DOE 11/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº226  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
em D.O.(Diário Oficial).PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da publicação em D.O.(Diário Oficial). VALOR GLOBAL: R$ 2.524,20 (Dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030100000 1058233 22100022123624332011401339030273001 
7026. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA - CONTRATANTE - MARIA DO 
SOCORRO DE SOUSA LEITE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-IASKARA SUELY SALE DANTAS MAXIMO, 02-JOSELIA FELINTRO 
DA SILVA. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09623574/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS - CNPJ/MF -07.954.514/0281-35- 15ªCREDE - 
TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA: MÉTODOS 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.656.937/0001-94, com sede à Rua(Av) Odilon Aguiar, nº 102 – Sala 03, 
Bairro Centro, Município Tauá-ce, representado neste ato pelo(a) Sr.ALAN DELBERTT DIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS, EM FAVORA DA ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220004 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.334,00 (onze mil trezentos e trinta e quatro 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011 1.13.339039.10000.0750 . DATA DA 
ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - ALAN DELBERTT 
DIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-DÉBORA SOARES DE FREITAS SILVA, 02-PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE. Fortaleza, 
27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09527044/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I CAIC MARIA ALVES CARIOCA, - CNPJ/MF -07.954.514/0501-49, 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO EVANGELISTA DA SILVA DIAS CONTRATADA: 
J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 42,275,736/0001-12 com sede à Rua 09 CONJUNTO RESI-
DENCIAL PREF. JOSE WALTER , n° 71 B, Município de FORTALEZA-CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE GOMES TOMAZ. OBJETO: 0 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO - SERVICO DE 
MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO 30.000 BTUS, MANUTENCAO CORRETIVA EM AR CONDICIO-
NADO - REMANEJAMENTO DE PONTOS, INSTALACAO DE AR CONDICIONADO. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação n° 18/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/28747 e Termo de Parti-
cipação 20220018, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.303,00 ( HUM MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 
17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO EVANGELISTA DA SILVA DIAS - CONTRATANTE - JOSE GOMES TOMAZ, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI, 02-RACHEL BARROS LIMA. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09349120/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ - CNPJ/MF -07.954.514./0515-44- 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO CLAÚDIO COSTA DE FREITAS CONTRATADA: 
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 539, Bairro: 
Parque Tijuca, Município de Maracanaú/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 0005/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.978,53 (NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA 
E TRES CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 – 10397. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLAÚDIO COSTA DE FREITAS - CONTRATANTE -FRANCISCO 
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILÇEGIVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09937080/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA - CNPJ/MF - 07.954.514/0650-90 
- 16ªCREDE - ORÓS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, com sede à Rua E, nº 883, Bairro Expedito Diógenes, 
Município de Jaguaribe-CE, representada neste ato pelo(a) Sr. (a) ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: ORÓS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos) 
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E./CE). PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 700,40 (setecentos reais e quarenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA 
GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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