DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09259910/2022
I - ESPÉCIE: “PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PARÓQUIA DA PAZ, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0450-64, neste ato representada pela 
sua Diretora JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS 
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.248.030/0007-68, com sede na Av. dos Flamboyants, 300 – Cidade 2000 CEP 60.190-570 - Fortaleza CE, 
telefone (85) 3249.4312 - (85) 9.9987.5277 – email: copelgas.publico@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2021/008 
publicada no DOE de 07/10//2021 e de acordo com o processo nº 09259910/2022 e regulamentado no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que 
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA para EEFM PARÓQUIA DA PAZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias, a partir de 10 de setembro de 2022 até 12 de janeiro de 
2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 
(Cento dias) dias, a partir de 01 de outubro de 2022 até 08 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA -CONTRATANTE, Renato 
Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Odones da Silva, 02 - Rosemary Ferreira da Costa. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09136452/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL BARÃO DE ARACATI , CREDE 10 
- Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. FRANCISCA 
VALÉRIA SILVA MELO BRAGA; III - ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS -ME , inscrita no 
CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, Fortim - CE, representado neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS; V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 27/05/2022 
e de acordo com o processo nº 09136452/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem 
por a aquisição de gêneros alimentícios – Aporte de água, para atender ao programa de alimentação escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.312,00 ( Três mil, trezentos e doze reais ), que representa 21,99% (vinte e um inteiros e noventa e nove 
centésimos por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE, EMANUEL SALES DE MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia 
Manuella da Costa Silva, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08899380/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0747- 57, CREDE 
14 - Milhã/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Rogério Barros Cavalcante; III - ENDEREÇO: MILHÃ/CE; IV - CONTRATADA: 
ABRAÃO OLIVEIRA DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob nº 119.668.188-07, REPRESENTADO PELO SR. ABRAÃO OLIVEIRA DE MORAIS; V - 
ENDEREÇO: MILHÃ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica de nº 06/2021 
publicado no DOE de 26/11/2021 e de acordo com o processo nº 08899380/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: MILHÃ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, 
que tem por objetivo fornecimento de Gênero Alimenticios da agricultura familiar para a alimentação escolar, da Escola EEM EUCLIDES PINHEIRO DE 
ANDRADE, conforme o contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DESSIMA SETIMA, que trata do prazo de vigência e de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a 
partir de 22/09/2022 até 30/11/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de setembro 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rogério Barros Cavalcante - CONTRATANTE, ABRAÃO OLIVEIRA DE MORAIS - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Magneiva Holanda Pinheiro , 02- Francisca Carlivania Pinheiro. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07866283/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, CREDE 8 - CAPISTRANO/Ceará, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. José Carlos da Sales Farias; III - ENDEREÇO: Capistrano/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Antônio da Silva 
Gomes; V - ENDEREÇO: Capistrano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº 01/2022 publicado no DOE de 07/04/2022 e de acordo com o processo nº 07866283/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Capistrano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar 
a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.688,07 
(Quatorze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sete centavos), que representa 25 % (Vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo 
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos da Sales Farias - CONTRATANTE, Francisco Antônio da 
Silva Gomes- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - AUZILENE NOGUEIRA DE FIGUEREDO. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09350721/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0167-14, CREDE 2 - Pentecoste/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenadora Sra. Maria Auzi-
rene Alexandre de Moraes; III - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; IV - CONTRATADA: MARIA IVANILDA ABREU DE SOUZA, inscrita no CNPJ 
sob nº 22.037.681/001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria Ivanilda Abreu de Souza; V - ENDEREÇO: 
PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº02/202, oriundo do Convite nº 01/2022, 
publicado no DOE de 14/06/2022, de acordo com o processo nº 09350721/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: PENTECOSTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº02/2022, que