DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Pedido de depósito de patente
1 ponto por pedido
. Carta de patente concedida
5 pontos por carta
. Registro de desenho industrial
2 pontos por registro
. Registro de Software
2 pontos por registro
. Registro de Modelo de Utilidade
1 ponto por registro
. Participação em corpo editorial em periódicos editados no exterior
1 ponto por periódico
. Participação em corpo editorial em periódicos editados no Brasil
0,5 ponto por periódico
. Participação como revisor de periódico editado no exterior
0,5 ponto por periódico
. Participação como revisor de periódico editado no Brasil
0,5 ponto por participação
. Participação como revisor de evento realizado no exterior
0,2 ponto por participação
. Participação como revisor de evento realizado no Brasil
0,2 ponto por participação
. Participação em evento científico no exterior com apresentação de trabalho
0,5 pontos por participação
. Participação em evento científico nacional ou internacional no Brasil com apresentação de trabalho
0,2 ponto por participação
. Coordenador de projeto de extensão financiado por agência oficial de fomento
2 pontos por projeto por ano
. Membro de equipe executora de projeto de extensão financiado por agência oficial de fomento
0,5 ponto por projeto por ano
. Coordenador de projeto de extensão com financiamento privado
1 ponto por projeto por ano
. Membro de equipe executora de projeto de extensão com financiamento privado
0,5 ponto por projeto por ano
* Ou o correspondente em caso de reclassificação pela CAPES.
*** FIM DO DOCUMENTO ***
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE PENALIDADE
A Administração do Colégio Pedro II registra neste ato a aplicação da
penalidade resultante do PAAR nº 23774.000043/2022-53 - em face da empresa AU D I OV I X
EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.964.886/0001-09 - no qual foram observados
todos os princípios do devido processo legal administrativo, em especial, o contraditório e
a ampla defesa. Aplicou-se a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar
com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 02 (dois) meses, pela prática
da infração prevista no item 21.1.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2020, a saber, não
manter a proposta. A sanção será devidamente registrada no SICAF e no CEIS.
FLAVIA THEES
Chefe da Seção de Contratos
CAMPUS HUMAITÁ I
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
para o teatro do campus Niterói, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Ed i t a l :
11/11/2022 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Assis Vasconcelos,
S/nº Barreto - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2022 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA SAMPAIO SANT ANNA
Pregoeira
(SIDEC - 10/11/2022) 155624-15201-2022NE000001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032665/2021-23.
Inexigibilidade Nº 149/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 22.769.449/0001-51 - RAFAEL SILVA RODRIGUES 00981511937. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do
ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
29/10/2023. Valor Total: R$ 400.959,68. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032917/2021-14.
Inexigibilidade Nº 144/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.359.411/0001-29 - PARABOLA EDITORIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
29/10/2023. Valor Total: R$ 326.509,15. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032919/2021-11.
Inexigibilidade Nº 145/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 14.160.231/0001-77 - PATMOS EDITORA LTDA.. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
29/10/2023. Valor Total: R$ 159.880,41. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034917/2021-59.
Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 21.919.164/0001-97 - BICO DE LLACRE EDITORA DE LIVROS LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do
ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
29/10/2023. Valor Total: R$ 798.278,32. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032888/2021-91.
Inexigibilidade Nº 142/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
29/10/2023. Valor Total: R$ 166.317,12. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032663/2021-34.
Inexigibilidade Nº 147/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.725.214/0017-87 - PIA SOCIEDADE FILHAS DE SAO PAULO. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
29/10/2023. Valor Total: R$ 708.333,86. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032968/2021-46.
Inexigibilidade Nº 107/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.755.316/0001-07 - EDITORA TAVOLA INFANTO JUVENIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do
ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total: R$ 1.085.047,80. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.036848/2021-18.
Inexigibilidade Nº 122/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 17.224.171/0001-05 - FIMAC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do
ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
31/10/2023. Valor Total: R$ 238.026,25. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032668/2021-67.
Inexigibilidade Nº 152/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 07.300.632/0001-10 - ROVELLE EDICAO E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do
ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
29/10/2023. Valor Total: R$ 468.470,31. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032658/2021-21.
Inexigibilidade Nº 146/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 10.285.519/0001-17 - PETRA EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 908.526,52. Data
de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).