DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114617
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 20881.000335/2021-05.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 146.807,50 (cento e
quarenta e seis mil e oitocentos e sete reais e cinquenta centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2021 a
01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.230,01. Data de Assinatura:
31/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114617
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 20881.000335/2021-05.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 146.807,50 (cento e
quarenta e seis mil e oitocentos e sete reais e cinquenta centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2021 a
01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.230,01. Data de Assinatura:
31/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2021).
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2022
O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA por meio da
Gerência de Recursos Materiais, torna publico o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022 cujo objeto é o Registro de preços para
futura aquisição de aparelhos de ar condicionado de 30.000 Btus, aparelho de
ar condicionado de 24.000 Btus e Bebedouros de coluna, garrafão 20 litros,
elétrico, 220v, branca, torneiras natural e gelada que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de referência, anexo do Edital; homologado
pelo Chefe
da Unidade no
dia 05 de
Outubro de 2022.
Processo: n°
0021079.00000117/2022-50. Empresas vencedoras: F.I. COMERCIO EM GERAL
EIRELI CNPJ 07.999.951/0001-65, item 1 - Aparelho ar condicionado 30.000
BTUS no valor unitário R$ 4.297,00 (valor total item R$ 64.445,00) e item 2 -
Aparelho ar condicionado 30.000 BTUS no valor unitário R$ 3.333,00 (valor
total item R$ 33.000,00) e SETE COMERCIO DE INFORMÁTICA E RECARGA DE
CARTUCHOS LTDA CNPJ 26.601.949/0001-30, item 3 no valor unitário R$ 600,00
(valor total item R$ 9.000,00) - valor global R$ 106.445,00 (Cento e seis mil
reais quatrocentos e quarenta e cinco reais).
ELAINE CRISTINA MARÇAL SALES
Pregoeira
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 114606
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 20668.000254/2021-95.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 25.450.139/0001-68 -
SEA TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a
alteração do valor anual do contrato de r$ 1.409,99 (um mil, quatrocentos e nove reais e
noventa e nove centavos), para o valor anual de r$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte
reais) conforme solicitação do contratante.. Vigência: 04/11/2021 a 27/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.320,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 114609
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 03622.000656/2017-50.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 09/11/2022 a 09/02/2023. O término da vigência poderá ocorrer antes de
completado o período pretendido.. Vigência: 09/11/2022 a 09/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 247.406,37. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 114624
Nº Processo: 20857.000228/2022-89.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado: 05.245.502/0001-04 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço
telefônicofixo comutado - stfc para atendimento às necessidades de comunicação de voz
das agências do ibge, localizados no estado de santa catarina, bem como de assinatura de
linha telefônica fixa ddr em florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2025. Valor
Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 114624
Nº Processo: 20857.000228/2022-89.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço telefônico
fixo comutado - stfc para atendimento às necessidades de comunicação de voz das
agências do ibge, localizados no estado de santa catarina, bem como de assinatura de linha
telefônica fixa ddr em florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2025. Valor
Total: R$ 24.084,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 114624
Nº Processo: 20857.000228/2022-89.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado: 05.245.502/0001-04 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço
telefônicofixo comutado - stfc para atendimento às necessidades de comunicação de voz
das agências do ibge, localizados no estado de santa catarina, bem como de assinatura de
linha telefônica fixa ddr em florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2025. Valor
Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114639
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 20720.000015/2020-12.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado:
16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Locação de veículos para a
superintendência estadual do ibge no tocantins e suas agências, durante a realização do
censo demográfico 2022. Vigência: 26/10/2022 a 24/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.303.153,92. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114639
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 20720.000103/2020-61.
Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 039.716.601-00 - ANITOR GUEDES DA ROCHA. Objeto: Locação de imóvel para
instalação da agência do ibge em dianópolis/to. Vigência: 15/11/2022 a 15/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.002,60. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113601
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 03001.001938/2021-68.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado:
32.143.627/0001-98 - JK SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência
contratual, a partir de 01/01/2023 a 01/01/2024, bem como a redução dos valores dos custos fixos ou
variáveis não renováveis, que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação,
conforme previsto no item 9 do anexo ix da in nº. 05/2017, bem como previsto no acórdão nº. 1186/2017,
será reduzido o percentual de 0,226% (zero vírgula duzentos e vinte e seis por cento) do módulo 3,
referente ao aviso prévio trabalhado referente à provisão para rescisão da planilha de composição de
custos equivalente as alíneas "d" a partir da vigência deste aditivo, ou seja, 01/01/2023, previsto na lei nº
12.506/2011.. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.120,32.
Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica entre o IPEA e o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - CADE, publicado no DOU nº 213, Seção 3, página 53,
publicado no dia 10/11/2022, a vigência, conforme a seguir: Onde se lê: A partir da data
de publicação, Leia-se: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS, DE INOVAÇÃO,
REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 79/2022
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (Doze), podendo ser renovada
de acordo com Chamada Pública nº 079/2022 - Projeto: "Mapeamento e diagnóstico do
setor de mineração brasileiro", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional
para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará
condicionada à
aceitação do (a) candidato
(a) e apresentação
dos documentos
necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Rodrigo Cavalcanti Rabelo
Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (1º colocado)
. Luciana Freitas de Andrade
*
Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (2º colocado)
. Christian Ndege Kobunda
*
Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (3º colocado)
*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser
convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 10 de novembro de 2022
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA
Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - DISET