DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº226 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COMBINADO COM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA
ATENDER LOGÍSTICA DE ENCONTROS PEDAGÓGICOS REALIZADOS PELA CREDE 07, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), que representa 13,33% (treze inteiros e trinta e três centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma
de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 23 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ -CONTRATANTE, HUDSON DARWIN
VIEIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARIEL SALES SOUSA, 02 - ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 27 de
outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 364/2022/PROCESSOS NºS10206353/2022 - 10234500/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, em Substituição, MARIA JUCINEIDE DA COSTA
FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Rua Monsenhor Salazar, 102, Sala 201, São João do
Tauape, CEP 60130-370, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, representado neste
ato pelo Sr. LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, Brasileiro, portador do RG: 99097114676 SSPCE e CPF Nº 931.736.283-49, têm entre si justa e acordada
a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos
para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, itens 25 e 26, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20220045, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto
contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 99.468,00 (noventa e nove mil e quatrocentos e sessenta e oito reais), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1800 FONTE 73 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 221000
22.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.3
62.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434
.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595
.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 MAPP 1408 FONTE 07 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.
12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362
.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10
590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.
449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052
.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação
em Substituição - CONTRATANTE, LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES - Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2.
Ilegíveis. Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09054820/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA - Município de FORTA-
LEZA/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514 / 0438 - 78, neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sra. ELIANA MARTINS CAVALCANTE
CONTRATADA: JESSIKA NAIANE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob 46.215.014/0001-23 representado neste ato pelo(a) Sra. JESSIKA NAIANE DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor
do COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 019/2022, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após
publicação do contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 2.060,00 (DOIS, E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRATADA - JESSIKA NAIANE DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - VERA LIDUINA MENEZES PEREIRA
2 - VICENTE DE PAULO AVES C. Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08767840/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO CUSTÓDIO - CREDE 06 - Município
de Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95, neste ato representada por seu Diretor, Sr Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001- 92, São Gonçalo do Amarante-Ce, representado neste ato pelo Sr Glereston
Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E Finalizada
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - BEBEDOURO E VENTILDORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25508 e Termo
de Participação nº 2022/0016 FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039100000 - 639. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jorge Danilo Pontes Linhares 2 - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS:
1 - José Arnóbio Sousa Pontes 2 - Luís Alberto Sousa, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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