DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº363/2022-GR
NOME
PROFESSOR COLABORADOR
PERÍODO 
DA VIAGEM
ORIGEM/DESTINO
PASSAGENS/EMBARQUES/ SERVIÇOS
SUB-TOTAL 
R$
VALOR(R$) DA 
PASSAGEM
TAXA DE 
EMBARQUE
TAXA DE 
SERVIÇO
Rosvita Kolb Bernardes
Universidade Federal de Minas 
Gerais – Belo Horizonte-MG
07 a 14/11/2022
Belo Horizonte-MG/Juazeiro do 
Norte-CE/Belo Horizonte-MG
3.546,80
70,30
7,20
3.624,30
Maria Elisa Martins 
Campos do Amaral
Universidade Federal de Minas 
gerais – Belo Horizonte-MG
08 a 15/11/2022
Belo Horizonte-MG/Juazeiro do 
Norte-CE/Belo Horizonte-MG
2.855,80
70,30
7,20
2.933,30
Cláudia Maria 
França da Silva
Universidade Federal do 
Espírito Santo - Vitória-ES
08 a 15/11/2022
Vitória-ES/Juazeiro do 
Norte-CE/Vitória-ES
3.637,80
72,36
14,40
3.724,56
José Roberto de 
Maio Godoi Filho
Universidade Federal de 
Rondônia – Porto Velho-RO
07 a 14/11/2022
Porto Velho-RO/Juazeiro do 
Norte-CE/Porto Velho-RO
4.015,55
41,49
7,20
4.064,24
Higson Rodrigues Coelho
Universidade Estadual do 
Pará(UEPA) - Belém-PA
07 a 14/11/2022
Belém-PA/Juazeiro do 
Norte-CE/Belém-PA
3.994,80
70,80
7,20
4.072,80
Júlio Brugnara Mello
Universidade Federal do Rio 
do Sul – Porto Alegre-RS
06 a 11/11/2022
Porto Alegre-RS/Juazeiro do 
Norte-CE/Porto Alegre-RS
3.209,80
77,08
7,20
3.294,08
Egídio Rodrigues Martins
Instituto Federal de Educação, Ciência 
e Tecnologia do Norte de Minas 
Gerais – Montes Claros - MG
08 a 17/11/2022
Montes Claros-MG/Juazeiro do 
Norte-CE/Montes Claros-MG
2.905,80
62,24
7,20
2.975,24
Geraldo Freire Loiola
Universidade Federal de Minas 
Gerais – Belo Horizonte MG
07 a 14/11/2022
Belo Horizonte-MG/Juazeiro do 
Norte-CE/Belo Horizonte-MG
2.897,80
70,30
7,20
 2.975,30
TOTAL
27.663,82
*** *** ***
PORTARIA Nº366/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº  10323961/2022, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de JOÃO PESSOA/PB, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/João Pessoa-PB/Crato-CE, com 
a finalidade de conduzir 22(vinte e dois) alunos e 3(três) professores do Curso de Artes, para participarem da XI Jornada de Pesquisa em Artes Cênicas/II 
Colóquio de Artes nas Escolas, que ocorrerá na Universidade Federal da Paraíba-UFPB, concedendo-lhes 9 (nove) diárias, sendo 4,5 (quatro e meia) diárias 
para cada servidor de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 01 de novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº366/2022-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO – ART. 
6º DECRETO 
30.719
SUB-TOTAL
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL  
DIÁRIA(R$)
ANEXO III  
DECRETO 
30.719 - (40%)
43045318
Edmilson Oliveira 
Júnior
Motorista
V
02 a 06/11/2022
4,5
141,95
638,77
255,50
-x-
894,27
43022717
Antonio Napoleão 
Menezes e Silva
Motorista
V
02 a 06/11/2022
4,5
141,95
638,77
255,50
-x-
894,27
TOTAL
1.788,54
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2022
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA.. OBJETO: 
Serviço de administração, preparo e distribuição de refeições para os restaurantes e refeitórios universitários, por um período de 06 (seis) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previsto na Dispensa de Licitação 009/2022 - URCA e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação 009/2022 - URCA, em caráter emergencial, nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. A emergencialidade da 
presente contratação se dá pelo fato que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20200002, VIPROC 00776480/2020 está em fase de cumprimento 
de decisão judicial, todavia, sem tempo hábil para a conclusão do referido certame sem prejuízo à Administração. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) 
meses, contados a partir da data de assinatura, não cabendo prorrogação.. VALOR GLOBAL: R$ 3.461.700,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um 
mil e setecentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.451.20209.01.339039.10000.0 - Custeio Finalístico; 31200003.12.364.
451.20372.01.339039.10000.0 - Mapp Gestão; 31200003.12.364.451.20209.01.339039.27000.1 - Fonte 70 - Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 
31 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente e César Wagner Madeira Coêlho de Alencar - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 79/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO. OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO BIOTÉRIO DA FUNECE, 
COM PRODUÇÃO E ENTREGA DE ANIMAIS EXPERIMENTAIS (RATOS E CAMUNDONGOS), DE ACORDO COM A DEMANDA DA CONTRA-
TANTE, DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE ESTABELECIDOS (ANIMAIS SPF – LIVRES DE AGENTES PATOGÊNICOS ESPECÍFICOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04/11/2022 A 04/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 
2.750.000,00 dois milhões, setecentos e cinquenta mil pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na Cláusula Quinta do instrumento contratual. 
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Dario Duran Gutierrez 
- Representante Legal da BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0120/2022 - O PRESIDENTE DO NUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10422978/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de CHRISTIANA 
MARIA AGUIAR DE CARVALHO, matrícula nº 1002491-9, ECONOMISTA, ocorrido em 20 DE OUTUBRO DE 2022, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT- REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA, em 21 DE OUTUBRO DE 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE 
INDSUTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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