DOE 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº015/2018-GS DE 4 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
ARISTÓTELES TAVARES LEITE
Coordenador (DNS-2)
133.806-1-9
III
29/12/2018
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
77,10
20%
46,26
ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA
Major PM
151.344-1-0
IV
29 à 31/12/2018
Fortaleza-CE
3 (meias)
64,83
40%
136,14
ANTONIO NIVAU SOARES DA SILVA
Subtenente BM
108.780-1-2
V
29/12/2018
Fortaleza-CE
½ (meia)
61,33
40%
42,94
KLEBER NOBREGA VIEIRA
Tenente Coronel PM
091.283-1-X
IV
29/12 à 02/01/2019
Sobral-CE
5 (meias)
64,83
20%
194,50
SÉRGIO YURE RIOS GOMES
Major PM
113.319-1-2
IV
29/12 à 07/01/2019
Juazeiro do Norte-CE
10 (meias)
64,83
20%
388,98
TOTAL
808,82
*** *** ***
PORTARIA Nº15-D/2019-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante da graduação de 1º 
Sargento PM, matrícula nº 102.621-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 07/01/2019, com a finalidade de realizar 
o transporte de pilotos, para CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, na viatura Hilux de placa NRD 8657, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
12/2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de 
R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 9 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº16-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de Delegado 
de Policia Civil, matrícula nº 133.806-1-9, desta Secretaria, a viajar a cidade de Mossoro-RN, no período de 08 e 09/01/2019, com a finalidade de realizar 
Missão da  Segurança Pública, na aeronave de prefixo PP-ARY (Fênix 08), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 13/2019, concedendo-lhe 1 
(uma) diária e meia, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30%, perfazendo um total de R$ 324,66 
(trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, 
classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 9 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº17-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a cidade de Mossoró-RN, com a finalidade com a finalidade de realizar Missão da Segurança Pública, na aeronave de prefixo PP-ARY (Fênix 08), 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 14/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do SSPDS.   SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº17-D/2019-GS DE 11 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
MARIVALDO BARRETO DE SOUZA
Major PM
124.682-1-0
IV
08 e 09/01/2019
Mossoró-RN
1 (uma) e meia
166,49
30%
324,66
CARLOS EDUARDO MOREIRA
1º Sargento PM
135.079-1-0
V
08 e 09/01/2019
Mossoró-RN
1 (uma) e meia
141,95
30%
276,81
DIEGO RIBEIRO DE MENDONÇA
Cabo  PM
304.854-1-6
V
08 e 09/01/2019
Mossoró-RN
1 (uma) e meia
141,95
30%
276,81
TOTAL
878,28
*** *** ***
PORTARIA Nº18-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de Delegado de 
Policia Civil, matrícula nº 133.806-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no dia 11/01/2019, com a finalidade de realiza o transporte 
de comitiva do DAE, na aeronave de prefixo PR-GCE, Fênix 04, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 19/2019, concedendo-lhes ½ (meia) 
diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 10%, perfazendo um total de R$ 35,66 (trinta e cinco reais e 
sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
14 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº19-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar EDINARDO DE LIMA FERREIRA, ocupante do posto de Major PM, 
matrícula nº 037.387-1-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no dia 11/01/2019, com a finalidade de realiza o transporte de comitiva 
do DAE, na aeronave de prefixo PR-GCE, Fênix 04, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 20/2019, concedendo-lhes ½ (meia) diária, no valor 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 10%, perfazendo um total de R$ 35,66 (trinta e cinco reais e sessenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº20-D/2019-GS -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar o CARLOS AUGUSTO SARAIVA, ocupante do posto de Capitão PM, 
matrícula nº 083.911-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, no período de 15 à 19/01/2019, com a finalidade desmobilizar 
a Operação Policial, polícia militar e civil, desativando os containers instalados no Município, bem como recolher os bens públicos, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 21/2019, concedendo-lhes 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
perfazendo um total de R$ 291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 
5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº040  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019