.
Inexigibilidade
Nº
5/2018.
Contratante: COMANDO
15
BRIGADA
DE
INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Inexigibilidade de licitação - fhe.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2018 a
28/12/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/12/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 12/2022 (UASG 160211 - 20º BIB)
O 20º Batalhão de Infantaria Blindado - 20º BIB, firmou o Termo de Permissão de Uso nº
12/2022, em favor da Protege S/A Proteção e Transporte de Valores, com a finalidade de
Permissão de Uso do Estande de Tiro, das instalações, banheiros e sala para depósito de
material, do Campo de Instrução Coronel Brasilguarany Arruda - CICBA, nos dias 22 e 23
OUT 22, sob regime oneroso. Ficou estipulado o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta
reais) para cada dia, com o valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) a serem recolhidos
por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU ÚNICA, a título de pagamento por uso
de área administrada pelo Exército Brasileiro. O pagamento deverá ser efetuado com a
antecedência mínima de 5(cinco) dias úteis da disponibilização da área, sob pena de
arquivamento do processo de Permissão de Uso.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160431
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 00808.890000/3147-53.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 97.087.191/0001-02 - MIGUEL CLOVIS ROCHA DA VEIGA - ME.
Objeto: Este termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato nr 012/2018, a partir de 12 de novembro de 2022 a 11 de novembro
de 2023, referente a prestação do serviço de lavagem de roupas.. Vigência:
12/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.888,00.
Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
O Comandante do 4º Batalhão Logístico, torna público que realizará o Leilão nº
01/2022, no dia 30 de novembro de 2022 (quarta-feira),`as 10:00 horas (horário de
Brasília). O Certame ocorrerá ONLINE através do site www.cargneluttileiloes.com.br, e
destina-se para Alienacão de viaturas consideradas inservíveis para a administracão
descritos no edital, em conformidade com a Lei nº 8.666/93. Os itens serão alienados no
estado em que se encontram. O horário para visitacão dos lotes de 01 ao 42, será das 8:00
`as 12:00 horas e das 13:30 às 16:30 horas, no dia 29 de novembro de 2022, nas
dependências do 4º B Log, situado na Avenida Capitão Vasco da Cunha S/nº, Bairro Boi
Morto, Santa Maria - RS. Maiores informacões ou cópia do edital poderão ser obtidas até
o dia do Leilão junto ao 4º Batalhão Logístico, situado na Avenida Capitão Vasco da Cunha
S/nº, Bairro Boi Morto, Santa Maria - RS, fone (55) 3310-3613, de segunda a sexta-feira, ou
pelo e-mail licitacoes@4blog.eb.mil.br, a partir do dia 14 de novembro de 2022 (segunda-
feira), das 10:00 às 16:30 horas, de segunda a quinta feira, e das 08:30 às 11:00 horas, na
sexta feira e também pelo site da Leiloeira www.cargneluttileiloes.com.br.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA - Ten Coronel
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328008977202289. Objeto: Contratação de Estudos e Projetos
de Engenharia Necessários à Obra de Adequação do Parque Aquático do CMC -
CURITIBA/PR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-2-00015-2022.
Entrega das
Propostas: 28/11/2022 às 09h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho,
Pinheirinho - Curitiba/PR.
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2022) 160220-00001-2022NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2021
A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços n¨ 37/2021 a empresa DELTA
N CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 05.915.473/0001-32. Com o valor global de R$ 499.990,25
(Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais e vinte e cinco
centavos).
RODRIGO PEREIRA LOPES - CEL
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 10/11/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Debito a Titulo de Dano ao Erario
Cumprindo
o
disposto
nas Normas
para
Apuracao
de
Irregularidades
Administrativas, aprovadas pela Portaria Cmt Ex nº 1.324 , de 04 de outubro de 2017, a 13
Cia Com Mec, OM sediada em Sao Gabriel-RS, torna publica a notificacao de debito a titulo
de dano ao erario, que tem como destinatario o senhor Rodrigo Pozada da Silva, no valor
de R$ 1.835,96. Fica o senhor Rodrigo Pozada da Silva notificado, a partir desta publicacao,
de que tem o prazo de 15 dias para recolher aos cofres da Uniao os valores
correspondentes aos danos apurados. Se, apos transcorridos aos 15 dias, ainda persistirem
os danos apurados, serao tomadas as providencias para inscricao do debito na Divida Ativa
da Uniao.
Em 10 de novembro de 2022.
LUCAS EDUARDO DE FREITAS CATIRSE Capitao
Ordenador de Despesas
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160433
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64095.004642/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 02.247.396/0001-00 - CLINICA SANTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência medico-hospitalar e ambulatorial.. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2021 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.005211/2021-92.
Inexigibilidade Nº 35/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 41.514.239/0001-67 - CAROLINA MACIEL UROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde em atendimento de urologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/07/2021 a 13/07/2022. Valor
Total: R$ 39.427,38. Data de Assinatura: 13/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2021 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.004879/2021-12.
Inexigibilidade Nº 30/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 94.964.392/0001-52 - HOSPITAL CLINICANP LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza hospitalar e clínica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/06/2021 a 22/06/2022. Valor
Total: R$ 543.305,14. Data de Assinatura: 23/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).