DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 64000.003909/2021-35.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 36.513.463/0001-02
- MULTILIMP SANEAMENTO LTDA - EPP. Objeto: Reajuste anual do valor contratual.
Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.914,32.
Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160391
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Pregão.
Nº 4/2021.
Contratante:
CENTRO
DE PREPARACAO
OFICIAIS
RESERVA/PA.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Termo aditivo de
prestação de serviços de telefonia fixa. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.471,60. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160191
Nº Processo: 64215002940202214. Objeto: Aquisição de material permanente
dos itens cancelados no SRP 01/2022 GCALC - Recife. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
11/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020
- Casa Forte, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALLAN DE ALMEIDA SERRAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2022) 160191-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 160311
A 
Escola 
de 
Aperfeiçoamento 
de
Oficiais 
(EsAO) 
torna 
pública 
a
HOMOLOGAÇÃO da Concorrência 01/2022. NUP 64495.005629/2022-28, que tem como
objeto a contratação de serviço de adequação do Pavilhão Cardoso Aguiar da Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais, adjudicado conforme pode ser consultado no site do
Comprasnet. 
Empresa 
vencedora: 
27.819.676/0001-68, 
NANO 
BITS 
SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Valor: 3.583.781,13.
RENATO FIANDRINI
Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.007686/2022-12.
Dispensa Nº 53/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Contratação de
serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos indiferenciados e
orgânicos gerados no quartel-general do exército..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 02/10/2022 a
02/10/2023. Valor Total: R$ 225.187,20. Data de Assinatura: 02/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.004266/2022-76.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, readequação da divisão de aquisição,
licitações e contratos localizada no bloco j..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023. Valor
Total: R$ 165.365,03. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160186
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 65304.015127/2021-97.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 -
INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 07/2022 conforme
convenção coletiva de trabalho 2022/2022 do sindicato das empresas de asseio,
conservação, trabalhos temporário, prest serviços terceirizáveis do df - seac/df e sindicato
dos empr de empr de asseio, conservação, trab temporário, prest serviços e serv
terceirizáveis do df - sindiserviços/df, número de registro no mte df000015/2022 a partir
de 1º de janeiro de 2022.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.593.612,68. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160186
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 65304.017340/2021-33.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA
FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 10/2022 conforme convenção coletiva de
trabalho 2022/2023 do sindicato dos engenheiros no distrito federal - senge-df e do sindicato
da construção civil do distrito federal - sinduscon/df, número de registro no mte
df000653/2022, com reajuste salarial a partir de 1º de setembro de 2022 e reajuste no ticket
alimentação a partir de 1º de outubro de 2022.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.846.421,44. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa AFKK REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME -
CNPJ.: 04.807.639/0001-34, de acordo com o Processo Administrativo n. 2022PROC/ADM-
0007-FE, a penalidade de suspenão temporaria de participação em licitação e impedimento
de contratar com a UNIÃO nos termos previsto em Lei conforme Inciso III do Art 83 da Lei
13.303/2016 e o Inciso III do Art 87 da Lei 8.666/93 por ter desistido da execução do
objeto , sem justificativas plausiveis, em que não apresentou documentação
comprobatorias que justificassem a sua decisão de não cumprir com o acordado, aplicando
a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) que
corresponde ao empenhado para o item não executado, perfazendo o total de R$
10.000,00 (dez mil reais) referente ao Pregão Eletronico (SRP) ano 2020-PR-0055-FE
conforme empenho emitido 2020NE801058
Magé-RJ, 10 de Novembro de 2022
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0085-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida
em grupo,
mediante a emissão de
apólice para os GUARDAS
DE SEGURANÇA
PATRIMONIAIS da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL (FABRICA ESTRELA),
conforme as condições definidas no presente edital, na legislação pertinente e nas normas
da Superintendência de Seguros Privados - MF (SUSEP), para todos os fins e efeitos de
direito.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj,
Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00085-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000028-FI.
Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 01.246.816/0001-62 - PLUSMATIC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.. Objeto:
Peças para maquina ergomat.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2022 a
10/11/2023. Valor Total: R$ 32.057,90. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000145 . Objeto: Material para prototipagem eletrônica Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 09/08/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 09/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
2.156,56. CNPJ CONTRATADA : 11.085.679/0001-85 GHPC DO BRASIL LTDA. Valor: R$
600,48. CNPJ CONTRATADA : 14.561.099/0001-05 CLIP INDUSTRIA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Valor: R$ 1.520,08. CNPJ CONTRATADA : 65.280.604/0001-84 3E
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 36,00
(SIDEC - 10/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000202 . Objeto: Aquisição de aço e alumínio Total de Itens Licitados:
00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 12/09/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
09/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.165.220,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.269.840/0001-54 AR AUTOMACAO LTDA. Valor: R$ 83.050,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.234.464/0002-20 VINER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 450.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 18.818.821/0001-03 FAVI METAIS ACOS E CONEXOES EIRELI. Valor: R$
349.300,00. CNPJ CONTRATADA : 28.760.922/0001-16 ALFA METALS LTDA. Valor: R$
167.520,00. CNPJ CONTRATADA : 66.018.441/0001-29 COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS E
METAIS LTDA. Valor: R$ 115.350,00
(SIDEC - 10/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000039 . Objeto: Aquisição de Munição Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/ Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2022. JOAO
PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/11/2022. OMAR
TUMAS. 
Chefe
de 
Fábrica. 
Valor 
Global:
R$ 
6.220,65. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
57.494.031/0010-54 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 10/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 121/2021.
Nº Processo: 2021/000155-FI.
Dispensa. Nº 155/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 11.198.564/0001-05 - AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Forma de entrega e vigencia. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.138.591,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 122/2022
Pregão Eletrônico 2022PR000122(SRP)Otoscópio Empresa vencedora:Maria Angela
Martins Teixeira Eireli, CNPJ: 31.264.361/0001-79 Valor: R$410,00
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/11/2022)