DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº226 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
00.1.10.00.0.40 - 586826 21100029.20.608.311.18397.02.33903000.1.10.00.0.40 - 606072 21100029.20.608.311.18397.03.33903000.1.10.00.0.40 - 604078
21100029.20.608.311.18397.04.33903000.1.10.00.0.40 - 604688 21100029.20.608.311.18397.05.33903000.1.10.00.0.40 - 606092 21100029.20.608.311.18
397.06.33903000.1.10.00.0.40 - 606757 21100029.20.608.311.18397.07.33903000.1.10.00.0.40 - 585657 21100029.20.608.311.18397.08.33903000.1.10.00
.0.40 - 605884 21100029.20.608.311.18397.09.33903000.1.10.00.0.40 - 604757 21100029.20.608.311.18397.10.33903000.1.10.00.0.40 - 605446 21100029
.20.608.311.18397.11.33903000.1.10.00.0.40 - 606288 21100029.20.608.311.18397.12.33903000.1.10.00.0.40 - 605441 21100029.20.608.311.18397.13.33
903000.1.10.00.0.40 - 588489 21100029.20.608.311.18397.14.33903000.1.10.00.0.40 - 605515 PF: 2100010232022I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO
DE SEMENTES - SAFRA 2022/2023 MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE 01 de novembro de
2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA e LUIZ CARLOS ALMEIDA DE
CASTRO Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº137/2022
CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68. CESSIO-
NÁRIO: MUNICÍPIO PEDRA BRANCA/CE, inscrito no CNPJ: 07.726.540/0001-04. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO,
a título gratuito, por parte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos seguintes bens: 01 (um) trator sobre rodas, agrícola, motor mínimo 3 cilindros, mínimo
104 CV, pneus traseiros 18 a 34 R1, capacidade de levante hidráulico mínima de 3.750KG e Plaina Agrícola, CHASSI: 4292658520 e tombamento: 52976
e valor estimado de R$ 356.333,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso, objeto
deste instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo Nº. 06120008/2022, bem como no Parecer Jurídico N°. 895/2022 da ASJUR/SDA e,
no que couber, na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO, com o Município de Pedra Branca/CE, com vigência
de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes.
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE para dirimir questões surgidas na execução ou na interpretação do presente instrumento que não possam
ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2022. SIGNATÁRIO: ANA TERESA BARBOSA
DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário/SDA e MATHEUS PEREIRA MENDES Prefeito de Pedra Branca/CE SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , em Fortaleza/CE , 04 de novembro de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº008/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 008/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
E O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com
endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante
denominada CONTRATANTE, resolve alterar o Convênio nº. 008/2022, conforme Processo nº. 08989540/2022 e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Contrato nº. 008/2022, celebrado entre
a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 63.386.627/0001-42,
que tem por objeto serviços 437 horas de trator para o preparo de áreas de agricutores familiares no Municipio de Choró/CE conforme plano de Trabalho
e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do Gestor no SACC, referente ao Convênio Nº
008/2022 – SACC Nº 1205551, firmado com o Município de Choró/CE – CNPJ: 063.386.627/0001-42, atribuindo como Gestor: ROBERTO VIRGINIO E
SOUSA, CPF 061.583.743-34, Matricula; 300000-2-1 CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Contrato nº. 008/2022. O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Convênio, para todos os fins legais e de direito, em
02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 20 de Setembro de 2022. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento
Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 01 de novembro de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº016/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 016/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
E O MUNICÍPIO DE UMARI/CE. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com
endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante
denominada CONCEDENTE, resolve alterar o Convênio nº. 016/2022, conforme Processo nº. 09041761/2022 e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Convênio nº. 016/2022, celebrado entre
a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE UMARI/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.520.372/0001-98,
que tem por objeto a prestação de serviços de 605 (seiscentas e cinco) horas trator para preparo de área de agricultores familiares no município de UMARI.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do gestor no SACC nº1220449 referente ao Convênio nº. 016/2022,
atribuindo como GESTOR: ROBERTO VIRGÍNIO E SOUSA, CPF n° 061.583.743 – 34, Matrícula: 3000000-2-1. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATI-
FICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio nº. 016/2022. O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte
integrante do Convênio, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2022. ANA TERESA
BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE,
01 de novembro de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210044 – SDA/CE
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações; HOMOLOGO
o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos,
em favor das Licitantes a seguir, em conformidade com as especificações e quantitativos detalhados no termo de referência: AUTOLOC COMERCIO DE
VEICULOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ: 09.454.908/0001-40, Av. Oliveira Paiva, 233 A - CEP 60822-131, Cidade dos Funcionários – Fortaleza
-CE, vencedora do Grupo 1 (um) com o valor total de R$ 14.427.356,00 (Quatorze milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais).
Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo.
Fortaleza - CE, 31 de outubro de 2022. Ana Teresa Barbosa de Carvalho Secretária do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 01 de novembro de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº288/2022 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso
de suas atribuições legais conferidas, nos termos do § 3º do Artigo 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, e nos termos do parágrafo único da clausula
sétima, do Acordo Coletivo de Trabalho, RESOLVE CONCEDER AUXILIO-TRANSPORTE, aos EMPREGADOS, relacionados no Anexo Único desta
Portaria, correspondente ao mês de Novembro de 2022. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE,
em Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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