DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
o art. Art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade a prorrogação dos prazos de vigência e execução, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a 
MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, conforme termo de referência, da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6 - Sobral, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.353,88 (Nove mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), que representa 
25,00% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01(uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 187(cento e oitenta e sete) dias, a partir de 26/10/2022 
até 30/04/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 187(cento e oitenta e sete) dias, a partir de 26/10/2022 até 30/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 03 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE, Fernando Antonio Ibiapina Cunha - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCAS RODRIGUES DA SILVA, 02 - ANDRÉ GOMES AVILA MENDES. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09838619/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0031-40, Itapipoca/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada ORIENTADORA DE CÉLULA Sra. VICENILDA 
DAVID CORDEIRO; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Cláudia Maria Teixeira 
Braga; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 13/2022 publicado no DOE de 10/06/2022 e de acordo com o processo nº 09838619/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b § 1º da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que 
tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – HOSPEDAGENS (SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGENS PARA SERVIDORES EM 
EVENTOS OFICIAIS DA REGIONAL 2 DE ITAPIPOCA – COM ESPAÇO DE EVENTOS INCLUSO), da CREDE 02, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 4.760,00 (Quatro mil e setecentos e sessenta reais), que representa 2,80% (dois inteiros vírgula oitenta centésimos por cento), e será 
pago em de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: VICENILDA DAVID CORDEIRO - CONTRA-
TANTE, Cláudia Maria Teixeira Braga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 02 - Leide Katiussia Ferreira 
Lima. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09838821/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 17/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua ORIENTADORA DE CÉLULA 
Sra. VICENILDA DAVID CORDEIRO; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS 
CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001- 97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Cláudia 
Maria Teixeira Braga; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite nº 17/2022 publicado no DOE de 29/06/2022 e de acordo com o processo nº 09838821/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b § 1º 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao 
contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL 
DAS UNIDADES ESCOLARES), da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata 
do valor, será acrescido no valor de R$ 15.955,17 (Quinze mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), que representa 12,78% (doze 
inteiros e setenta e oito centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: VICENILDA DAVID 
CORDEIRO - CONTRATANTE, Cláudia Maria Teixeira Braga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 
02-Leide Katiussia Ferreira Lima. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09838929/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 19/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 02 inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0031-40, Itapipoca/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua ORIENTADORA DE CÉLULA 
Sra. VICENILDA DAVID CORDEIRO; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: A S CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 28.452.014/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. ALZANIRA MOURA SILVA; 
V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
20/2022 publicado no DOE de 21/09/2022 e de acordo com o processo nº 09838929/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b § 1º da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem 
por objetivo. SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, da CREDE 2, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 7.496,07 (Sete mil e quatrocentos e noventa e seis reais e sete centavos), que representa 21,74 % (vinte e um inteiros vírgula setenta 
e quatro centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: VICENILDA 
DAVID CORDEIRO - CONTRATANTE, ALZANIRA MOURA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carmem Sílvia Ferreira Barros 
Mesquita, 02 - Leide Katiussia Ferreira Lima. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09262989/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, CREDE 7 - CANINDÉ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador 
Sr. (a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, 
inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES; 
V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de 
nº 2022/07206 publicado no dia 22/03/2022 e de acordo com o processo nº 02757680/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar