DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 23081.063639/2019-67.
Pregão. Nº 54/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto:
Conforme documentos
em anexo -
memorando n.
240/2022 -
csg/proinfra,
o
objeto contratual,
previsto
na
cláusula
primeira do
contrato n°
080/2020, fica suprimido, com base na alínea "b", inciso i do artigo 65 da lei 8.666,
de 21 de junho de 1993, com efeitos a partir de 01.12.2022. Importa o presente
contrato em supressão no valor contratual da ordem de r$ 9.652,85 (nove mil
seiscentos e cinquenta e dois reais com oitenta e cinco centavos) mensais e r$
115.834,20 (cento e quinze mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos)
anuais. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ 178.271,30 (cento
e setenta e oito mil duzentos e setenta e um reais e trinta centavos), e no valor anual
passa a ser de r$ 2.139.255,62 (dois milhões cento e trinta e nove mil duzentos e
cinquenta
e
cinco reais
e
sessenta
e
dois
centavos).. Vigência:
01/12/2022
a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.139.255,62. Data de Assinatura:
10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2017 publicado no D.O de 2022-11-11, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.298.312,80. Leia-se: Valor Total: R$ 274.859,40.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2022 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081125682202229.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESMONTÁVEIS (pirâmides em lona e palco), BANHEIROS
QUÍMICOS E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, INCLUÍDOS MONTAGEM E DESMONTAGEM,
DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DA UFSM nos Campi de Santa Maria, Frederico
Westphalen e Palmeira das Missões.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00231-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 09/11/2022) 153164-15238-2022NE999999
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria AGTT015/2020 celebrado entre a
Universidade Federal de Santa Maria, a Fundação de Apoio à Tecnologia, a Muxfeldt, Marin
& cia ltda - Mux energia, Centrais Elétricas de Carazinho S/A - Eletrocar e a Fox IOT
soluções em equipamentos e engenharia, assinado em 04 de novembro de 2022. Objeto:
Alteração no plano de aplicação previsto a fim de garantir que eventuais ganhos
financeiros com aplicação serão revertidos para garantir a integral execução do objeto do
acordo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo
Administrativo n. 23081. 099129/2022-23.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de
Preços do Pregão nº 182/2022. Processo SEI: nº 23089.022557/2022-98. Objeto: Registro
de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente,
sem fornecimento de papel, visando atender a demanda institucional de impressão e
digitalização de documentos para atender às necessidades da Universidade Federal de São
Paulo - UNIFESP. Empresa: SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
07.432.517/0001-07, valor R$ R$ 807.646,1856. Validade da ata: 11/11/2023. Vigência da
Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
CAMPUS DIADEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 395/2022
N° 
Processo
SEI: 
23089.033486/2022-59.
Conveniada, 
CNPJ
33.042.730/0001-04,
COMPANHIA 
SIDERÚRGICA 
NACIONAL. 
Objeto:
A 
conveniada 
poderá 
oferecer
oportunidades de estágio não obrigatório aos discentes da Unifesp Campus Diadema, que
desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2027. Data
de Assinatura: 09/11/2022.
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 398/2022
N° Processo SEI: 23089.033903/2022-63. Conveniada, CNPJ 43.305.736/0001-80, INSTITUTO
COMIDA E CULTURA Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio
obrigatório e
não obrigatório
aos discentes
da Unifesp
Campus Guarulhos,
que
desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2027. Data
de Assinatura: 08/11/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 389/2022
N° Processo SEI: 23089.032924/2022-61. Conveniada, CNPJ 33.042.730/0001-04,
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Objeto: A conveniada poderá oferecer
oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos discentes da
Unifesp Campus Guarulhos, que desenvolverão obrigatoriamente atividades
relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei
8.666/93. 
Vigência: 
09/11/2022 
a 
09/11/2027. 
Data 
de 
Assinatura:
09/11/2022.
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 394/2022
Processo SEI: 23089.033791/2022-41. Conveniada CNPJ: 24.691.488/0001-09. STEFANINI
RAFAEL SEGURANÇA E DEFESA S.A. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades
de estágio não obrigatório e obrigatório aos discentes da Unifesp Campus São José dos
Campos, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos
cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2027.
Data de Assinatura: 10/11/2022.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo, torna público o
registro de preços nº 113/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 113/2022. OBJETO: Registro de
Preço para Eventual Aquisição de Medicamentos Diversos II. EMPRESAS: INOVAMED
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02 - VALOR TOTAL: R$ 49.140,00; HYP O FA R M A
INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - CNPJ: 17.174.657/0001-78 - VALOR T OT A L :
157.760,00; SP HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 27.817.504/0001-55 - VALOR TOTAL: 549.942,00;
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0001-51 -
VALOR TOTAL: 94.248,00. VALOR GLOBAL DA ATA: 851.090,00 VIGÊNCIA: 12 meses a partir
da publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
SHEYLA DE SANTANA ARAUJO
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 575, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Retificar o Edital nº 070, de 03 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de
07/02/2022, seção 03, páginas 97 a 102, no item 3. do cargo, da remuneração e do regime
de trabalho, subitem 3.1. área:
Onde se lê:
Medicina III/Cirurgia Torácica e Broncoscopia
Leia-se:
Medicina III/Cirurgia/Cirurgia Torácica e Broncoscopia
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 576, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Retificar o Edital nº 233, publicado no DOU de 09/05/2022, seção 03, páginas
98 a 102, área/subárea: Engenharias II/Modelagem, Simulação e Controle de Processos
Químicos:
Onde se lê:
Edital nº 233, de 6 de maio de 2022
Leia-se:
Edital nº 233, de 5 de maio de 2022
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 577, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Retificar o Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado, área/subárea:
Engenharia Química/Petróleo e Petroquímica, publicado no DOU de 20/05/2022, seção 3,
páginas 152 a 157:
Onde se lê:
Edital nº 271, de 18 de maio de 2022
Leia-se:
Edital n° 270, de 18 de maio de 2022
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158720
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23746.005676/2022-34.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 17.475.144/0001-05
- SANTANA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao
contrato nº 06/2022, visando à Repactuação de preços devido ao advento de Convenção
Coletiva de Trabalho. Vigência: 23/08/2022 a 23/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 514.414,44. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOs ARP Nº 64 A 79 DE 2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
25 
de 
2022. 
PROCESSO 
Nº 
2347.9013389/2022-56. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE
EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER AS UNIDADES ACADÊMICAS E
ADMINISTRATIVAS DE TODOS OS CAMPIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ. O referido procedimento licitatório deu origens às Atas de Registro de Preços
- ARP nº 64/2022 a 79/2022. ARP Nº 64/2022, FORNECEDOR: VINICIUS CHAVES DOS
SANTOS, CNPJ 05.207.424/0001-45, consagrou-se vencedor dos itens 01 e 30 com valor
total da proposta do Registro: R$ 17.682,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e dois
reais). ARP Nº 65/2022, FORNECEDOR: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENT ES
DO COMERCIO
DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ
35.334.877/0001-01, consagrou-se
vencedor do item 02 com valor total da proposta do Registro: R$ 11.832,00 (onze mil,
oitocentos e trinta e dois reais). ARP Nº 67/2022, FORNECEDOR: FULL - BROADCAST &
AUDIO - LTDA, CNPJ 18.964.131/0001-54, consagrou-se vencedor do item 09 com valor
total da proposta do Registro: R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais).
ARP Nº 68/2022, FORNECEDOR: WM SOLUTIONS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ
40.660.759/0001-15, consagrou-se vencedor dos itens 10 e 39 com valor total da
proposta do Registro: R$ 77.738,70 (setenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais
e setenta centavos). ARP Nº 69/2022, FORNECEDOR: MEP COMERCIO DE ELETRONICOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ 31.672.925/0001-02, consagrou-se vencedor do item 12 com valor
total da proposta do Registro: R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais).
ARP Nº 70/2022, FORNECEDOR: ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO
LTDA, CNPJ 01.682.745/0001-40, consagrou-se vencedor do item 13 com valor total da
proposta do Registro: R$ 2.208,00 (dois mil, duzentos e oito reais). ARP Nº 71/2022,
FORNECEDOR: DKSA COMERCIAL LTDA, CNPJ 28.360.435/0001-66, consagrou-se vencedor