DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 089/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: Empresa K 
K M SOUSA, inscrita 24.949.424/0001-65. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de 
sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente aos 80.000 kg do lote 01 - MILHO HÍBRIDO,15.000 kg do lote 02 - MILHO 
VARIEDADE e 9.470 kg do lote 04 - SORGO FORRAGEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credencia-
mento, conforme processo administrativo SPU n° 07790228/2022, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como, pela Inexigibilidade de Licitação, 
devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades 
das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios admi-
nistrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos 
de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 781.290,00 (setecentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa reais) pagos em O pagamento será 
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo 
gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do 
fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2110
0029.20.608.311.18397.01.33903000.1.10.00.0.40 - 586826 21100029.20.608.311.18397.02.33903000.1.10.00.0.40 - 606072 21100029.20.608.311.1839
7.03.33903000.1.10.00.0.40 - 604078 21100029.20.608.311.18397.04.33903000.1.10.00.0.40 - 604688 21100029.20.608.311.18397.05.33903000.1.10.0
0.0.40 - 606092 21100029.20.608.311.18397.06.33903000.1.10.00.0.40 - 606757 21100029.20.608.311.18397.07.33903000.1.10.00.0.40 - 585657 2110
0029.20.608.311.18397.08.33903000.1.10.00.0.40 - 605884 21100029.20.608.311.18397.09.33903000.1.10.00.0.40 - 604757 21100029.20.608.311.183
97.10.33903000.1.10.00.0.40 - 605446 21100029.20.608.311.18397.11.33903000.1.10.00.0.40 - 606288 21100029.20.608.311.18397.12.33903000.1.10.
00.0.40 - 605441 21100029.20.608.311.18397.13.33903000.1.10.00.0.40 - 588489 21100029.20.608.311.18397.14.33903000.1.10.00.0.40 - 605515 PF: 
2100010232022I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 2022/2023 MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza - CE 01 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento 
Agrário – SDA e KEYLA KEZZIA MEDEIROS SOUSA Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 090/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: Empresa 
LUIZ ALVES LUZ, inscrita 20.547.803/0001-78. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e 
entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente aos 16.780 kg do lote 2 - MILHO VARIEDADE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 07790228/2022, também 
fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além das 
demais disposições legais aplicáveis, bem como, pela Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas 
cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir 
questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será 
de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 83.900,00 
(oitenta e três mil, novecentos reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco 
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de 
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade 
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.18397.01.33903000.1.10.00.0.40 - 586826 21100029.20.608.311.183
97.02.33903000.1.10.00.0.40 - 606072 21100029.20.608.311.18397.03.33903000.1.10.00.0.40 - 604078 21100029.20.608.311.18397.04.33903000.1.10.0
0.0.40 - 604688 21100029.20.608.311.18397.05.33903000.1.10.00.0.40 - 606092 21100029.20.608.311.18397.06.33903000.1.10.00.0.40 - 606757 21100
029.20.608.311.18397.07.33903000.1.10.00.0.40 - 585657 21100029.20.608.311.18397.08.33903000.1.10.00.0.40 - 605884 21100029.20.608.311.18397.
09.33903000.1.10.00.0.40 - 604757 21100029.20.608.311.18397.10.33903000.1.10.00.0.40 - 605446 21100029.20.608.311.18397.11.33903000.1.10.00.0
.40 - 606288 21100029.20.608.311.18397.12.33903000.1.10.00.0.40 - 605441 21100029.20.608.311.18397.13.33903000.1.10.00.0.40 - 588489 21100029
.20.608.311.18397.14.33903000.1.10.00.0.40 - 605515 PF: 2100010232022I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 2022/2023 
MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE 01 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA 
BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA e LUIZ ALVES LUZ Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 091/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: Empresa 
LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA LUZ, inscrita 08.629.047/0001-20. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, 
transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente a 16.660 kg do lote 2 - MILHO VARIEDADE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 07790228/2022, 
também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além 
das demais disposições legais aplicáveis, bem como, pela Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas 
cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir 
questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 
12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 83.300,00 (oitenta 
e três mil, trezentos reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de 
Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela 
SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade das sementes 
(ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.18397.01.33903000.1.10.00.0.40 - 586826 21100029.20.608.311.18397.02.3390300
0.1.10.00.0.40 - 606072 21100029.20.608.311.18397.03.33903000.1.10.00.0.40 - 604078 21100029.20.608.311.18397.04.33903000.1.10.00.0.40 - 604688 
21100029.20.608.311.18397.05.33903000.1.10.00.0.40 - 606092 21100029.20.608.311.18397.06.33903000.1.10.00.0.40 - 606757 21100029.20.608.311.
18397.07.33903000.1.10.00.0.40 - 585657 21100029.20.608.311.18397.08.33903000.1.10.00.0.40 - 605884 21100029.20.608.311.18397.09.33903000.1
.10.00.0.40 - 604757 21100029.20.608.311.18397.10.33903000.1.10.00.0.40 - 605446 21100029.20.608.311.18397.11.33903000.1.10.00.0.40 - 606288 
21100029.20.608.311.18397.12.33903000.1.10.00.0.40 - 605441 21100029.20.608.311.18397.13.33903000.1.10.00.0.40 - 588489 21100029.20.608.311.
18397.14.33903000.1.10.00.0.40 - 605515 PF: 2100010232022I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 2022/2023 MAPP: 14 – 
Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE 01 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA 
DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA e LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA LUZ Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 092/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: Empresa 
M A COSTA DE SOUZA, inscrita 33.924.042/0001-78. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte 
e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente a 15.000 kg do lote 02 - MILHO VARIEDADE e 9.470 kg 
do lote 04 - SORGO FORRAGEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo 
administrativo SPU n° 07790228/2022, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; e Lei Estadual 
nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como, pela Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no