DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Convênio Nº 890652/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 530023,
Convenente: MUNICIPIO DE ITAJAI, CNPJ nº 83102277000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 227.500,00, Valor de Contrapartida: 27.500,00, Vigência: 16/01/2020 a
23/06/2024. 
Data 
de 
Assinatura: 
24/10/2022.
Assina: 
Pelo 
MINISTERIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA - Secretária Substituta
da SMDRU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907686/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA, CNPJ nº
10249241000122. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -380.200,00, Valor de Contrapartida:
R$ -18.104,76, Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA, CPF nº 947.708.242-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908886/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA, CNPJ nº 08885287000196.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -42.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -78,00, Vigência:
20/01/2021 a 20/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: SUELIO FELIX DE
ALENCAR, CPF nº 027.939.584-17.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CEST/CE. Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 29/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 671/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO
ANTÔNIO DE CACIMBA NOVA FRANCISCO, CNPJ 00.691.739/0001-97; Objeto: O objeto
deste Termo Aditivo é a entrega à Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos,
Série nº 22/1984 e SIADS: 23108558; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 09/11/2022; Assinam: Antônio José
Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará, e Nemésio Lopes da Silva,
Presidente da Associação; Processo nº 59402.001562/2022-12.
CEST/CE. Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 36/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 653/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DOS VAZANTEIROS DOS
AÇUDES DO CACHOEIRO - SOBRAL/CE, CNPJ 40.459.534/0001-31; Objeto: O objeto deste
Termo Aditivo é a entrega à Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série
nº 22/1966 e SIADS: 23108540; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 09/11/2022; Assinam: Antônio José Porto
Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará, e José Lyryal Rolim de Castro,
Presidente da Associação; Processo nº 59402.001265/2022-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CEST/CE. Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 16/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 704/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE
HOLANDA, CNPJ 35.045.582/0001-07; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a entrega à
Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1952 e SIADS: 23108526;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data
da Assinatura: 10/11/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará e Maria Lêda de Mesquita Silva, Presidente da Associação; Processo nº
59402.001676/2022-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CEST/CE. Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 16/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 704/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE
HOLANDA, CNPJ 35.045.582/0001-07; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a entrega à
Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1952 e SIADS: 23108526;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data
da Assinatura: 10/11/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará e Maria Lêda de Mesquita Silva, Presidente da Associação; Processo nº
59402.001676/2022-54.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 31/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 665/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
TRABALHADORES RURAIS DE ARAÇÁS, CNPJ 07.849.685/0001-94; Objeto: O objeto deste
Termo Aditivo é a entrega à Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série
nº 22/1986 e SIADS: 23108560; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 10/11/2022; Assinam: Antônio José Porto
Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará, e Luiz Alves de Lima, Presidente da
Associação; Processo nº 59402.001609/2022-30.
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 33/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 665/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE
AREIAS, CNPJ 11.389.753/0001-57; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a entrega à
Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1949 e SIADS: 23108523;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data
da Assinatura: 10/11/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará, e Carlos Roberto de Sousa Ripardo Presidente da Associação; Processo
nº 59402.001348/2022-38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 193002
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 59400.007530/2021-51.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução
dos serviços e do prazo de vigência do contrato nº 10/2021-dnocs/cest-rn, conforme
parecer favorável da comissão da fiscalização o prazo de execução dos serviços será
prorrogado por mais 06 (seis) meses nos termos do contrato contrato nº 10/2021-
dnocs/cest-rn o prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses a
partir de 16 de novembro 2022. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.901.400,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
133/2022 DNOCS/CEST/BA. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ao
CENTRO COMUNITÁRIO AUREA CRAVO NO MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA-BA, CNPJ
04.979.168/0001-41; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o CENTRO COMUNITÁRIO AUREA CRAV O
NO MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA/BA para cooperação técnica de acordo com Plano de
Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição: 1 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, NOVA, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA
102HP, TRAÇÃO 4x4 | NOTA FISCAL Nº 000.000.624 SÉRIE 1 | MARCA: UN FORKLIFT |
MODELO: UN40 | NÚMERO DE SÉRIE: 920101482 | NÚMERO DE MOTOR: CGF20014290 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115383 | EMPRESA: EBR BRASIL FORTE COM E
EQUIPAMENTOS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 03/11/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual
do DNOCS, na Bahia, Substituto e Getúlio Ribeiro, Presidente do Centro Comunitário,
Processo nº 59404.000279/2022-45.
EXTRATOS DE TERMOS DE ENTREGA E RECEBIMENTO
CEST/CE 85/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DE CACIMBA NOVA - MADALENA/CE, CNPJ nº
06.691.739/0001-97; Objeto: o DNOCS Entrega a Associação o equipamento na forma
descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1984 e SIADS: 23108558
conforme Termo Aditivo nº 29/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 671/2022, O
presente Termo
Entrega/Recebimento vai
assinado eletronicamente,
declarando a
Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito
estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 09/11/2022; Assinam:
Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Nemésio Lopes da
Silva, Presidente da Associação, Processo nº 59402.001562/2022-12.
CEST/CE 92/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO DOS
VAZANTEIROS DO AÇUDE DO CACHOEIRO -SOBRAL/CE, CNPJ nº 04.459.534/0001-31;
Objeto: o DNOCS Entrega a Associação o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade
de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1966 e SIADS: 23108540 conforme Termo Aditivo nº
36/2022
ao Acordo
de Cooperação
Técnica
nº 653/2022,
O
presente Termo
Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido,
neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação
e funcionamento; Data da Assinatura: 09/11/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e José Lyryal Rolim de Castro, Presidente da
Associação, Processo nº 59402.001265/2022-69.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
CEST/CE 72/2022. Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE HOLANDA, CNPJ nº 35.045.582/0001-07; Objeto: o DNOCS Entrega a
Associação o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série
nº 22/1952 e SIADS: 23108526 conforme Termo Aditivo nº 16/2022 ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 704/2022, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado
eletronicamente, declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos
neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da
Assinatura: 10/11/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS no Ceará e Maria Lêda de Mesquita Silva, Presidente da Associação, Processo nº
59402.001676/2022-54.
EXTRATOS DE TERMOS DE ENTREGA E RECEBIMENTO
CEST/CE 87/2022. Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARAÇÁS, CNPJ nº 07.849.685/0001-94;
Objeto: o DNOCS Entrega a Associação o equipamento na forma descrita: 01 (uma)
Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1986 e SIADS: 23108560 conforme Termo
Aditivo nº 31/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 665/2022, O presente Termo
Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter
recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de
conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 10/11/2022; Assinam: Antônio José
Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Luiz Alves de Lima,
Presidente da Associação, Processo nº 59402.001609/2022-30.
CEST/CE 89/2022. Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE AREAIS, CNPJ 11.389.753/0001-57; Objeto: o DNOCS Entrega a
Associação o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos,
Série nº 22/1949 e SIADS: 23108523 conforme Termo Aditivo nº 33/2022 ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 642/2022, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado
eletronicamente, declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens
descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data
da Assinatura: 10/11/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual
do DNOCS no Ceará e Carlos Roberto de Sousa Ripardo, Presidente da Associação,
Processo nº 59402.001348/2022-58.