DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
N° do Processo: 63408.000441/2019-67. Contrato 85810/2019-026-00. Contratante:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: EVOLUÇÃO
ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 11.892.959/0001-03.
Espécie: Suspensão do Contrato n° 85810/2019-026/00. Objeto: A contratante suspende o
prazo de vigência contratual pelo prazo de 60 dias, com base no Art. 58 da lei 8.666/93,
visto que serviços alheios a este contrato impedem a prontificação do Termo de
Recebimento Definitivo deste Contrato. Inicio da suspensão: 11/11/2022. Término:
09/01/2023
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2022-019/02 . Objeto: Prestação de serviços de anatomia patológica
em OSE aos usuários do Fusma. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de
Inexigibilidade em 10/11/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em
10/11/2022. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do Departamento. Valor Global:
R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 80.675.309/0001-10 MACRO E MICRO - ANATOMIA
PATOLOGICA S/S..
(SIDEC - 10/11/2022) 785600-00001-2022NE009999
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de Uso
Hospitalar para o Hospital Naval de Ladário
FELIPE SCHUMAKER CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/11/2022) 786700-00001-2022NE000001
7º DISTRITO NAVAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2022
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7º Distrito Naval torna público o
Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 23/2022. Empresa vencedora: cnpj
08.052.872/0001-05 - DM CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI, item 1 , valor total: R$
1.206.395,04.
CMG (IM) MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7º Distrito Naval torna público o
Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 9/2022. Empresa vencedora:
cnpj 05.993.595/0001-47 - CVT CONSTRUTORA LTDA , item 1 , valor total: R$
570.000,00.
CMG (IM) MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.011903/2022-45. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 30/2021 da BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA
ELETRÔNICA DO EXÉRCITO, UASG: 160528, itens: 11, 17, 32, 35, 37 e 44, no valor total de
R$ 21.993,84 com a empresa UMA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
38.084.736/0001-68.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/11/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes, mobiliários e
eletrodomésticosEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/11/2022) 789000-00001-2022NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 789310/2022-049/01
Processo nº 63054.003558/2021-74; Objeto: Aquisição de material para manutenção de
bens móveis, com base no maior desconto na tabela SINAPI-SP; CONTRATADA: D'K AT O N
COMÉRCIO E EDIFICAÇÕES LTDA; CNPJ: 36.044.208/0001-50; Valor total da contratação é
de R$ 202.131,59 (duzentos e dois mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e nove
centavos); Data de Assinatura: 10/11/2022; Vigência: 11/11/2022 à 11/11/2023.
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 789311
Nº Processo: 63138.000439/0001-03.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO
S E BA S T I AO.
Contratado: 03.273.989/0001-03 - INCATEP
INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA
PROFISSIONAL. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada, que
desenvolva atividades ligadas ao ensino profissional marítimo (portuários) e que tenha tal
atividade ligada à sua estrutura organizacional..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 98.200,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 789311
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 63054.000460/2018-60.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIA O.
Contratado: 01.667.155/0001-49 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de
embarcações, de forma continuada, com fornecimento de peças, componentes, acessórios,
extintores, e demais materiais necessários, além dos serviços de docagem, transporte por
guincho (reboque), e outros serviços mecânicos, operados por meio de sistema web,
compreendendo orçamento dos materiais e serviços, em oficinas credenciadas pela
contratada para atendimento da flotilha de embarcações da capitania dos portos de são
paulo, bem como dos órgãos participantes.. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 538.587,67. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002855202296 . Objeto: Aquisição eventual, futura, parcelada sob
demanda, de gás liquefeito de petróleo -GLP a granel para o Comando do 9º Distrito Naval,
Estação Naval do Rio Negro e 1º Batalhão de Operações Navais. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Lei 8666/93 art. 24º inciso V Declaração de Dispensa em 26/10/2022. ALEXANDRE
BARBOSA GOUVEA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/11/2022. THADEU M A R CO S
OROSCO COELHO LOBO. Comandante do 9º Distrito Naval. Valor Global: R$ 7,78. CNPJ
CONTRATADA : 04.957.650/0001-80 AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO
LTDA .
(SIDEC - 10/11/2022) 788820-00001-2022NE099999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002855202296 . Objeto: Aquisição eventual, futura, parcelada sob
demanda, de gás liquefeito de petróleo -GLP a granel para o Comando do 9º Distrito Naval,
Estação Naval do Rio Negro e 1º Batalhão de Operações Navais. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Lei 8666/93 art. 24 inciso V. Declaração de Dispensa em 26/10/2022. ALEXANDRE BARBOSA
GOUVEA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/11/2022. THADEU MARCOS OR O S CO
COELHO LOBO. Comandante do 9º Distrito Naval. Valor Global: R$ 7,78. CNPJ CON T R AT A DA
: 04.957.650/0001-80 AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA.
(SIDEC - 10/11/2022) 788820-00001-2022NE099999
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de tráfego de
carga Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 11h00 e
de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Distrito Industrial - MANAUS
- 
AM.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
11/11/2022 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/11/2022,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO GOUVEA DA SILVA
Ajudante da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 10/11/2022) 788820-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002365202290. Objeto: Aquisição de material de Controle
de Avarias (CAv). Total de Itens Licitados: 214. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 788820-00001-2022NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
. A UNIÃO, por intermédio do Centro de Educação Física Almirante
Adalberto Nunes, torna público o resultado da Tomada de Preços n° 6/2022. O
Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93, de acordo com os autos do Processo nº
63129.003388/2022-98, cujo objeto consiste na contratação de Obras Civis para
Instalação de Elevador no Prédio da Hospedagem do Centro de Educação Física
Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), HOMOLOGA o procedimento licitatório na
modalidade Tomada de Preços, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da
empresa ENGEGROUND COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ:
27.435.041/0001-67, valor total:R$ 379.550,51 (trezentos e setenta e nove mil
e quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), em 10 de
novembro de 2022.
Capitão de Fragata (FN) MARCELO CHRISTINO
FERREIRA
Ordenador de Despesas