DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 765703
Nº Processo: 63070002157202280. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de equipamentos
odontológicos de raio-x de forma preventiva e corretiva de diversas marcas e modelos,
com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição
de equipamentos, instrumentos periféricos ou não. . Total de Itens Licitados: 23. Edital:
11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario
S/n, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
IRMA CUNHA MATOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/11/2022) 765703-00001-2021NE000151
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63162.003855/2021-92, Pregão
nº 01/2022; Contratada: EREFARMA
PROCUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ 15.439.366/0001-39 Contratante: Unidade Integrada
de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: O registro de preços para a eventual
aquisição de MEDICAMENTOS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo ao Edital; o valor do Contrato conforme cláusula segunda da ATA,
será de R$ 1.395,00; Fund. Legal: § Lei nº 8.666/93. Prazo de vigência: 07/11/2022 a
07/11/2023; Data de Assinatura: 07/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63162.003855/2021-92, Pregão nº 01/2022; Contratada: RALIC COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 24.602.657/0001-97 Contratante: Unidade Integrada de Saúde
Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição
de MEDICAMENTOS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo ao Edital; o valor do Contrato conforme cláusula segunda da ATA, será
de R$ 19.042,60; Fund. Legal: § Lei nº 8.666/93. Prazo de vigência: 07/11/2022 a
07/11/2023; Data de Assinatura: 07/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº
63162.003855/2021-92, Pregão
nº 01/2022;
Contratada: BIOMEDICAL
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS EIRELI, CNPJ 02.078.622/0001-68
Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: O
registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; o valor do Contrato
conforme cláusula segunda da ATA, será de R$ 151.221,58; Fund. Legal: § Lei nº 8.666/93.
Prazo de vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023; Data de Assinatura: 07/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 
nº
63162.003855/2021-92, 
Pregão
nº 
01/2022;
Contratada: 
LEMAN
MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54 Contratante: Unidade Integrada de
Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: O registro de preços para a eventual
aquisição de MEDICAMENTOS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo ao Edital; o valor do Contrato conforme cláusula segunda da ATA,
será de R$ 1.873,00; Fund. Legal: § Lei nº 8.666/93. Prazo de vigência: 07/11/2022 a
07/11/2023; Data de Assinatura: 07/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63162.003855/2021-92, Pregão nº 01/2022; Contratada: JRG DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 04.380.569/0001-80 Contratante: Unidade
Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: O registro de preços para a
eventual aquisição de MEDICAMENTOS, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo ao Edital; o valor do Contrato conforme cláusula segunda
da ATA, será de R$ 144.720,00; Fund. Legal: § Lei nº 8.666/93. Prazo de vigência:
07/11/2022 a 07/11/2023; Data de Assinatura: 07/11/2022.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto a eventual aquisição de bens de
informática e peças de reposição para as manutenções preventivas e corretivas do parque
computacional, visando atender o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha
(SVPM).
PEDRO HENRIQUE ASSUMPCAO PONTES
Ordenador de Despesas da Administração
(SIDEC - 10/11/2022) 764200-00001-2022NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 764200
Nº Processo: 63410011075202228. Objeto: O objeto da licitação tem
a natureza de serviço comum de manutenção de Central Telefônica.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar -
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-
00001-2022. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO HENRIQUE ASSUMPCAO PONTES
Ordenador de Despesas de Administração
(SIASGnet - 10/11/2022) 764200-00001-2022NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2020-012/02 - UASG 771000
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 63079.000446/2019-69.
Pregão.
Nº
17/2020.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 07.291.725/0001-25 - PROGNUS SOLUCOES LIVRES EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71000/2020-
012/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2022 a
03/11/2023, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.677.892,00. Data de Assinatura:
03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 8/2022
Processo n 63271.001122/2022-67
Contratante: Comissao Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Objeto: Contratacao de prestacao de servico de emissao de passagens aereas e
ferroviarias; Fundamento legal: Portaria GM-MD N 5.175/2021, Total de Itens Licitados: 01
(um); Data de Emissao do Edital: 09/11/2022; Data da sessao do Pregao Eletronico:
23/11/2022 das 14h00 as 14h30 (horario local Londres, Inglaterra). Edital disponivel no site
www.bnce.org.uk.
CMG (IM) HENRIQUE FERREIRA COSTA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 771100
Nº Processo: 63343003509202267 . Objeto: Contratação de serviços para rastreamento de
veículos, para atendimento das necessidades de proteção do pessoal e material
transportado pelas diversas viaturas do Depósito de Suprimentos de Intendência da
Marinha no Rio de Janeiro (DepSIMRJ), Av. Brasil n¨ 10.500, bairro Olaria, Município do Rio
de Janeiro, RJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: O objeto enquadra-se no Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 09/11/2022. MARCELO DALLA LANA. Diretor do
Depsimrj. Ratificação em 10/11/2022. ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 6.894,00. CNPJ CONTRATADA : 23.131.342/0001-46 ONO
TECNOLOGIA E SEGURANCA DIGITAL LTDA.
(SIDEC - 10/11/2022) 771100-00001-2022NE001274
EXTRATO DE RESCISÃO
NUP 
63343.002514/2021-71;
Contratada: 
R.
SANTANA 
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI, CNPJ:
nº
26.317.816/0001-37;
Contratante: Base
de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; Tomada de
Preços: 34/2021; Espécie: Termo de Rescisão do contrato n° 71100/2021-019/00; Objeto:
Tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais em decorrência de erros no
projeto e falta de correção do mesmo, acarretando na interrupção dos serviços e na
descontinuidade da prestação dos mesmos, e conforme o teor contido no Termo de
Justificativa de Rescisão contratual e no Relatório de Fiscalização, esta Base resolve
rescindir administrativa e unilateralmente o contrato atual com fundamento na Cláusula
Décima Quarta (Da Rescisão), do acordo inicial, amparado pelo preconizado no artigo nº
77, nos incisos I e II do artigo nº 78 e no inciso I do artigo nº 79 da Lei nº 8.666/1993. Data
da Rescisão: 09/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 771100
Nº Processo: 63343000716202260. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia
para instalação de sistemas fotovoltaicos para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro (BAMRJ) e ampliação do sistema fotovoltaico atual, com fornecimento de
materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 09h00 às 11h00.
Endereço: 
Avenida
Brasil, 
10.500, 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2022) 771100-00001-2022NE001274
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 771100
Nº 
Processo: 
63343003114202264. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de seguro de transporte de cargas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 11/11/2022 das 09h00 às 11h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500,
Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00029-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/11/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2022) 771100-00001-2022NE001274
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP: 63019.002087/2022-94; REGISTRADOR: Centro de Munição da Marinha no Rio de
Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0019-73; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais e equipamentos destinados à manutenção das atividades de segurança orgânica
do Centro de Munição da Marinha; LICITACAO: Pregão Eletrônico n: 21/2022; Item: 35;
REGISTRADA:
AMAZONAS 
COMERCIO
DE 
ADESIVOS
E
BRINDES 
LTDA;
CNPJ:
11.383.230/0001-01; ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 024/2022; VIGENCIA:
09/11/2022 a 09/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 510,00; Itens: 38; 49; REGIST R A DA :
BEATRIZ ARAUJO DA LUZ; CNPJ: 33.726.859/0001-31; ESPECIE: Ata de Registro de Preço n:
025/2022; VIGENCIA: 09/11/2022 a 09/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.214,00; Item:
4; REGISTRADA: CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO EIRELI; CNPJ: 32.953.789/0001-91;
ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 026/2022; VIGENCIA: 09/11/2022 a 09/11/2023;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.596,00; Item: 23; REGISTRADA: DETECH COMERCIO E