DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
QTD
SERVIDOR
MATRÍCULA
HORAS
VALOR
42
PEDRO ANDRE SILVEIRA
430.901-0-0
24
R$ 480,00
43
PEDRO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA
430.897-4-9
60
R$ 1.200,00
44
RAIMUNDO THIAGO CARVALHO DOURADO
300.921-1-2
60
R$ 1.200,00
45
RAQUEL LOPES BARBOSA
430.954-9-8
60
R$ 1.200,00
46
ROGERIO ALMEIDA DE LIMA
472.421-1-8
12
R$ 240,00
47
SERGIO PINHEIRO MOREIRA
300.448-1-9
18
R$ 360,00
48
THALES MEDEIROS NEVES
473.541-1-0
63
R$ 1.260,00
49
VICENTE LOPES DE LIMA
431.039-2-X
12
R$ 240,00
TOTAL
R$ 33.060,00
*** *** ***
PORTARIA Nº800/2022 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atri-
buições legais, considerando a Lei Estadual nº 16.063, de 07 de julho de 2016, que acrescenta o art. 5-A e que altera os Arts. 11 e 14 da Lei nº 14.582, de 21 
de dezembro de 2009, Instituindo o Abono Especial por Reforço Operacional aos Integrantes da Carreira de Segurança Penitenciária, regulamentada pelo 
Decreto Nº 31.997, de 27 de julho de 2016, RESOLVE: CONCEDER A DIFERENÇA DO ABONO ESPECIAL POR  REFORÇO OPERACIONAL 
RETROATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2022, aos SERVIDORES mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº800/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
QTD
SERVIDOR
MATRÍCULA
HORAS
VALOR
1
ALUIZIO LOURENCO DE BRITO JUNIOR
300.553-1-4
36
R$ 720,00
2
ANTONIO EVERARDO DA SILVA COSTA
472.440-1-3
19
R$ 380,00
3
DAVID ABREU LOPES
431.074-4-5
24
R$ 480,00
4
FRANCISCO WELTON FERNANDES SOARES
430.944-1-6
84
R$ 1.680,00
5
SEVERINO JOSE VIEIRA DE ANDRADE
300.959-1-x
84
R$ 1.680,00
6
TIAGO ALMEIDA DE CASTRO
430.942-7-0
12
R$ 240,00
TOTAL
R$ 5.180,00
*** *** ***
PORTARIA Nº801/2022 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atri-
buições legais, considerando a Lei Estadual nº 16.063, de 07 de julho de 2016, que acrescenta o art. 5-A e que altera os Arts. 11 e 14 da Lei nº 14.582, de 21 
de dezembro de 2009, Instituindo o Abono Especial por Reforço Operacional aos Integrantes da Carreira de Segurança Penitenciária, regulamentada pelo 
Decreto Nº 31.997, de 27 de julho de 2016, RESOLVE: CONCEDER A DIFERENÇA DO ABONO ESPECIAL POR  REFORÇO OPERACIONAL 
RETROATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2022, aos SERVIDORES mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº801/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
QTD
SERVIDOR
MATRÍCULA
HORAS
VALOR
1
ALMIR SOARES DE LISBOA JUNIOR
472.844-1-4
12
R$ 240,00
2
EDGAR NASCIMENTO DE LIMA
300.770-1-6
10
R$ 200,00
3
FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO
430.963-0-3
36
R$ 720,00
4
FRANCISCO DE SOUSA AGUIAR
300.503-1-2
24
R$ 480,00
5
FRANCISCO FELIPE ALVES OLIVEIRA
430.970-4-0
33
R$ 660,00
6
FRANCISCO HELDER MOREIRA XAVIER
472.507-1-4
7
R$ 140,00
7
FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE JUNIOR
430.728-1-1
18
R$ 360,00
8
FRANCISCO VILAMAR ALVES DE SALES
300.019-1-5
30
R$ 600,00
9
RAFAEL DIAS MONTEIRO
431.064-2-2
12
R$ 240,00
10
RENATO MENDES TEIXEIRA DE LIMA
430.938-4-3
36
R$ 720,00
TOTAL
R$ 4.360,00
*** *** ***
PORTARIA Nº802/2022 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atri-
buições legais, considerando a Lei Estadual nº 16.063, de 07 de julho de 2016, que acrescenta o art. 5-A e que altera os Arts. 11 e 14 da Lei nº 14.582, de 21 
de dezembro de 2009, Instituindo o Abono Especial por Reforço Operacional aos Integrantes da Carreira de Segurança Penitenciária, regulamentada pelo 
Decreto Nº 31.997, de 27 de julho de 2016, RESOLVE: CONCEDER A DIFERENÇA DO ABONO ESPECIAL POR  REFORÇO OPERACIONAL 
RETROATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2022, aos SERVIDORES mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº802/2022 DE 31  DE AGOSTO DE 2022
QTD
SERVIDOR
MATRÍCULA
HORAS
VALOR
1
FRANCISCO FABIO PONCIANO MOTA
472.924-1-7
72
R$ 1.440,00
2
JOSE BARBOSA GOMES FILHO
473.138-1-3
9
R$ 180,00
3
WSTENIO ANGEL DE SOUZA BARROS
125.862-1-3
12
R$ 240,00
TOTAL
R$ 1.860,00
*** *** ***
PORTARIA Nº803/2022 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atri-
buições legais, considerando a Lei Estadual nº 16.063, de 07 de julho de 2016, que acrescenta o art. 5-A e que altera os Arts. 11 e 14 da Lei nº 14.582, de 21 
de dezembro de 2009, Instituindo o Abono Especial por Reforço Operacional aos Integrantes da Carreira de Segurança Penitenciária, regulamentada pelo 
Decreto Nº 31.997, de 27 de julho de 2016, RESOLVE: CONCEDER A DIFERENÇA DO ABONO ESPECIAL POR  REFORÇO OPERACIONAL 
RETROATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2022, aos SERVIDORES mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº803/2022 DE 31  DE AGOSTO DE 2022
QTD
SERVIDOR
MATRÍCULA
HORAS
VALOR
1
EDGLEUSON RAMALHO FERREIRA
472.466-1-x
12
R$ 240,00
2
FRANCINILDO PAULO COSTA MELO
431.014-7-1
9
R$ 180,00
3
VICTOR AQUINO DE OLIVEIRA SOUZA
430.925-5-3
12
R$ 240,00
TOTAL
R$ 660,00
*** *** ***