DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº226 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
tem por objetivo a aquisição de Gêneros de Alimentícios (garrafões de água adicionada de sais de 20 litros), da Escola Ensino Médio em Tempo Tabelião
José Ribeiro Guimarães, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e
percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.740,26 ( hum
mil e setecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos ), que representa 14,80% ( quatorze inteiros e oitenta centésimos por cento), e será pago conforme
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 10 de outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Auzirene Alexandre de Moraes - CONTRATANTE, Maria Ivanilda Abreu de
Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juliana Soares Bezerra, 02 - Odília Lopes de Vasconcelos. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09550151/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0107-83, CREDE 6 -
Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora a Sra Sandra Maria Chaves; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;
IV - CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob n° 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo Sr. Otacílio
Pereira da Silva Neto; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica de nº 2022/16187 publicado no DOE de 17/08/2022 e de acordo com o processo nº 05669383/2022 e regulamentado no artigo 65,
Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
acrescentar valor do contrato 09/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS– MANUTENÇÃO
ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 470,25 (Quatrocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), que representa 10,22% (dez inteiros e vinte e dois centésimos por
cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves - CONTRATANTE, Otacilio Pereira da
Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA, 02 - DEUSIELLE MARIA MOREIRA SOARES. Fortaleza,
27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08827427/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMODEVALORAO CONTRATO Nº 14/2022,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE20, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0560 - 07, Brejo Santo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a)
Antonio Roberto de Araújo Souza; III - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; IV - CONTRATADA: R BATISTA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 19.282.194/0001 - 93, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Raimunda Batista de Oliveira; V - ENDEREÇO:
BREJO SANTO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 17/2022 publicado no
DOE de 29/06/2022 e de acordo com o processo nº 08827427/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: BREJO SANTO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de
pagamento do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS PESSOA JURÍDICA (GRUPO
III) FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA CREDE 20, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.368,00(Seis mil,
trezentos e sessenta e oito reais), que representa 24,94% (Vinte e quatro inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela
de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto de Araújo Souza - CONTRATANTE, Raimunda
Batista de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO, 02- MARIA GORETE NASCIMENTO
SÁ. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08675414/2022
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, CREDE 1 - Maranguape/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA; III - ENDEREÇO:
MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: FORTALCON – FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.594.906/0001-87,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. João Lopes Vieira; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2021 publicado no DOE de 15/03/2022 e de acordo
com o processo nº08675414/2022 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE OBRA: REFORMA PARA ADAPTAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, COZINHA E BANHEIRO PARA DEFICIENTES E PROFESSORES, do
EEMTI ANCHIETA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (
sessenta ) dias, a partir de 10/11/2022 até 08/01/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
31 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE, João Lopes Vieira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - PATRÍCIA FREITAS ABREU, 02 - SILVIA REGINA ABREU MOURA. Fortaleza, 08 de outubro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09611541/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0066-70, CREDE 8 - MULUNGU/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda; III - ENDEREÇO: MULUNGU/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO
inscrita no CNPJ sob Nº 13.689.389/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alex Martins Silvano; V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o CONVITTE de nº 04/2022 publicado no DOE de 30/03/2022
e de acordo com o processo nº 09611541/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas
alterações; VII- FORO: MULUNGU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE AGUA ADICIONADA DE SAIS, da EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.726,98 (três mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), que representa 19,95% (deze-
nove inteiros noventa e cinco centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de outubro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda - CONTRATANTE, Francisco Alex Martins Silvano - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02 - LUCAS MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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