DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2020 - UASG 160379 - 9 BI MTZ
Nº Processo: 64090.010408/2020-62.
Inexigibilidade Nº 9/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O.
Contratado: 39.946.634/0001-77 - CENTRO CLINICO PILTCHER. Objeto: Atendimento de
urgência internação hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2021 a 12/02/2022. Valor Total: R$ 3.065.172,00.
Data de Assinatura: 12/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160379
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 64090.004879/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 94.964.392/0001-52 - HOSPITAL CLINICANP LTDA.. Objeto: Prorrogação do
contrato por 12 meses. Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 543.305,14. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160379
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64090.005211/2021-92.
Inexigibilidade. Nº 35/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 41.514.239/0001-67 - CAROLINA MACIEL UROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato por 12 meses por haver interesse da administração.. Vigência: 13/07/2022 a
13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.427,38. Data de Assinatura:
13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160237
Nº Processo: 64197000445202236. Objeto: Aquisição de trator roçadeira para
jardim em proveito do Centro de Avaliações do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/11/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de
Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00033-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/11/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2022) 160237-00001-2022NE000001
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES
E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 65332.007408/2018-33 - 1° Aditivo ao Acordo de compensação n°004-
CCOMGEX/2019. Partes: União - Exército Brasileiro, por intermédio do Comando de
Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, representado pelo seu comandante, Gen
Bda IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO e a HARRIS GLOBAL COMMUNICATIONS INC.,
representada pelo Sr. MICHAEL KUNDRAT, Gerente Sênior de Contratos Internacionais.
OBJETO: Adequação de prazos conforme cronograma atualizado. Permanece inalterado o
valor do Acordo de compensação n° 004-CCOMGEX/2019 - NUP.: 65332.007408/2018-33.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/03/2022 a
29/08/2024. Data de Assinatura: 28/03/2022. Gen Bda IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO -
COMANDANTE DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO. O presente
aditivo ao acordo está atrelado ao CONTRATOS Nº 1074/2017, 1080/2017, 1158/2017,
1159/2017, 1160/2017, da CEBW.
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160291
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64219.000574/2020-67.
Inexigibilidade. Nº
39/2019. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO
DO EXERCITO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração da
empresa contratada sucedida. Vigência: 10/11/2022 a 06/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.368.643,92. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004004188202221 . Objeto: Serviço artístico especializado de confecção de
bustos e réplicas de personalidades/ figuras históricas ligadas ao Exército Brasileiro. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissional do setor artístico consagrado pela
crítica especializada ou pela opinião pública. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2022.
JUACY ADERALDO MENEZES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/11/2022. TALES
EDUARDO ARECO VILLELA. Diretor de Fabricação. Valor Global: R$ 147.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 43.960.588/0001-38 ATELIER MARIO PITANGUY LTDA.
(SIDEC - 10/11/2022) 160285-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64004.003338/2021-07.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 -
ARUSI INDUSTRIA
E COMERCIO
DE USINAGEM
E
PRODUTOS
MECAN. Objeto:
Prorrogação
da
vigência contratual.
Vigência:
27/07/2022 a 19/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.614,00.
Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 64004.004723/2020-82.
Pregão. Nº 43/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECAN.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 27/07/2022 a 19/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.550,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160529
Nº Processo: 64005.001732/2022-73.
Inexigibilidade Nº 43/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO.
Contratado: 19.958.364/0001-07 - CENTRO MÉDIDO DR SAÚDE DE CARAPICUIBA LTDA .
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
médicos 
hospitalares 
para 
os 
beneficiários 
do
sammed/fusex
atendimento ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2027. Valor
Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160278
Nº Processo: 64493005091202271. Objeto: PrODUÇÃO DE MAPAS EM FIBRA DE
POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, RESISTENTE À ÁGUA E DE FABRICAÇÃO RÁPIDA SIMILAR A
CARTA EM TYVEK. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Rua Major Daemon ,81 - Centro, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160278-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO PIRES DE CASTRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2022) 160278-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.006862/2022-72.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
E X É R C I T O.
Contratado: 
18.687.474/0001-19
- 
LINDINALVA
SENA 
LIMA
COELHO 
SANTANA
50932047572. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria
existente na ESFCEX, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de alfaiataria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 4.620,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160218
Nº Processo: 65311000650202219. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada no serviço de Outsourcing de Impressão para o Colégio Militar de Belém. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Almirante 
Barroso
Nº 
4314
Bairro 
Souza,
Souza 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de
11/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 10/11/2022) 160218-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.007414/2022-04.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado:
61.418.141/0001-13 -
INDUSTRIA
GRAFICA
BRASILEIRA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de impressão gráfica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 144.594,56. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160129
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 64511.019421/2020-89.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
05.691.235/0001-90 - COPYUAI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de máquinas impressoras e de equipamentos gráficos da seção de meios auxiliares -
smap. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.588,00.
Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160129
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 64511.019421/2020-89.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de máquinas impressoras e de equipamentos gráficos da seção de meios
auxiliares - smap. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 54.059,94. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).