DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº226 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Governadora
MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
(EM EXERCÍCIO)
Vice-Governador
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
CARLOS DÉCIMO DE SOUZA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos
ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS HILTON ALBUQUERQUE SOARES
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 N°20220002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da Proposta de Preços de licitante referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220002
- REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de interesse da COGERH, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE TERMINAL REMOTA 01 DO TRECHO I DO EIXÃO DAS ÁGUAS,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E DEMAIS ACESSÓRIOS. A Comissão Especial de Licitação 02 informa aos licitantes
e demais interessados na referida licitação que na sessão pública de 9/11/22 foi DESCLASSIFICADA a Proposta de Preços da VOLGA ENGENHARIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pelas razões expostas na referida Ata, digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. Tendo em vista que as
outras licitantes (ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. ME e FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS
DE MEDIDA E CONTROLE LTDA.) foram INABILITADAS em sessões públicas anteriores, não havendo impetração de Recurso Administrativo ou em
caso de não provimento de Recurso, a presente licitação será FRACASSADA. Fica aberto o prazo recursal que tem fase única, estando franqueada vista aos
autos do processo. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N°20210001/CEL 04/ARCE/CE
IG Nº1090061000
SERVIÇO DE CONSULTORIA - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO(SBQC) - OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE
CONSULTORIA PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DA ATIVIDADE REGULATÓRIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
04 – CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD, comunica aos
licitantes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas – SBQC, após análise das Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras partici-
pantes, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) MBS CONSULTING; (ii) DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
CONSULTORES LTDA; (iii) INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA SS LTDA; (iv) KPMG CONSULTORIA
LTDA; (v) ERNEST & YOUNG; (vi) STEINBEIS-SIBE DO BRASIL; e (vii) CONSÓRCIO AT KEARNEY – HIDROCONSULT – SIGLASUL. 2. Apre-
sentaram propostas (técnicas e financeiras) os proponentes abaixo: (i) MBS CONSULTING; (ii) DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES
LTDA; (iii) INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA SS LTDA; (iv) KPMG CONSULTORIA LTDA; (v)
ERNEST & YOUNG; e (vi) CONSÓRCIO AT KEARNEY – HIDROCONSULT – SIGLASUL. A Empresa KPMG CONSULTORIA LTDA declinou da
participação no certame. 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes foram as que seguem: (i) (i) MBS CONSULTING – Nota Técnica: 84,32 pontos –
QUALIFICADA; (ii) DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA – Nota Técnica: 85,29 pontos – QUALIFICADA; (iii) INSTITUTO
PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA SS LTDA – Nota Técnica: 93,37 pontos – QUALIFICADO; (iv) ERNEST &
YOUNG – Nota Técnica: 85,99 pontos – QUALIFICADA; e (v) CONSÓRCIO AT KEARNEY – HIDROCONSULT – SIGLASUL. – Nota Técnica: 83,11
pontos – QUALIFICADO. 4. Os preços avaliados, sem os impostos, foram os que seguem: (i) MBS CONSULTING – R$ 1.226.337,84; (ii) DELOITTE
TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA – R$ 801.753,86; (iii) INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA
SS LTDA – R$ 2.280.000,00; (iv) ERNEST & YOUNG – R$ 2.924.540,80; e (v) CONSÓRCIO AT KEARNEY – HIDROCONSULT – SIGLASUL. R$
3.580.457,93. 5. As pontuações finais (técnica e financeira) dos proponentes foram os que seguem: (i) MBS CONSULTING – 78,58 pontos; (ii) DELOITTE
TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA - 89,70 pontos; (iii) INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA
SS LTDA - 75,88 pontos; (iv)ERNEST & YOUNG – 68,39 pontos; e (v) CONSÓRCIO AT KEARNEY – HIDROCONSULT – SIGLASUL – 64,88 pontos;
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