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DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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93
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.103485/2022-51. / Convênio n° 90/2022-UFPE, firmado em 24.10.2022,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FINEP, CNPJ: 33.749.086/0001-09, a FADE,
CNPJ:11.735.586/0001-59,
e 
o
LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO
DO 
ESTADO
DE
PERNAMBUCO S.A., CNPJ: 10.877.926/0001-13, como interveniente. / OBJETO: Realização
do Projeto: Desenvolvimento Tecnológico de formulação associada de comprimido Dapsona
e Clofazimina para o SUS - HANSENMED - Hanseníase ADF FADE-UFPE-LAFEPE. / VALOR: R$
3.918.890,00. / VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FINEP: Sr. Waldemar Barroso
Magno Neto - Presidente e Sr. Otávio Augusto Burgardt - Diretor de Inovação; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva; LAFEPE: Sr. Plínio Antônio Leite
Pimentel Filho - Diretor Presidente.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23076.047220/2022-89. / Termo de Transferência de Propriedade n° 38/2022-
FADE, firmado em 08.11.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens 01, 02, 03, 04 e 05 no valor de R$ 366.147,31, descriminados no
objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE DISTRATOS
Processo 
nº 
23076.095513/2022-52. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ERICA CORREIA DA SILVA.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 10.11.2022,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 20.09.2021.
Processo 
nº 
23076.115863/2022-10. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ITALO DARTAGNAN ALMEIDA.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 10.11.2022,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 07.03.2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.00018394/2022-64,
contendo os preços registrados para as empresas PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA &
SERVIÇOS, CNPJ nº 003.538.85.0001-02, no valor de R$60.1.240,00, REY - GLASS
COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 04.345.762/0001-80, no valor de R$1.153,56, ÁPICE
CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 05.990.063/0001-56, no valor de R$16.920,00, PROC9 INDÚSTRIA
QUIMICA EIRELI, CNPJ nº 07.944.100/0001-15, no valor de R$17.340,64, GERAES
DIAGNÓSTICA
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
CNPJ nº
13.430.441/0001-75,
no
valor
de
R$2.640,00, MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 21.268.634/0001-08, no valor de
R$4.790,40, LSC COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 22.569.484/0001-27, no valor de R$1.457,24,
SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 23.747.090/0001-84, no valor de
R$631,72, MA2 COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 30.420.630/0001-86, no valor de
R$10.123,76, ZELLATECK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 47.008.789/0001-90, no
valor de R$9.486,40, ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº
71.443.667/0001-07, no valor de R$35.104,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n.º
24/2022, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 01/11/2022. As Atas estão
disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, nº
710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75
3621 6208.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 
23007.00026731/2022-05.
Convenentes: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. VISAO AMBIENTAL CONSULT O R I A
LTDA. CNPJ: 09.114.996/0001-30. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fund.
Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2027. Data de Assinatura:
09/11/2022.
Processo: 
23007.00026380/2022-73.
Convenentes: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. MUNICIPIO DE IRAQUARA-BA .
CNPJ: 13.922.596/0001-29. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fund. Legal: Lei
n° 11.788/08. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2027. Data de Assinatura: 09/11/2022.
Processo: 
23007.00025935/2022-60.
Convenentes: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
FEIRA DE SANTANA - UEFS. CNPJ: 14.045.546/0001-73. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fund. Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2027. Data de
Assinatura: 09/11/2022.
Processo: 
23007.00025918/2022-34.
Convenentes: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA .
CNPJ: 14.263.131/0001-76. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fund. Legal: Lei
n° 11.788/08. Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2027. Data de Assinatura: 08/11/2022.
Processo: 
23007.00026282/2022-03.
Convenentes: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. ANIMA DESENVOLVIMENTO
EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 17.178.353/0001-89. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fund. Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2027. Data de
Assinatura: 10/11/2022.
Processo: 
23007.00025310/2022-57.
Convenentes: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. MUNICIPIO DE ANTONIO
CARDOSO. CNPJ: 13.607.494/0001-19. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fund.
Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2027. Data de Assinatura:
10/11/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2021
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 58/2021. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: VICENTE
XISTO CUPERTINO, nos itens: 14(R$ 800,00), 16(R$ 1.440,00) e 25(R$ 4.163,00); LICEQ DO
BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA, no item: 34(R$ 12.058,20); DANFESSI
MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, no item: 41(R$ 2.760,00);
VALDANHA ROMERO COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS
EIRELI, no item: 42(R$ 3.888,99); ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL
LTDA, nos itens: 11(R$ 11.477,66), 12(R$ 15.440,00) e 13(R$ 17.999,67); CIRURGICAS
MULLET 
IMPORTADORA
E 
EXPORTADORA
DE 
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES 
E
ODONTOLÓGICOS, no item: 26(R$ 98.750,29); ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI, no
item: 7(R$ 5.302,96); ALL INOX INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item:
15(R$ 1.210,00); ARGOS LTDA, nos itens: 28(R$ 9.293,06) e 29(R$ 1.552,09); CHC
ORGANIZACAO COMERCIO E SERVICO LTDA, nos itens: 19(R$ 10.000,00) e 37(R$ 6.450,00);
SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, no item: 8(R$ 1.010,00); NOVA
MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, nos itens: 21(R$ 13.385,67), 38(R$
5.988,00) e 44(R$ 1.043,00) e ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS,
ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, no item: 35(R$ 1.269,00).
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Pregoeiro da UFRN
(SIDEC - 10/11/2022) 153103-15234-2022NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153115
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 23079.033980/2015-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.811.866/0001-36 - 3A MARQUES CONSTRUCAO
COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um
período de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda
do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, incisos ii e iv da lei nº 8.666/93; alterar o
endereço da sede da contratante em virtude de mudança de localização da reitoria desta
ifes, conforme portaria ufrj nº 222, de 29 de junho de 2022, publicada no bufrj nº 27, de
07/07/2022, e atualização promovida no cadastro nacional de pessoas jurídicas da receita
federal do brasil. Sendo assim, o endereço desta universidade, antes informado como
sendo na avenida pedro calmon nº 550, prédio da reitoria, cidade universitária, na cidade
de rio de janeiro/rj, cep 21.941-901, passa a ser na rua antônio barros de castro, 119,
parque tecnológico, cidade universitária, cep 21.941-853, na cidade do rio de janeiro/rj.
Vigência: 09/11/2022 a 09/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.836.639,18.
Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153115
Número do Contrato: 55/2019.
Nº Processo: 23079.034356/2019-57.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº.
23079.034356/2019-57 e tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por um
período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do
instrumento contratual e artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 24/11/2022 a
24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.684,00. Data de Assinatura:
10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 709/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080014201202261 . Objeto: Contratação de serviços para execução, em
parte, do Processo Seletivo para a seleção de residentes para os Programas de Residência
Multiprofissional em Saúde, sob o Edital nº 01/2022/COREMU/UFSC, que comporta
serviços não passíveis de serem executados pela Universidade Federal de Santa Catarina
UFSC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 
21º/06/1993.. 
Justificativa: 
PARECER 
n. 
00202/2022/NLICIT/PFUFSC/PG F/ AG U
Declaração de Dispensa em 26/10/2022. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora Federal.
Ratificação em 08/11/2022. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor
Global: R$ 29.881,00. CNPJ CONTRATADA : 87.878.476/0001-08 FUNDACAOUNIVE R S I DA D E
EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS.
(SIDEC - 10/11/2022) 153163-15237-2021NE000135
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), assinado em 10 de novembro
de 2022. Objeto: Projeto CICLAGEM DE NUTRIENTES EM ECOSSISTEMAS FLORESTAIS
NATIVOS E PLANTAÇÕES COMERCIAIS. Processo nº 23081.111573/2022-24. Vigência:
10/11/2022 até 09/11/2027. Valor estimado R$ 2.957.669,40. Dispensa de Licitação nº
201/2022. Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.105418/2022-79.
Pregão Nº 209/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI. Objeto: Aquisição
de material bibliográfico impresso nacional, destinados à biblioteca central da ufsm -
campus santa maria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor
Total: R$ 68.536,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.099472/2022-78.
Inexigibilidade Nº 63/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 33.096.871/0001-00 - PATRICIA WILKE 01628413026. Objeto: A contratação de
serviços musicais, naipe de cordas e pianos, para a realização de
concertos e ensaios da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2023. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 140/2021.
Nº Processo: 23081.080280/2021-15.
Tomada de Preços. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de
60 (sessenta) dias, a partir de 12 de janeiro de 2023. Vigência: 12/01/2023 a 12/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.591,80. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).

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