DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº226 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
por objetivo serviços para festividade do dia do professor e servidor público, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 12.000,00 (doze mil
reais), que representa 21,74% (vinte e um inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Eva
Elizandra de Oliveira Costa, 02- Nadja Maria Fontenelle Santos. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09350047/2022
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 012/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TAVORA inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/04 14- 09, FORTALEZA/CE, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Ildenir Anadrade Mariano; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 33.281.493/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Orlando Gerardo Rangel Neto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 05/202 1 publicado no DOE de 06/12/2021 e de acordo com o processo n° 09350047/2022e
regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso IV ambos da Lei Federal n°8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS DA ESCOLA, ESTRUTURA METALICA DA QUADRA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL , da Escola CENTRO EDUCACIONAL
MOEMA TAVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 01/08/2022 até 29/1 02022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ildenir Anadrade Mariano - CONTRATANTE, Orlando Gerardo Rangel
Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JANIELE PINTO DE AMORIM, 02 - EUNICE SIQUEIRA FARIAS. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09623469/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 17/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ ESCOL A E. E. M A BRAÃO BAQUIT, CREDE 12 - Quixadá/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. (a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: FOCO ARQUITETURA E
ENGENHARIA , inscrita no CNPJ sob Nº 35.326.192/0001-05, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAIO CESAR BRITO DE SOUZA; V - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/222 publicado no
DOE de 22/07/2022 e de acordo com o processo nº 096234692022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento
ao contrato, que tem por objetivo Manutenção e Reforma Predial da Escola de Ensino Médio Abraão Baquit, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 1.036,75 (Um Mil e Trinta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos), que representa 7,20% (Sete vírgula vinte por cento), e será pago em
01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS
MARTINS - CONTRATANTE, CAIO CESAR BRITO DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA,
02- LUIS CLAUDIO FERNANDES DA SILVA. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08522669/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, CREDE 12 -
Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: GESSICA
OLIVEIRA NUNES PAIVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
Gessica Oliveira Nunes Paiva; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de
Valor de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 11/2022, referente CONTRATO Nº 16/2022, publicado no DOE de 05/07/2022 e de acordo com o
processo nº 08522669/2022 e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b”, §1° da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 16/2022, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 1.305,50 (um mil trezentos e cinco
reais e cinquenta centavos) que representa aproximadamente 14,51% (quatorze virgula cinquenta e um por cento), e será pago conforme o contrato inicial;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 07 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE, Gessica Oliveira Nunes Paiva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARCELA DA SILVA, 02 - EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09092234/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 17/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0533-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
15.589.293/0001-61, neste ato representado pelo sr. PAULO AFONSO FRANCA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA,, da Escola
EEFM GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado conforme especificado abaixo: - Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato por mais 120 (cento e vinte dias) dias, de 08/10/2022
até 04/02/2023PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
conforme especificado abaixo: - Fica prorrogado o prazo de execução deste contrato por mais 120 (cento e vinte dias) dias, de 08/10/2022 até 04/02/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
PAULO AFONSO FRANCA PINTO -CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANCA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - VERALÚCIA BESERRA DE ALMEIDA. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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